Um 2011 sem investimentos públicos expressivos na cultura no Estado. Esta é a previsão realista do novo secretário de Cultura do Paraná, Paulino Viapiana. “Para este ano, resta salvar a lavoura com o que temos disponível”, afirma o secretário. Viapina explica que 2011 será reservado para efetivar um programa de fomento à cultura, que inclui a criação de uma Lei Estadual de Incentivo, a criação de um Conselho Estadual e a promoção de conferências por todo o Estado.
Se tudo ocorrer conforme o previsto, uma lei de incentivo estadual deve ser formatada no primeiro semestre deste ano por um grupo que inclui representantes da classe artística, empresários, Assembleia Legislativa e poder público para ser colocada em votação em agosto e entrar em vigor no ano que vem.
“Estamos sem um instrumento de fomento específico”, diz o secretário, que coloca a aprovação da lei de incentivo como política prioritária de sua Secretaria.
Essa lei funcionaria num modelo misto: parte dos projetos aprovados receberia verba diretamente, por meio de um Fundo Estadual a ser criado; os outros projetos aprovados poderiam conseguir apoio por mecanismos de renúncia fiscal.
Nesse último modelo, que segue os moldes da Lei Rouanet, os agentes culturais têm uma verba limite a ser captada com empresários, que podem destinar uma porcentagem de seus impostos a um determinado projeto.
“Os empresários vivem reclamando que não sabem para onde vão seus impostos. Participar da lei de incentivo é um bom modo de ter plena consciência disso”, diz Viapiana.
Juntamente com a criação da lei, o secretário garante que trabalhará para conscientizar os empresários das vantagens dos mecanismos de isenção fiscal, já que R$ 400 milhões deixam de ser captados anualmente no Paraná por autores de projetos culturais que tiveram seus projetos aprovados na Lei Rouanet, mas não conseguem encontrar empresários que os apoiem, mesmo não tendo de tirar dinheiro diretamente do caixa.
“Imagina o que não daria para fazer com um montante desses”, diz Viapiana. Para que não haja desperdício semelhante quando efetivada a lei estadual, o secretário afirma que pretende trabalhar “com obstinação” para mudar a percepção dos empresários do Paraná.
Esse trabalho incluiria viagens por todo o Estado, visitas a associações comerciais e empresariais e distribuição de cartilhas. “O incentivo à cultura gera empregos, renda… É um círculo virtuoso que muitos não conhecem e é nosso dever sensibilizá-los para isso”, afirma.
André Simões
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