Fortaleza/Ceará. Na avenida: o bloco das políticas de incentivo

O ano começa e com ele o calendário de programas de incentivo. Os editais, que deverão perdurar por todo o ano, se tornaram, de fato, a base das políticas culturais do País, promovendo a concorrência entre grupos para o apoio de projetos, ao invés do simples repasse. A quem pretende lançar um produto cultural, promover um evento ou divulgar sua arte, este é o momento de ser um tanto menos artista e mais burocrata: reunir a papelada, não perder os prazos e fiscalizar o andamento dos processos.

Carnaval

A nível estadual, a Secretária de Cultura do Estado do Ceará lançou, desde o dia 30 de dezembro, o VI Edital Carnaval do Ceará 2012, que deve beneficiar programações e agremiações carnavalescas. O edital é da ordem de R$ 450 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura, e deve contemplar seis maracatus, quatro escolas de samba, oito blocos, seis cordões e ainda uma dezena de eventos carnavalescos, como bailes, folias e folguedos, sediados na capital e em outros municípios do Estado.

No caso das programações, a originalidade, a qualidade artística, a diversidade dos grupos e a abrangência dos projetos são alguns dos critérios estabelecidos para a seleção dos contemplados. Para as agremiações, no entanto, são importantes ainda o tempo de experiência do grupo e o envolvimento da comunidade.

Apesar da retificação, lançada no último dia 03 de janeiro, em que o valor destinado ao edital de carnaval foi corrigido (R$ 450 mil ao invés dos R$ 817 mil divulgados), a coordenadoria de editais garante que não houve corte ou diminuição do repasse, mas sim uma “troca de arquivos”, que resultou no equívoco. A política, ainda que considerada democrática pelas instituições públicas, para alguns representantes do carnaval, como a Associação Cultural das Entidades Carnavalescas do Estado do Ceará (Acecce), nem sempre reflete as necessidades dos grupos. “Não achamos que a divisão dos valores entre as categorias seja interessante para as agremiações. Os editais são muito mais burocráticos do que democráticos, mas sem esse repasse, fica muito difícil colocar os maracatus e os blocos na rua. Isso é fato”, desabafa Eduardo Medeiros, integrante da Acecce.

Município

A Secretaria de Cultura de Fortaleza também finalizou o ano abrindo inscrições. Desde o dia 15 de dezembro estão lançados os Editais das Artes e de Comunicação Popular, que permanecerão abertos até o dia 15 de fevereiro.

Com investimento total de R$ 2,92 milhões, o programa consiste em dez editais, voltado a diferentes linguagens artísticas: Artes Visuais, Fotografia e Audiovisual (que recebem cada um R$ 300 mil); Arte e Cultura Digital e Circo (R$ 200 mil); Dança e Teatro (R$ 330 mil); Literatura (R$ 250 mil); Música (R$ 350 mil); e Culturas Tradicionais Populares (R$ 360 mil).

Nas dez diferentes linguagens, números mínimos de projetos serão selecionados. Estes variam de 32 trabalhos em Culturas Tradicionais Populares até nove projetos em Teatro. As novidades para esta edição estão no repasse (já que todas as parcelas serão pagas em uma única vez) e no lançamento do Edital de Comunicação Popular e Alternativa. Esse é o primeiro edital com esta característica lançado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio do qual R$ 160 mil serão aplicados em iniciativas de comunicação popular: radiodifusão, publicações impressas, experiências em vídeo e projetos on line.

Federal

Já o Ministério da Cultura resolveu começar o ano dando uma forcinha a uma linguagem artística específica: o audiovisual. Desde o dia 28 de dezembro, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura ( SAv/MinC) está com inscrições abertas para cinco novos editais, que representam juntos um investimento total de R$ 17,9 milhões.

Os editais abrangem todas as regiões do país e irão selecionar: dez obras cinematográficas de baixo orçamento, com duração de até 70 minutos, cuja destinação seja voltada às salas de exibição (até R$ 1,2 milhão); até 25 projetos de curtas-metragens, entre 10 e 15 minutos (R$ 100 mil reais cada); oito projetos de roteiros de ficção e mais cinco com temática voltada ao público infantil (com faixa etária de quatro a 12 anos), com apoio individual de R$ 50 mil; cerca de 10 projetos de roteiristas iniciantes, com o valor de R$ 25 mil; e finalmente até cinco produções cinematográficas inéditas no gênero documentário (R$ 500 mil reais cada).

SAIBA MAIS

Confira o calendário de editais:

30 de janeiro – Fim do prazo do VI Edital de Carnaval do Ceará 2012. Documentos devem ser enviados pelo correio para o setor de Protocolo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

10 de fevereiro – Fim do prazo dos cinco editais de audiovisual do Ministério da Cultura. As propostas devem ser preenchidas eletronicamente no site

15 de fevereiro – Fim do prazo dos Editais das Artes e Comunicação Popular. Os projetos devem ser entregues na sede da Secultfor

9 de março – Fim das inscrições para o edital Culturas Tradicionais Populares, da Secultfor

Mais Informações

Secult – VI Edital do Carnaval do Ceará. Contato: (85)3101.6763. Secultfor – Editais das Artes e de Comunicação Popular. Contato: (85) 3105.1358. MinC – Editais de audiovisual. http://www.cultura.gov.br

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