Cultura e sociedade preparam o Plano Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal da Cultura de Prefeitura de
Porto Alegre (SMC) e o Conselho Municipal da Cultura estão concluindo o
anteprojeto do Plano Municipal de Cultura (PMC), um conjunto de normas que
definirá todas as atividades do setor no município de Porto Alegre. O PMC será
o balizador dos grandes eixos de atuação da SMC: acesso, diversidade,
patrimônio, Estado, desenvolvimento sustentável, participação social,
formatação e infra-estrutura.

O anteprojeto foi construído nos últimos seis meses através de um trabalho
conjunto envolvendo técnicos e gestores da SMC e membros do Conselho. A base de
elaboração foram as resoluções das oito Conferências Municipais de Cultura e
dos dois Congressos da Cidade. A compilação de todas estas teses resultou neste
material que será levado para análise e debate em um seminário promovido pelo
Ministério da Cultura que ocorrerá em dezembro, em Salvador, na Bahia.

Em março de 2013, o anteprojeto será debatido e votado em audiências públicas
regionais. O texto final deverá deve ser enviado para a Câmara de Vereadores em
abril. Segundo o secretário-executivo da SMC, Antônio Hohlfeldt, uma das
proposições que deve constar no texto, é o aumento gradativo do orçamento da
Cultura dentro do plano Plurianual de 2013-2016. A criação deste plano também é
fundamental para que a Prefeitura de Porto Alegre se habilite a receber
importantes investimentos federais.

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