Encontro entre artistas e Ministra para discutir o ECAD
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, decidiu retirar a proposta de fiscalização do Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras […]
Ecad
Cultura fará fiscalização do Ecad, diz Ministra
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que o Ecad, entidade que arrecada e distribui direitos autorais relativos a obras sonoras, será fiscalizado pelo Ministério […]
CPI do Ecad propõe novas leis e órgãos para gerir direitos autorais
O Congresso Nacional precisa aprovar, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre o Novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais. […]
Ecad na Bahia arrecada R$ 15,5 milhões mas vai tudo para o RJ
Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia […]
Direitos Autorais: Cadê a transparência?
Aumentar a transparência e a fiscalização da partilha dos direitos autorais é a principal reivindicação dos ativistas empenhados na discussão sobre as mudanças na Lei […]