Seminário:direito autoral
Sintonizado com as principais discussões do presente e com a importância do tema, o PCdoB Porto Alegre promove no dia 25 o encontro “O Direito […]
direito autoral
Sobre a revisão da Lei de Direito Autoral
O governo federal submeterá à consulta pública proposta de texto que revisa a Lei de Direito Autoral em vigor (Lei Nº 9.610/98). O Ministério da […]