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Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura
dez08

Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura

A decisão do governo Bolsonaro de excluir do sistema de Microempreendedor Individual (MEI) 17 ocupações, dentre elas várias do setor artístico-cultural, foi contestada por artistas e parlamentares. Eles analisam formas de reverter a medida que poderá agravar ainda mais a informalidade no trabalho. Um abaixo-assinado virtual pedido a anulação da resolução já recebeu milhares de apoios. O rapper Emicida considera a medida um crime  O...

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Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura
jul16

Você sabia? Pessoas físicas também podem patrocinar projetos via Lei Federal de Incentivo à Cultura

Nem todos sabem, mas não são apenas as empresas que podem patrocinar projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os contribuintes que optam pela declaração completa do Imposto de Renda (IR) podem deduzir até 6% do valor devido para incentivar projetos apoiados pela legislação. Para o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cidadania, José Paulo Soares Martins, as pessoas físicas têm um papel...

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Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural
maio28

Jandira Feghali do PCdoB quer debater a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

O papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural, é tema de debate na Comissão de Cultura, nesta quinta-feira (30/5). O debate foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo Jandira, o governo está analisando a nomeação e recondução de integrantes e reavaliando o funcionamento dos colegiados. “As medidas de extinção de conselhos e a análise que vem sendo feita pelo governo em relação aos colegiados,...

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Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos
maio02

Cultura (Salic) está aberto para o cadastro de novos projetos

A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania abriu o Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic) para o cadastro de novas propostas culturais que visam obter o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991) por meio do site www.salic.cultura.gov.br. De acordo com a nova Instrução Normativa, que passou a regular a participação dos projetos desde a última quarta-feira (24), pessoas físicas ou...

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Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
abr30

Conselho pleno da OAB Paraná se posiciona pela inconstitucionalidade do Escola Sem Partido

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (26) o posicionamento contrário aos projetos ligados ao Programa Escola Sem Partido que foram apresentados na Câmara dos Vereadores de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O relatório, apresentado pelo conselheiro Anderson Rodrigues Ferreira, aponta inconstitucionalidade formal e material em diversos pontos.   A posição do pleno...

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Mudanças nas Regras da Lei Rouanet
abr23

Mudanças nas Regras da Lei Rouanet

O Ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB), anunciou mudanças expressivas em pontos de captação de recursos para projetos culturais por meio da Lei Rouanet. Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Terra ainda fixou que a lei passará a se chamar apenas Lei de Incentivo à Cultura. O tema vinha sendo discutido nos últimos meses e foi alvo de duras críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ainda durante a...

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