Marxismo e atualidade do pensamento de Althusser

 

A crítica ao pensamento althusseriano deve ser restrita a ele, ou seja, a Althusser e seu legado

A luta de classes não se dá somente no terreno econômico e político, mas também no plano teórico. Marx e Engels, e mais tarde Lênin, sempre combateram ideias e práticas estranhas ao movimento operário e comunista. Tal combate é necessário para que possamos ter sempre uma posição justa no terreno da  luta de classes e na construção do socialismo. O debate no seio do marxismo não só é legítimo, mas também necessário.

Dito isso, volta e meia surge uma “nova” crítica “avassaladora” a escola althusseriana e, para sermos francos, na maioria das vezes, é realizada através de argumentos requentados,  seja com base na obra de 1978 do historiador britânico de E.P Thompson “A miséria da Teoria ou um Planetário de Erros” e em terras brasileiras a obra de Carlos Nelson Coutinho “O estruturalismo e a miséria da razão”, de 1972. Mas não vamos nos deter aqui na análise dessas obras e suas críticas, outros já o fizeram de forma contundente e qualificada tal como João Quartim de Moraes(1) e  Luiz Eduardo Motta(2) e Perry Anderson(3).

Recentemente, em texto intitulado “História, Estruturalismo e anti-marxismo”, José Carlos Ruy(4) apresentou uma dessas críticas sobre o pensamento de Althusser. Pretendemos neste texto estabelecer um contraponto a esta que, em nossa perspectiva, deu-se pela volta, no debate político e teórico, do conceito de “estrutura” e do marxismo althusseriano.

J. C. Ruy em suas referências na crítica a escola althusseriana utiliza o livro já citado por nós de Thompson e alguns outros, como Perry Anderson, mas se esqueceu de citar a importante crítica que este último fez àquele, onde debate com Thompson a obra de Althusser: “Teoria, Política e História”, de 1980, e que está disponível recentemente em português publicado pela editora da UNICAMP.

Esse esquecimento, a nosso ver, não é ao acaso por que é justamente nessa obra que  Perry Anderson realiza um balanço sobre a crítica radical do seu compatriota em relação a Althusser, quais sejam: que a obra do franco-argelino seria estruturalista, economicista, formalista, teoricistas, stalinista entre outros epítetos. Tais críticas já eram anacrônicas quando Thompson  lança seu ataque, e retornar a essa leitura nos parece pouco razoável para se estabelecer uma crítica séria a produção teórica de Althusser. Portanto, J.C Ruy deveria procurar o balanço crítico não só de Althusser, mas do próprio Thompson na obra supracitada de Perry Anderson(5)

Carlos Henrique Escobar(6) no importante artigo “Quem tem medo de Louis Althusser” busca não somente fazer um apanhado da teoria do filósofo franco-argelino, mas também situá-lo no debate político dentro do marxismo-leninismo. Sim, Althusser era um marxista-leninista, foi militante do Partido Comunista Francês (PCF) e contribuiu para o debate acerca do revisionismo que se assentou no PCF depois do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Antes disso, Althusser participou da resistência ao nazi-fascismo tendo sido preso em um campo de concentração e ali entrou em contato com militantes comunistas.

A obra de Althusser, como toda obra, deve ser lida levando em consideração as influências de determinado período histórico e também as opções teóricas por ele absorvidas ou rejeitadas ao longo de sua produção. Deste modo, podemos usar Althusser contra ele mesmo, no sentido de que se existem várias fases na produção teórica de Marx em seu caso não seria diferente.

Como exemplo, as obra de 1965“Pour Marx” e “Lire le Capital”, para nós as de maior envergadura, vão influenciar vários intelectuais e o debate teórico e político por todo um período. Entretanto, o mesmo não ocorre em sua fase final, não sendo assim  o Althusser de 1965 o mesmo Althusser a escrever sobre “O materialismo do Encontro”, de 1980.  Não é o mesmo porque há uma descontinuidade na problemática althusseriana nesse entremeio. Então, uma crítica séria a escola althusseriana deve levar em conta as continuidades, descontinuidades e rupturas em seu pensamento.

Subjetividade e Estrutura

José Carlos Ruy em seu texto “História, Estruturalismo e anti-marxismo”, de 2020, afirma que a “obsessão de Althusser é eliminar toda subjetividade e alcançar uma ciência que só nestas condições seria realmente objetiva e, portanto, ‘materialista’”; que “a atividade prática humana, o trabalho, e seu reflexo no cérebro é o que distingue o materialismo dialético de Marx e Engels”; e que “Althusser confina a mudança ao desenvolvimento de uma ‘estrutura’  que se move por si, autônoma, à margem da experiência humana concreta”.

De saída, o fundamental a se reter é que Althusser escolheu como batalha teórica central a refutação da tese equivocada de que o marxismo seria uma “concepção de mundo” entre tantas outras. Para tanto, demonstra   que em “O Capital” ocorre a fundação, em ato, de uma nova ciência, a Ciência da História, que, ficou conhecida como Materialismo Histórico.

O grande feito de Marx não foi, portanto, desenvolver uma ideologia a mais, porém, agora, a serviço da classe trabalhadora. Pelo contrário, ao demonstrar a natureza específica da exploração da classe dominada no capitalismo, Marx logrou pôr a nu o caráter ideológico, não científico, da Economia Política clássica. E só poderia fazê-lo se substituísse essa ideologia não por outra, mas pela demonstração da objetividade das leis que movem a economia capitalista – o capital como contradição em processo – das quais os capitalistas individuais, proprietários de frações do capital, são representantes de sua lógica de funcionamento.

Ao impor-se a tarefa de desvendar a lógica de funcionamento da economia capitalista, Marx é impelido a descobrir e desenvolver um conjunto articulado de conceitos que tornam possível a compreensão não somente da realidade concreta por ele observada, notadamente a formação social inglesa, mas também a dinâmica da transformação histórica das sociedades humanas. É o que aparece nitidamente no famoso trecho do Prefácio de 1859 à Contribuição à Crítica da Economia Política: “Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que nada mais é do que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais aquelas até então se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se tornam seus grilhões. Sobrevém então uma época de revolução social”(7).

Acrescente-se que poucas frases antes desse trecho, Marx afirma que “na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade[…]”. Marx utiliza nada menos que três adjetivos para caracterizar o caráter exterior e coercitivo das relações dentro das quais a ação humana ocorre.

É, portanto, no terreno da objetividade do movimento histórico, fundado em conceitos teóricos desprovidos de uma encarnação presa uma determinada época ou ação humana que ocorre a fundação da teoria marxista da História. É muito improvável, desse modo, que se possa afirmar como faz J.C. Ruy que o elemento definidor do “materialismo dialético de Marx e Engels” seja o reconhecimento da “atividade prática humana” na história. Se alguém dever ser acusado de “eliminar toda subjetividade” é o próprio Marx.

Althusser, Balibar e a escola althusseriana, partem desse ponto e levam à frente o empreendimento teórico de desenvolver o fundamento científico da nova Ciência descoberta por Marx. Althusser nesse ponto não fez mais que Marx para o qual, como visto, o processo histórico possui uma lógica objetiva. A contribuição da corrente althusseriana foi, em polêmica com o marxismo dominante de então, buscar estabelecer qual é o fundamento material dessa lógica. Problema esse não completamente solucionado por Marx e por isso mesmo suscetível de explicações idealistas ou empiristas.

A busca de desvelar o caráter impessoal do processo histórico não é uma redução da relevância da ação política coletiva da classe trabalhadora, ou uma maneira de deixar “à margem a experiência humana concreta” e sim, o alicerce para essa ação. Isto é, a compreensão do caráter objetivo do movimento do capitalismo é o que possibilita à classe trabalhadora não ser vítima do voluntarismo. A mudança histórica, sobretudo a de caráter revolucionário, ocorre necessariamente pela ação política das classes dominadas, porém, essa possibilidade não está aberta em qualquer época à espera da consciência dos homens para torná-la realidade. Pelo contrário, o surgimento dessa consciência mesma resulta de que a História, pelo desenvolvimento das contradições do modo de produção, colocou diante dos homens problemas para os quais as soluções já estão materialmente anunciadas.

As contribuições de Louis Althusser para o marxismo são, reconhecidamente, oferecidas a partir da noção de estrutura. Categoria esta que tem sido bastante utilizada na atualidade para compreender fenômenos como as opressões advindas das relações entre homens e mulheres e também étnico-raciais(8), ainda que nem sempre aplicadas com o mesmo conteúdo que aquele desenvolvido pela escola althusseriana. É imprescindível um desdobramento do conceito de estrutura em Althusser de modo que não nos permita cair em uma análise superficial de sua teorização.

Temos, na perspectiva althusseriana, uma centralidade do conceito de modo de produção, mas também uma ampliação de seu sentido ao articular economia, política e ideologia. Não sendo este, o modo de produção, única e necessariamente a instância econômica, conforme apresentam as tendências economicistas preponderantes no pensamento marxista do século XX. Em sua elaboração, Althusser nos demonstra que são essas  “instâncias […] estruturas particulares e articuladas num todo”(9), chegando-se  a partir daí aos conceitos de determinação em última instância e sobredeterminação(10).

Partindo desta noção de “estrutura” é errônea a interpretação de que Althusser busca eliminar toda a subjetividade da ciência e dos processos de transformação social, uma vez que em sua compreensão “a estrutura (econômica ou política) determina a prática social dos agentes que seriam portadores das relações estruturais”. Ou seja, os indivíduos não podem “ser” em essência, ou ainda podemos dizer que não existe em essência uma existência humana, pois são portadores de relações estruturais, e das práticas e das contradições presentes em cada uma delas. E, deste modo, é também um equívoco a interpretação de que estrutura estaria “à margem da experiência humana concreta”, conforme aponta J. C. Ruy.

Processo sem Sujeito e a posição do Pós-Estruturalismo em Althusser

Conforme demonstra em seu texto, J. C. Ruy busca atribuir a Althusser uma visão de que a história é um “processo sem sujeito”; que “os homens não teriam capacidade de conhecer objetivamente nem intervir nela ou modificar o processo histórico”; que Althusser se ancora em Marx na suposta tese da história como “processo sem sujeito”.

Nesta parte do texto, trata-se, antes de tudo, de demonstrar a inconsistência de tais afirmações para, em seguida, confrontar o objetivo político expresso no texto, qual seja de vincular Althusser aos intelectuais ditos pós-estruturalistas no que tange à negação da luta de classes.

Quando Althusser aponta “processo sem sujeito” é justamente em polêmica com a visão idealista de John Lewis – como o faz na obra “Posições -1(11).  Neste caso, Althusser está se referindo a uma noção geral de sujeito que ultrapassa a luta de classes. Daí que o filósofo franco-argelino elabora os conceitos de “forma-sujeito” ou “posição-sujeito”.

Nas palavras de Althusser, esses sujeitos “atuam em e sob determinações das formas de existência histórica de relações sociais de produção e reprodução”. Os indivíduos se constituem como sujeitos por estarem inseridos em um processo de produção e reprodução da vida material. Ou seja, enquanto pertencentes a uma classe social. Portanto, ao contrário do que diz J.C Ruy, Althusser reafirma o primado da luta de classes como motor da história e a constituição dos indivíduos enquanto sujeitos na medida em que se posicionam na luta de classes.

Em sua última parte do texto, J.C. Ruy estabelece um diálogo acerca do pós-estruturalismo e a atribuição de Althusser ao abandono do conceito de classe social e luta de classes. É possível verificar, neste trecho de seu texto, uma tentativa de imputar a escola althusseriana – por conta de sua influência no pós-estruturalismo, mais precisamente no pensamento de Foucault – o abandono da luta de classes e sua substituição “por formas de manifestação de um ‘poder’ difuso, principalmente aquelas ocultas sob práticas rotineiras do cotidiano”.

Mesmo aceitando a tese de que Althusser influenciou o pensamento pós-estruturalista, seria uma falácia enorme responsabilizá-lo pelo abandono dos conceitos de classe social e luta de classes por parte de alguns pensadores pós-estruturalistas. A crítica ao pensamento althusseriano deve ser restrita a ele, ou seja, a Althusser e seu legado. Devem, portanto, serem responsabilizados por aquilo que se propuseram a fazer.

Se fizermos uma análise atenta da obra althusseriana veremos que, em todas as “fases” do seu pensamento, a luta de classes e as classes sociais tem posicionamento central nas formulações teóricas e políticas. E mesmo não havendo consenso acerca da “última fase” de Althusser, não podemos afirmar que a luta de classes e as classes sociais deixem de ter um papel central para análise (12).

Outro elemento imprescindível contra a ideia defendida por J. C. Ruy, no final do seu texto, corresponde ao fato de que todos os pensadores que reivindicam a escola althusseriana tratam a luta de classes como o centro da edificação de seus pensamentos. Para não precisarmos ir muito longe, basta nos referenciarmos em intelectuais como Alysson Mascaro, Armando Boito Jr., Décio Saes,Lúcio Flávio de Almeida, Luiz Eduardo Motta, Márcio Bilharinho Naves e os anteriormente citados Carlos Henrique Escobar e João Quartim de Moraes que, apesar de seus diferentes enfoques, análises e interpretações, não abandonam  o conceito de classe social e luta de classes. Portanto, é inconsistente atribuir a Althusser o resultado teórico de linhas de pensamento que nem sequer se reivindicam althusserianas.

O debate é bem-vindo. A escola althusseriana busca fazê-lo de forma franca e, sobretudo, firme quanto aos fundamentos do marxismo.  A mudança de época que vive o mundo repõe a centralidade da Teoria para a construção da alternativa civilizatória ao capitalismo. O mesmo ocorre no Brasil. Viradas históricas em nosso país motivaram no passado a construção de importantes teorias e nos legaram grandes pensadores. Estamos mais uma vez diante de novas questões. O marxismo é chamado a demonstrar sua vitalidade. Por isso, o grande ensinamento da escola althusseriana é atual como nunca: o marxismo é uma ciência viva e aberta.

Notas:

(1)MORAES, João Quartim de. O ponto de partida da ciência e a epistemologia histórico-materialista. Crítica Marxista nº 47, 2018.

(2)MOTTA, Luiz Eduardo. A favor de Althusser: revolução e ruptura na teoria marxista. 1ed. – Rio de Janeiro: Grama: FAPERJ, 2014.

(3)ANDERSON, Perry. Arguments within English marxism. Verso Books, 1980.

(4)RUY, José Carlos. “História, Estruturalismo e anti-marxismo”. In. Portal Vermelho, 2020.

(5)Além de Perry Anderson, há disponível em português outras críticas à posição de Thompson sobre a obra de Althusser, e de seus limites, como os textos de Antonio Luigi Negro, Nicolás Iñigo Carrera e Pedro Benítez Martín publicados no Dossiê Thompson no número 39 da revista Crítica Marxista. Também devemos destacar a crítica de Stuart Hall à Thompson e à noção de humanismo e na defesa do conceito de estrutura em sua obra Da Diáspora.

(6)ESCOBAR, Carlos Henrique. “Quem tem medo de Louis Althusser”. In.: Achegas.net, nº 44, 2011. (7)MARX, Karl. Introdução [à Crítica da economia política] In: MARX, K. Para a crítica à economia política [e outros escritos]. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

(8)Para exemplificar um tratamento dado à temática étnico-racial a partir da perspectiva althusseriana, temos no Brasil o jurista Silvio Almeida, autor de “Racismo Estrutural (2019).

(9)BOITO Jr., Armando. “Indicações para o estudo do marxismo de Althusser”. In.: Ler Althusser / Jair Pinheiro (org.). – Marília : Oficina Universitária ; São Paulo : Cultura Acadêmica, 2016, p.151-182.

(10)MOTTA, Luiz Eduardo. “O (re)começo do marxismo althusseriano”. Crítica Marxista, no 35, 2012, p. 73-89.

(11)ALTHUSSER, L. Resposta a John Lewis. In: Posições 1. Rio de Janeiro: Editora Graal, 1978, (p.67)

(12)Essa suposta “crítica” a Althusser de que ele não teria dado centralidade ao conceito de luta de classes não é nova. J.C. Ruy reproduz os mesmo argumentos usados por FHC (uma das principais referências críticas à Escola althusseriana nos anos 1970) e desmontado por Eginardo Pires num artigo publicado em 1979 na revista  Encontros Com a Civilização Brasileira n° 6 Ideologia e Estado em Althusser: uma resposta, e republicado recentemente pela LavraPalavra, no qual ele afirma: Cardoso manifesta sua insatisfação pelo fato de que Althusser não fala da “luta de classes” tanto quanto ele, Cardoso, gostaria. Althusser presta, segundo ele, “uma homenagem verbal” à luta de classes e desenvolve sua análise distanciando-se de Marx. Uma pergunta: por que razão teria Althusser alguma necessidade de prestar “homenagens verbais” à luta de classes? Em uma passagem de gosto duvidoso que conclui uma nota de rodapé, Cardoso nos sugere, sem ser muito explícito, que Althusser teria alguma culpa a expiar a este respeito. Passemos adiante. Em O capital existem seções inteiras (a primeira para começar) em que Marx não diz uma palavra sobre a luta de classes. Fica com Cardoso o ônus da prova: demonstrar que estas seções são absolutamente inúteis do ponto de vista da luta de classes”. A problemática da luta de classes sempre esteve presente na obra de Althusser, mas nos anos 1970 isso fica mais intensificado devido às intervenções de Althusser sobre a luta de classes travadas nos AIEs em Sobre a Reprodução e em outros textos omitidos (ou não conhecidos por J. C. Ruy) nos quais trata das questões ligadas as lutas internas do PCF, sobre a transição socialista e na defesa do conceito de Ditadura do Proletariado a exemplo de Resposta a John LewisO 22° CongressoA Conferência sobre a Ditadura do ProletariadoO que não pode permanecer no Partido ComunistaMarxismo como teoria “finita”, e no inédito Marx dentro de seus limites.

Seja o primeiro a comentar

Faça um comentário

Seu e-mail não será publicado.


*


14 + dezenove =