O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a realização de concurso público para o Ministério da Cultura e três de suas instituições vinculadas. Ao todo, foram liberadas 215 vagas, sendo 51 para o MinC, 84 para a Fundação Biblioteca Nacional, 68 para a Fundação Nacional de Arte (Funarte) e 12 para a Fundação Cultural Palmares.
Desde a sua criação, em 1985, o Ministério da Cultura nunca realizou concurso público, apenas as suas instituições vinculadas, fundações e autarquias, que conseguiram realizar concursos somente até a década de 90. A situação começou a melhorar neste ano, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) conseguiram a liberação de novas vagas para a realização de concursos.
”Quando assumimos o Ministério, já existia um estudo elaborado pela gestão anterior que apontava uma defasagem de 25% em nosso quadro de pessoal”, explica o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira.
Atualmente, o Ministério da Cultura tem aproximadamente 300 servidores no seu quadro permanente, todos advindos de concursos feitos antes da criação do MinC – ou seja, da estrutura do então Ministério da Educação e Cultura – e do último concurso geral para provimento de cargos da Administração Pública Federal, realizado em 1994. Já as fundações e autarquias vinculadas somam 1.819 servidores, sendo 120 da Fundação Casa de Rui Barbosa, 267 da Funarte, 13 da Palmares, 364 da Biblioteca Nacional e 1.055 do Iphan. O quadro da Ancine está sendo constituído a partir de concursos realizados este ano.
”Podemos dizer que hoje vivemos uma situação de extrema sobrecarga que compromete a execução de nossas atividades e a qualidade dos nossos serviços, principalmente se considerarmos o fato de que o ministro Gilberto Gil ampliou consideravelmente as responsabilidades e ações do MinC”, afirma Ferreira.
No mês de março do ano que vem, o Ministério pretende realizar concurso único para sua estrutura e vinculadas. ”Conforme a publicação no D.O.U. dessa quarta-feira, as nomeações só poderão ser efetuadas a partir de maio de 2006, mas já começamos a elaborar o termo de referência e a constituir a comissão de concurso no âmbito do Sistema MinC. Também vamos realizar um curso de capacitação para todos os profissionais que irão assumir os cargos previstos. O edital deverá sair até o início de fevereiro”, anuncia o secretário-executivo.