Leis
Sistema Nacional de Cultura
O primeiro seminário estadual do Sistema Nacional de Cultura (SNC) acontecerá na próxima segunda e terça-feira, dias 6 e 7 de julho, em Salvador, no […]
Redação Final em proposta da nova Lei de Fomento à Cultura
O Ministério da Cultura realizou uma reunião ontem, durante todo o dia, para inserir no projeto da Nova Rouanet as sugestões colhidas de cerca de […]
Acesso à comunicação para deficientes auditivos.
Com o objetivo de incentivar a acessibilidade aos meios de comunicação para as pessoas com deficiência e promover uma cultura da paz, a Secretaria Nacional […]
Abertas Inscrições para DOCTV América Latina
Estão abertas as inscrições, de 23 de junho a 7 de agosto, para o segundo Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Documentários […]
Seminário debaterá o carnaval de Curitiba
O carnaval em Curitiba será tema de seminário promovido pela Câmara de Curitiba, no dia 25 de junho, das 14h às 18h. A sugestão do […]
MinC é contra cortar conexão de quem faz download ‘ilegal’
O Ministério da Cultura (MinC) se manifestou contrário ao projeto de lei que pretende punir quem faz download e compartilha conteúdo protegido por direito autoral […]
Prêmio Viva Leitura 2009 recebe inscrições
Estão abertas as inscrições para a edição 2009 do Prêmio Vivaleitura, que tem como objetivos estimular, fomentar e reconhecer experiências relacionadas à leitura. São avaliados […]
Orçamento para a Cultura
“Investimento em Cultura não é gasto, pois movimenta uma economia muita poderosa”. Esses foi um dos argumentos utilizados pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, para […]
Especial sobre Lei Rouanet na TV Cultura – Hoje dia 18 de junho
Juca Ferreira discute reforma da Lei Rouanet no Especial Cultura desta quinta na TV Cultura. O assunto também é repercutido pelo curador do MASP José […]
Lei Rouanet: por trás do jogo político da Cultura – Por Luis Nassif
Ficou difícil essa discussão sobre os critérios da Lei Rouanet, depois da decisão do Ministro da Cultura Juca Ferreira, em rever a decisão da Comissão […]
Publicado edital do Fundo Estadual de Cultura – Minas Gerais.
O edital 2009 do Fundo Estadual de Cultura (FEC) já está recebendo inscrições. O prazo para apresentação de projetos a serem beneficiados pela modalidade “Liberação […]
Anúncio dos Premiados FICTV/Mais Cultura.
Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, às 11h, na Sala Petrobras da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, serão anunciados os oito premiados no edital de […]
Programadora Brasil reabre inscrições para trabalhos
Até 20 de julho, estão abertas as inscrições para obras audiovisuais brasileiras no banco de dados da Programadora Brasil. Os títulos devem ter duração mínima […]
Edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou essa semana o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial 2009: Apoio e Fomento ao […]
Governo Federal realiza Conferência Nacional de Cultura, você pode participar
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), […]
Minc revisará credenciamento de canais independentes
No dia 18 de junho, o Ministério da Cultura iniciará um debate que poderá culminar na mudança do sistema de credenciamento dos canais independentes validados […]
Ministério da Cultura propõe mudanças na lei de direito autoral.
O objetivo é tratar questões envolvendo novas tecnologias. Criadores estão com o pé atrás. A sociedade brasileira, da forma como está escrito na lei do […]
Governo muda cálculo de tributos de produtores culturais
Até dezembro do ano passado, esses produtores estavam enquadrados no anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei complementar 123/06), em que as alíquotas variam […]
Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio […]
Mais Cultura no Paraná
PARANÁ – 14.05.2009 – Em 2008, o Programa Mais Cultura investiu R$ 3,1 milhões no Paraná A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura […]
MPF dá contribuição a Nova Rouanet
O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim […]
Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade
O Ministério da Cultura anunciará nesta terça-feira, 12 de maio, dentro do Encontro Internacional Reformas Psiquiátricas e Transformação Cultural no Brasil e no Mundo: […]
Prêmio de Apoio a Pequenos Eventos Culturais
O Ministério da Cultura (MinC), representado pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais (SPPC), recebe, até 30 de maio, inscrições para o Prêmio de Apoio […]
Lei Rouanet: defesa ou retrocesso
A rtistas e produtores culturais encontram-se apreensivos com a iniciativa do Ministério da Cultura em substituir a Lei Rouanet – que permite a renúncia […]
MinC veta “análise subjetiva” na Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) decidiu reincorporar ao projeto de reforma da Lei Rouanet o artigo que proíbe “apreciação subjetiva quanto ao valor artístico […]
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura
Umas das novidades contidas na proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura é a implementação do Vale Cultura, que disponibilizará mensalmente R$ […]
MinC vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura.
O Ministério da Cultura (MinC) vem dialogando com a sociedade sobre mudanças no financiamento da cultura. Hoje, o principal mecanismo disponível para o setor é […]
Mudanças na regra.
Com informações do jornal Valor Econômico – André Borges Segundo secretário de políticas culturais do Ministério da Cultura, José Luiz Herencia, o […]