Artigos sobre a lei
Conselho Municipal de Cultura de Curitiba toma posse sexta-feira
Os membros da sociedade civil e da comunidade artística eleitos em 2012 para o Conselho Municipal de Cultura tomam posse na próxima sexta-feira (24), às […]
Lei Rouanet
Governo de SC anuncia investimento de mais de R$ 10 milhões na Cultura
O Governo do Estado lançou em Florianópolis, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura e o Prêmio Catarinense de Cinema, edição 2012/2013. Os dois editais […]
Dez anos: Lei que obriga ensino afro-brasileiro não é aplicada
Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2003, a Lei 10.639 – que prevê a obrigatoriedade da temática […]
Luciana Santos é a nova presidente da Frente de Cultura da Câmara
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. “Queremos continuar estimulando o diálogo entre a sociedade, os […]
Secretários apontam dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura
Secretários estaduais de cultura apontaram dificuldades para aderir ao Sistema Nacional de Cultura, nos estados e municípios. Secretários do Rio Grande do Sul, do Rio […]
Despesas com cultura poderão ficar fora de contingenciamento orçamentário
Projeto que inclui despesas orçamentárias destinadas à cultura entre as que não podem ser contingenciadas foi aprovado nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação, Cultura […]
Abertas inscrições para o Prêmio da Obra Social Rio Solidário
A Obra Social Rio Solidário, em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio, vai premiar este ano os dez melhores grupos de […]
PCdoB comandará Comissão de Cultura da Câmara
Em 2013, a cultura brasileira será palco de grandes e decisivas transformações no território nacional. É importante destacar o protagonismo que a pauta da cultura […]
Investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012
Os investimentos via Lei Rouanet ficaram estagnados em 2012: foi captado R$ 1,23 bilhão, contra R$ 1,25 bilhão em 2011. E diminuiu o número de […]
Curitiba – Adesão ao SNC
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reuniu nesta quinta-feira (28) com prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, para assinatura do termo de adesão do município […]
Marta Suplicy afirma que vale-cultura poderá ser utilizado para pagar TV por assinatura
A lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 5 de dezembro de 2012, determina que trabalhadores contratados em regime CLT e que recebam até cinco […]
Fundação Cultural de Curitiba divulga resultado da primeira etapa do Mecenato Não Iniciantes
A Fundação Cultural de Curitiba divulgou nesta segunda-feira (25), no site da instituição (www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br), a relação dos projetos selecionados pelo edital do Mecenato Subsidiado – […]
Secretaria da Cultura abre inscrições para Conta Cultura no Paraná
A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) irá abrir as inscrições para a edição 2013 da Conta Cultura na segunda-feira (25), no Paraná. De acordo […]
Rita Lee e Claudia Leitte estão entre contemplados pela Lei Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo com a Lei Rouanet (8.313/91). […]
Como vivem os trabalhadores da cultura?
Cerca de 63% dos produtores brasileiros não conseguem viver exclusivamente da atividade cultural, precisando compartilhar o tempo de trabalho com outros segmentos profissionais para garantir […]
FCC lança novos editais do Fundo Municipal da Cultura
A Fundação Cultural de Curitiba lança nesta semana um lote de 18 editais do Fundo Municipal da Cultura, contemplando diversas áreas artísticas. Um total de […]
Jandira: 2013 será ano estratégico para Lei Cultura Viva
O ano de 2013 certamente será um período de intenso protagonismo dos novos mecanismos de fortalecimento da cultura brasileira. Após a sanção do vale cultura, […]
Petrobras se prepara para projetos mais ousados de cultura
A Petrobras foi considerada a maior financiadora da cultura no país em 2011, com desembolsos de R$ 172 milhões, segundo o sistema de acompanhamento do […]
Fundação vai incentivar reversão de parte do IPTU para a cultura
Sumayra Oliveira (PCdoB) assumiu a presidência da Fundação Cultural de Uberaba e também uma agenda lotada de reuniões internas e externas, com a finalidade de […]
“Plano de Voo”: Mecenato estatal faz a cultura no País
Sem os recursos destinados pelas estatais ao apoio e financiamento do esporte e cultura, as políticas públicas do Ministério da Cultura voltadas a essas áreas […]
Cultura Paraná está cadastrando entidades para eleger membros de comissão
A Secretaria de Estado da Cultura deu início ao processo de cadastramento de entidades culturais interessadas em indicar representantes para a Comissão do Programa Estadual […]
Quem é dono do conhecimento e da cultura?
Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de […]
Minuta do Plano Estadual de Cultura RJ disponível para consulta pública
A minuta do Plano Estadual de Cultura já está disponibilizada no portal cultura.(http://www.cultura.rj.gov.br/home/) para consulta pública. O documento será a principal política pública de cultura […]
Ministério da Cultura lança seleção com 114 vagas
Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (10) o edital do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União (DOU), página 20, seção 3. Ao […]
Haddad escolhe ex-ministro Juca Ferreira para a Cultura
O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira será o secretário da mesma pasta na gestão de Fernando Haddad na prefeitura de São Paulo. As informações são […]
Cultura e sociedade preparam o Plano Municipal de Cultura
A Secretaria Municipal da Cultura de Prefeitura de Porto Alegre (SMC) e o Conselho Municipal da Cultura estão concluindo o anteprojeto do Plano Municipal de […]
Para M. Suplicy, Brasil deve evitar estereótipo do “Carnaval”
Em visita ao Reino Unido, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu que o Brasil deve abandonar o estereótipo do “Carnaval e futebol” e apostar […]
Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura
A Emenda Constitucional 71/12, promulgada hoje (29) pelo Congresso Nacional, institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para fortalecer a gestão pública da cultura em […]
Feghali: É com políticas de Estado que fomentaremos a Cultura
“É preciso que observemos a Cultura como um vetor cada vez mais estratégico do desenvolvimento nacional e essa é uma realidade que desafia os gestores […]
Prêmio Culturas Populares 2012
Os interessados em participar da edição 2012 do Prêmio Culturas Populares terão um bom prazo para preparar a documentação que será necessária em todo o […]