MPF notifica Camargo sobre selo ‘não-racista’ no site da Fundação Palmares.

Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares chegando para almoço com o presidente Jair Bolsonaro e a Secretária Nacional de Cutura. Sérgio Lima/Poder360 06.05.2020

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro notificou hoje o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, após criar um “selo não-racista”. O selo seria voltado para “quem é injusta e criminosamente tachado de racista pela esquerda ‘vitimista’, com o apoio da mídia, artistas e intelectuais”, disse Camargo

O anúncio constava de publicação divulgada por Camargo, e também de texto publicado no site oficial da instituição. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Fundação fique atenta para divulgar apenas materiais e ações próprias. A procuradoria analisou o ato como “completamente estranho às finalidades legais da instituição voltada, exclusivamente, à promoção da preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Na recomendação, a PRDC registrou que “a criação do selo em questão não se restringiu à manifestação individual do Presidente da instituição em sua conta na rede Twitter, mas constou também do site público da Fundação Cultural Palmares”. Segundo manifestação apresentada ao MPF, Camargo diz que “a criação do selo foi não tratada de forma institucional, não sofrendo crivo técnico ou jurídico, tão pouco [sic] foi apreciado e aprovado pela Diretoria Colegiada”

Para ele, não há “procedimento administrativo para a motivação do ato”. A ideia do selo foi divulgada no Twitter e, diante dos questionamentos, “foi somente explicada por nota no site da Fundação Palmares”, completou Camargo, que recentemente teve um áudio vazado em que classificou o movimento negro como “escória maldita”

Em nota divulgada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, a Fundação Palmares afirmou que Sérgio Camargo idealizou o selo, mas a sugestão não foi apreciada pela área técnica, e que o site está sendo modernizado. A instituição ressaltou que é “a favor da liberdade de expressão e de posicionamentos políticos”.

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