Às vésperas das eleições, candidatos ao Executivo e ao Legislativo precisam responder, sem discursos vazios, qual será o lugar da cultura em seus projetos de governo. Quem pretende governar um país, um estado ou uma cidade não pode tratar cultura como adereço, evento ou favor político.
A campanha eleitoral se aproxima e, mais uma vez, existe o risco de a cultura aparecer nos palanques apenas como fotografia, promessa genérica ou discurso de ocasião.
É preciso dizer com todas as letras: isso não é mais aceitável.
Cultura não é luxo. Não é entretenimento para os momentos de sobra do orçamento público. Não é moeda de troca eleitoral. Não é favor concedido a artistas.
Cultura é direito constitucional, é trabalho, é economia, é educação, é patrimônio, é identidade, é diversidade e é democracia.
Por isso, deve ocupar lugar estratégico nos programas de governo e nas agendas dos parlamentos.
Quem disputa uma eleição para o Executivo precisa dizer quanto pretende investir em cultura, quais políticas pretende implementar, quais metas assumirá e como garantirá continuidade às ações. Quem disputa uma vaga no Legislativo precisa assumir compromisso com orçamento, legislação, fiscalização e defesa dos direitos culturais.
A sociedade tem o direito de cobrar respostas.
CHEGA DE CULTURA COMO POLÍTICA DE GOVERNO DE OCASIÃO
Um dos maiores problemas do setor cultural é a descontinuidade. A cada governo, programas são interrompidos, estruturas são desmontadas e prioridades são alteradas.
A cultura não pode depender do gosto pessoal ou da visão particular de quem ocupa temporariamente uma cadeira no Executivo.
É preciso transformar a cultura em política de Estado.
Isso significa planejamento de longo prazo, instituições fortalecidas, orçamento previsível, participação social e políticas que sobrevivam às mudanças de governo.
Sem continuidade, não há política cultural consistente. Há apenas ações isoladas.
10 COMPROMISSOS QUE OS CANDIDATOS DEVEM ASSUMIR
A eleição precisa ser também uma oportunidade para a sociedade colocar a cultura diante dos candidatos e exigir compromissos concretos.
01 — CULTURA COMO POLÍTICA DE ESTADO
Reconhecer a cultura como política permanente, com planejamento, continuidade institucional e integração com as políticas de desenvolvimento, educação, diversidade e democracia.
02 — ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
Garantir crescimento progressivo e estável dos investimentos públicos em cultura, fortalecendo o orçamento do Ministério da Cultura, os fundos de fomento, a PNAB, a Lei Rouanet e os mecanismos de incentivo fiscal. É fundamental também defender o avanço da PEC 13/2026, dentro da agenda de fortalecimento do financiamento cultural.
03 — CULTURA DENTRO DA ESCOLA
Não existe formação integral sem cultura.
As artes e as práticas culturais precisam fazer parte do cotidiano escolar, da educação em tempo integral e dos currículos, com profissionais qualificados e formação continuada.
Uma criança que não tem acesso à cultura tem seu direito à formação ampliada limitado.
04 — CULTURA PARA TODOS OS TERRITÓRIOS
O CEP não pode determinar quem terá acesso à cultura.
É urgente descentralizar recursos, equipamentos, oportunidades e circulação cultural. Municípios pequenos, periferias, comunidades tradicionais e regiões historicamente esquecidas precisam estar no centro das políticas públicas.
05 — DEFESA DAS ARTES E DA DIVERSIDADE
O Estado deve garantir condições para que diferentes expressões culturais possam existir, produzir e alcançar o público.
Artes, culturas populares, tradicionais e manifestações da diversidade brasileira não podem sobreviver apenas pela resistência de seus próprios trabalhadores.
06 — PATRIMÔNIO E MEMÓRIA
Um país que abandona sua memória compromete seu futuro.
Patrimônios, acervos, arquivos, museus e espaços de memória precisam de preservação permanente, digitalização e políticas de proteção, inclusive diante dos impactos das mudanças climáticas.
07 — RESPEITO A QUEM TRABALHA COM CULTURA
Não existe economia da cultura sem trabalhadores.
Artistas, técnicos, produtores, gestores, artesãos, pesquisadores e profissionais de toda a cadeia cultural precisam de condições dignas de trabalho, formação, proteção social e sustentabilidade profissional.
08 — AUDIOVISUAL, CULTURA DIGITAL E SOBERANIA
O Brasil não pode ser apenas consumidor de conteúdo produzido pelas grandes plataformas internacionais.
É necessário fortalecer o audiovisual brasileiro, garantir o financiamento do FSA, a Lei do Audiovisual, a Ancine e a Condecine, além de defender a produção nacional, a cota de tela e uma regulação adequada dos serviços de streaming.
Cultura digital também é disputa econômica, tecnológica e de soberania.
09 — INSTITUIÇÕES FORTES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O Sistema Nacional de Cultura precisa ser fortalecido.
Políticas culturais não podem ser construídas a portas fechadas. Conselhos, fóruns, conferências, trabalhadores, produtores, artistas e sociedade civil precisam participar das decisões.
Democracia cultural exige participação.
10 — ACESSIBILIDADE, MEIO AMBIENTE E INTERNACIONALIZAÇÃO
Acessibilidade, sustentabilidade ambiental e internacionalização não podem ser tratados como temas secundários.
Devem atravessar todas as políticas culturais, garantindo que mais pessoas tenham acesso à produção cultural e que a cultura brasileira conquiste novos espaços dentro e fora do país.
CULTURA TAMBÉM É ECONOMIA
Ainda existe uma visão ultrapassada de que investir em cultura significa simplesmente gastar dinheiro público.
Essa visão precisa ser superada.
A cultura movimenta cadeias produtivas, gera empregos, cria renda, ocupa espaços urbanos, movimenta o comércio e fortalece economias locais.
Um espetáculo movimenta artistas, técnicos, produtores, fornecedores, transporte, alimentação, hospedagem e comunicação. Uma produção audiovisual cria postos de trabalho e movimenta diferentes setores. Um patrimônio preservado pode gerar turismo, conhecimento e desenvolvimento territorial.
Investir em cultura é também investir em desenvolvimento econômico.
Mas seu valor não termina na economia.
Cultura produz pertencimento, amplia horizontes, fortalece vínculos comunitários e cria espaços de convivência e expressão. Jovens envolvidos com atividades artísticas e culturais encontram oportunidades de formação e participação social.
É também por isso que organismos internacionais, como UNESCO e OCDE, vêm destacando a importância da participação cultural para o desenvolvimento social, a cidadania e a coesão das sociedades.
A PERGUNTA QUE OS CANDIDATOS PRECISAM RESPONDER
Diante disso, não basta o candidato dizer que “valoriza a cultura”.
A pergunta precisa ser outra:
Quanto será investido?
Quais serão as prioridades?
Quais metas serão assumidas?
Como os recursos serão distribuídos?
Como a sociedade poderá fiscalizar?
Quais políticas terão continuidade independentemente de quem vencer a próxima eleição?
Essas respostas precisam estar nos programas de governo e nos compromissos públicos dos candidatos.
O ELEITOR TAMBÉM PRECISA COBRAR
A responsabilidade não é apenas dos candidatos.
É também dos eleitores, dos trabalhadores da cultura, das instituições, dos movimentos sociais, dos produtores, dos artistas, dos educadores e de toda a sociedade.
É preciso perguntar aos candidatos sobre cultura antes de votar.
É preciso cobrar compromissos antes da eleição e resultados depois dela.
Porque cultura não pode ser lembrada somente quando chega o período eleitoral, quando se inaugura um equipamento ou quando é conveniente para uma fotografia.
Cultura precisa estar no orçamento, nas escolas, nos territórios, nas instituições e nas prioridades de governo.
UM RECADO AOS CANDIDATOS
Aos candidatos ao Executivo e ao Legislativo, fica um compromisso mínimo: não tratem a cultura como promessa. Tratem-na como política pública.
Não apresentem apenas discursos. Apresentem orçamento.
Não prometam apenas eventos. Apresentem planejamento.
Não falem apenas de artistas. Falem dos milhares de trabalhadores que fazem a economia cultural acontecer.
Não defendam apenas grandes centros. Olhem para os territórios onde o acesso ainda não chegou.
Não usem a cultura como instrumento de propaganda. Garantam autonomia, diversidade e participação social.
O Brasil não precisa de uma política cultural feita de improvisos.
Precisa de Estado, investimento, planejamento, democracia e visão de futuro.
A cultura brasileira é grande demais para caber em palanque eleitoral.
E o eleitor precisa deixar claro: quem quer governar também precisa dizer o que fará pela cultura.
Porque defender a cultura é defender direitos.
E defender direitos não é favor. É obrigação de Estado.
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