Com R$ 270 milhões via Lei Rouanet, seleção pública apoiará projetos em todos os estados com critérios de diversidade, inclusão e desenvolvimento regional
A Petrobras lançou o edital Seleção Petrobras Cultural 2026, que destina R$ 270 milhões a projetos culturais em todo o país. Viabilizada pela Lei Rouanet, a iniciativa é classificada como o maior investimento já feito pela estatal no setor cultural. A cerimônia ocorreu no Rio de Janeiro, com a presença do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“A Petrobras acredita na cultura. Quando falamos que a companhia empurra o PIB deste país, muitos pensam apenas em petróleo, gás, fertilizantes e biocombustíveis, mas a cultura tem uma força empresarial incrível. Com esta seleção pública de 270 milhões estamos promovendo e impulsionando a sociedade brasileira. Isso é arte e cultura, mas é também emprego, renda, reconhecimento internacional. É o povo brasileiro se orgulhando de si mesmo”, destacou Magda Chambriard.
Distribuição por regiões e estados
O edital estabelece metas específicas de distribuição onde cada uma das cinco regiões do país receberá, no mínimo, 15% do orçamento total da seleção — o equivalente a R$ 40,5 milhões por região. O programa prevê ainda a seleção de propostas em todos os estados e no Distrito Federal, com a exigência de que cada estado sedie as atividades de pelo menos dois projetos.
Proponentes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santo, assim como projetos executados em três ou mais regiões do país, receberão pontuação adicional na avaliação — um mecanismo de compensação para territórios historicamente menos contemplados por editais culturais.
Cotas para grupos sub-representados
O regulamento também determina que pelo menos 25% dos projetos selecionados sejam liderados por realizadores ou abordem temáticas ligadas a grupos historicamente sub-representados, entre eles mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, populações nômades, a comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.
Além disso, as propostas precisam apresentar ações voltadas à economia criativa e à geração de valor econômico local, por meio de capacitação profissional, fomento ao empreendedorismo cultural ou mobilização de redes de realizadores nas cidades de execução dos projetos.
Onze modalidades e duas categorias novas
Viabilizado pela Lei Rouanet e pela Lei do Audiovisual, o processo seletivo conta nesta edição com 11 modalidades de patrocínio, incluindo duas categorias inéditas: Produção de Games e Incubação e Desenvolvimento Cultural.
Ao celebrar o lançamento, Márcio Tavares afirmou que o fomento à cultura não deve ser tratado como ação isolada ou assistencialista, mas como pilar de desenvolvimento do setor e da economia brasileira. “Iniciativas de fomento e incentivo à cultura são ações de transformação substancial na forma como a gente entende o fomento público de cultura e como ele deve ser orientado no Brasil. É reafirmar os pilares da democracia e inclusão firmados pela ministra Margareth Menezes e do presidente Lula”, completou.
O secretário-executivo também destacou a presença do talento artístico em todas as realidades sociais do país. “O Brasil é um grande país que respira cultura, diversidade e talento. Talento tem em todos os lugares: pobres, ricos, todos os bairros, todos os territórios. O que não é democrático é a oportunidade. E oportunidade a gente cria com política pública”, pontuou.
Novo espaço cultural no Rio de Janeiro
Durante a cerimônia, a Petrobras também anunciou o espaço Petrobras Futuros Arte e Tecnologia, igualmente viabilizado pela Lei Rouanet. Localizado no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, o centro cultural abrirá em agosto com programação de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música das cinco regiões do país, selecionada por meio de chamada pública.
Mais informações sobre o edital estão disponíveis no site oficial da Petrobras: petrobras.com.br/sustentabilidade/cultural.
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