Audiência pública na Câmara debateu propostas para democratizar o mercado musical e ampliar o financiamento da produção no Brasil

O Portal Brasil Cultura desde 2005, acompanha de perto a mobilização do Fórum Nacional da Música e de representantes do setor cultural em torno da criação de uma Agência Nacional da Música e de um fundo setorial voltado para o desenvolvimento da indústria musical brasileira.

As propostas foram discutidas nesta terça-feira (23), em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que reuniu artistas, produtores e gestores culturais. Segundo os debatedores, a nova agência garantiria uma regulamentação específica, contemplando a diversidade da cadeia produtiva, hoje atendida pela Funarte, que também responde por áreas como teatro, dança, circo e artes visuais.

A ideia do Fundo Nacional da Música foi apresentada como alternativa para atrair investimentos públicos e privados, fortalecendo a produção em diferentes regiões do país.

O presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin), Ivan Ferraro, destacou que a agência poderia democratizar o mercado, hoje concentrado em São Paulo. “Temos um vácuo de ações no mercado da música, com um contingente enorme de artistas em todas as regiões que ficam de fora”, afirmou.

Representando a Funarte, Gabriela Góes declarou apoio às propostas. “A Funarte apoia a criação da Agência Nacional da Música, mas entende que junto dessa agência é fundamental articular um fundo setorial que possa financiar as políticas públicas do setor”, disse.

Já o maestro Rênio Quintas, da Frente Unificada de Cultura do Distrito Federal, ressaltou que a iniciativa é essencial para garantir dignidade aos profissionais. “Chegamos ao fundo do poço. As necessidades que enfrentamos são terríveis, ainda reflexo da pandemia”, alertou.

Próximos passos

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, lembrou que a criação de agências reguladoras depende de iniciativa do Executivo. Ela anunciou que a comissão buscará uma reunião com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para tratar do tema.

Kokay também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3431/21, que institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira (Condemúsica), um tributo que incidirá sobre provedores de aplicativos e sites de música por demanda.

Segundo a deputada, o setor tem grande potencial: “Somos a segunda economia consumidora de música do mundo ocidental. Portanto, temos uma potência imensa”, destacou.