A importância da criação de uma Agência Nacional da Música

“Um passo estratégico para valorizar a cultura, fortalecer a economia criativa e garantir direitos no setor musical brasileiro”

A música é uma das expressões culturais mais poderosas do Brasil, reconhecida mundialmente por sua diversidade, criatividade e capacidade de gerar identidade e pertencimento. Ao mesmo tempo, representa um setor econômico estratégico, que movimenta milhares de empregos diretos e indiretos, fomenta cadeias produtivas criativas e contribui para a projeção internacional do país. No entanto, a ausência de políticas públicas estruturadas e de uma instância específica voltada à sua organização tem dificultado o pleno desenvolvimento do setor.

É nesse contexto que surge a proposta do Fórum Nacional da Música de criação de uma Agência Nacional da Música (ANM). A iniciativa busca consolidar um espaço institucional capaz de articular, planejar e implementar políticas que contemplem as diferentes dimensões da música no Brasil — artística, social, educacional, econômica e patrimonial.

A Agência Nacional da Música teria papel fundamental em:

1. Fomento e financiamento – garantir linhas de apoio estáveis e transparentes para a produção, circulação e difusão musical em todo o território nacional.

2. Valorização da diversidade – assegurar que manifestações musicais de todas as regiões e gêneros tenham espaço, respeitando as identidades locais e fortalecendo a cultura popular.

3. Regulação e direitos autorais – atuar no aprimoramento de mecanismos de arrecadação e distribuição justa de direitos, equilibrando os interesses de artistas, produtores e plataformas digitais.

4. Formação e profissionalização – investir em programas de capacitação, formação técnica e artística, ampliando as oportunidades de inserção no mercado da música.

5. Internacionalização – promover a presença da música brasileira em circuitos culturais e econômicos globais, fortalecendo sua imagem como patrimônio imaterial de relevância mundial.

Assim, a criação da Agência Nacional da Música não é apenas uma demanda do setor artístico, mas uma necessidade estratégica para o país. Trata-se de reconhecer a música como vetor de desenvolvimento cultural, social e econômico, garantindo ao Brasil condições mais justas e sustentáveis para que seus artistas, produtores e trabalhadores possam prosperar.

A proposta do Fórum Nacional da Música traduz o desejo de transformar a força criativa brasileira em política de Estado, capaz de unir cultura, cidadania e economia criativa em benefício de toda a sociedade.

Cláudio Ribeiro

Jornalista – Compositor