Carlos Augusto Calil
No início da polêmica sobre alterações publicadas no 11º edital da Lei de Fomento, em maio, o secretário municipal Carlos Augusto Calil (Cultura) suspeitava de que artistas e produtores de teatro de São Paulo tentavam “politizar” o debate, pelo “tom agressivo” com que foi abordado em cartas e manifestações públicas.
Dias depois, Calil elogiou justamente a “reunião política de alto nível” que, em sua opinião, restabeleceu o diálogo na sexta passada. Entre os interlocutores que recebeu em seu gabinete, estavam os diretores José Renato, fundador do Teatro de Arena; César Vieira, do Teatro União e Olho Vivo; e representantes da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa.
Conclusão: Calil admitiu “erros por excesso de zelo” de sua equipe, erros técnicos em conflito com o já estabelecido em lei (como o número de indicados à comissão). Corrigiu-os e republicou o edital, prorrogando as inscrições para até 23/7.
E os artistas, representados sobretudo pela Cooperativa Paulista de Teatro, reativaram a capacidade de articulação que está na origem do Programa Municipal de Fomento em São Paulo, em vigor há cinco anos: o movimento Arte contra a Barbárie, união de grupos que, a partir do fim dos anos 90, gera documento paradigmático das políticas públicas para o setor.
Na sexta, sobrou até para um carregador de cocos, “contratado” por artistas para transportar em seu carrinho, da praça D. José Gaspar, sede da cooperativa, à Galeria Olido, base da secretaria da Cultura, os 59 projetos de grupos inscritos no edital. “A cordialidade, como disse o secretário, voltou à mesa”, diz Ney Piacentini (Cia. do Latão), presidente da cooperativa.
Mas restam arestas quanto à prestação de contas. Piacentini diz que os grupos não se negam a fazê-la, pois “defendem a transparência e o acompanhamento da secretaria desde o começo”. O problema seriam “procedimentos burocráticos”.
Em correspondência enviada a César Vieira, Calil reconhece a queixa e propõe transformar as três etapas previstas de prestação de contas em uma só, a ser realizada “até 60 dias do término do projeto”. A cooperativa estuda a sugestão.
Em dois editais por semestre, o fomento reparte cerca de 9 milhões aos núcleos de pesquisa -foram 30 em 2006. Segundo Piacentini, o programa atingiria hoje cerca de 10% da população de São Paulo (ou 1,5 milhão de pessoas), entre espectadores e trabalhadores.
A cooperativa deve publicar neste ano um livro com balanço dos cinco anos da lei pelos pesquisadores Iná Camargo Costa e Dorberto Carvalho.
05/07/07