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Direito autoral e acesso à cultura são defendidos pelo Brasil em Genebra
out22

Direito autoral e acesso à cultura são defendidos pelo Brasil em Genebra

Até a sexta-feira (25), representantes do Ministério da Cidadania estarão em Genebra para participar da 39ª sessão do Comitê Permanente de Direitos Autorais e Direitos Relacionados (CSSR), da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A Organização, que é uma das agências das Nações Unidas (ONU), conta com 192 países integrantes e tem o objetivo de promover a inovação e a criatividade para o desenvolvimento econômico,...

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Avança o processo de seleção de novos integrantes do CNPC
out21

Avança o processo de seleção de novos integrantes do CNPC

Os Conselhos de Cultura habilitados já podem indicar os candidatos da sociedade civil que irão concorrer às vagas do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Até o dia 23 de outubro, próxima quarta-feira, os conselhos deverão indicar no mínimo três e, no máximo, cinco pessoas com mais de 18 anos, que tenham até três anos de atuação comprovada na área da cultura e que não ocupem função ou cargo comissionado em qualquer das...

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Prêmio Culturas Populares: confira o resultado preliminar de classificação
out19

Prêmio Culturas Populares: confira o resultado preliminar de classificação

No total, foram avaliadas 909 iniciativas de mestres e 185 de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Candidatos desclassificados têm cinco dias para pedir reconsideração O Ministério da Cidadania divulgou nesta quinta-feira (17) o resultado preliminar da fase de classificação do Prêmio Culturas Populares – Edição Teixeirinha. Este ano, serão destinados R$ 5 milhões a 250 iniciativas que contribuam para fortalecer e dar visibilidade a...

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STF oficializa fim da filiação obrigatória à Ordem dos Músicos
out17

STF oficializa fim da filiação obrigatória à Ordem dos Músicos

No dia 7/10, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata de julgamento da ADPF 183, comunicando, em seguida, o acórdão ao Congresso Nacional e à Presidência da República. Com isso, está formalmente extinta a obrigatoriedade de pagamento de anuidade à Ordem dos Músicos para o exercício da profissão. O remédio jurídico contra a lei de 1960, que criou a Ordem dos Músicos com poderes de fiscalização, foi proposto há dez anos por um...

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O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
out15

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores...

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Identidade cultural: Prefeitura chama pesquisadores para desvendar a cidade aos curitibanos
out09

Identidade cultural: Prefeitura chama pesquisadores para desvendar a cidade aos curitibanos

Projetos referentes à preservação e difusão da memória cultural da cidade podem participar dos editais abertos pela Prefeitura nas áreas de patrimônio imaterial, pesquisa urbana e acervos documentais. Somados, os editais destinarão R$ 365 mil às propostas vencedoras. As inscrições podem ser feitas até 24 de outubro pelo site da Fundação Cultural de Curitiba.   Para o diretor de Patrimônio Cultural da Fundação Cultural de...

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