Paraíba – Inscrições para o Conselho Estadual de Política Cultural se encerram na quarta

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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), encerra nesta quarta-feira (13) a inscrição para processo eleitoral de novos conselheiros. Os registros das candidaturas são realizados rigorosamente online pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.

Com mandato de dois anos, no período de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura.

Órgão colegiado vinculado à Secult com função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba, o Consecult é regido por parâmetros legais que solidifica a participação social.

Para participar das plenárias eleitorais, os candidatos devem acessar o site e registrar candidaturas após inclusão dos seguintes documentos – cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.

Podem se inscrever representantes dos diversos segmentos da cultura sejam eles – artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.

A plenária eleitoral acontece no dia 6 de maio, das 14h às 17h, e para o eleitor saber o local de votação é preciso identificar qual sua respectiva regional de abrangência, referente à cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.

De acordo com o decreto Nº 36.550, não há impedimento legal aos membros efetivos do Conselho Estadual de Cultura ou a seus parentes até o 2° grau em concorrerem ao edital do Fundo de Incentivo a Cultura (FIC) Augusto dos Anjos ou realizar parcerias com o Estado.

Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura; Vale salientar que as câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho ampliando o reconhecimento institucional da entidade.

Cronograma

Período de registro de candidaturas14/03 a 13/04/2016
Data provável de divulgação das candidaturas deferidas15/04/2016
Plenárias eleitorais06/05/2016
Prazo para recursos09/05 a 11/05/2016
Divulgação do resultado final12/05/2016

Locais de votação

RegionalCidadeLocal de Votação
1ª Regional de CulturaJoão PessoaFundação Espaço Cultural (Sala 03) Rua Abdias Gomes Almeida, 800 – Tambauzinho.
2ª Regional de CulturaGuarabiraAuditório do Hospital Regional Av. Prefeito João Pimentel Filho, 447 – Centro.
3ª Regional de CulturaCampina GrandeCine Teatro São José Rua Lino Gomes da Silva, S/N – São José.
4ª Regional de CulturaCuitéSede da 4ª Regional de Educação Rua Cassimiro Dantas, 643 – Novo Retiro.
5ª Regional de CulturaMonteiroTeatro Jansen Filho Rua Luiz Gonzaga de Paiva, 53 – Centro.
6ª Regional de CulturaPatosFundação Ernani Sátyro Rua Coronel Miguel Sátiro, 93 – Centro.
7ª Regional de CulturaItaporangaSede da 7ª Regional de Educação Rua Manoel Moreira Dantas, 26 – Centro.
8ª Regional de CulturaCatolé do RochaSede da 8ª Regional de Educação Rua Manoel Alves Maia, 94 – Centro.
9ª Regional de CulturaCajazeirasAuditório da 9ª Regional de Educação R. Pe. Rolim, 156, 1º andar – Centro.
10ª Regional de CulturaSousaFundação Municipal de Cultura Rua Djacir Marques Pinto, 27 – Alto Capanema.
11ª Regional de CulturaPrincesa IsabelAuditório da 11ª Regional de Educação Av. Sen Rui Carneiro, 169 – Centro.
12ª Regional de CulturaItabaianaCâmara Municipal de Vereadores Av. Pres. João Pessoa, 392 -Centro.

FONTE: Secom/PB

 

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