Debates do Procultura

teatro-historico-guaira-curitibaConfira datas e locais das próximas Reuniões Públicas sobre o PL 6722/2010. O Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados estão promovendo uma série de debates públicos para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).

Os dois primeiros encontros ocorreram em São Paulo e Salvador, nesta semana, e as próximas reuniões serão realizadas em Curitiba, na segunda-feira, 3 maio, às 19h, no Teatro do Sesc da Esquina, e em Porto Alegre, na terça-feira, 4 de maio, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Também estão agendados os seguintes debates: encontros regionais em Belém, no dia 7 de maio; Recife, no dia 10 de maio; e Rio de Janeiro, no 11 de maio; e uma audiência pública em Brasília, no dia 13 de maio. A programação completa, com horários e locais, será divulgada nos próximos dias.

Procultura

Dentre as principais mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura estão a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam apoio financeiro; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Confira a íntegra do Projeto de Lei nº 6.722/2010

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