Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea

 

Benefícios da Lei Aldir Blanc podem alcançar até 700 mil pessoal ligadas à área cultural segundo estudo do IPEA. O setor informal é o mais afetado pela pandemia

O Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calculou o alcance da Lei Aldir Blanc, que dispõe de socorro à área cultural durante a pandemia. Conforme a projeção do Ipea, o número de pessoas beneficiadas pode chegar a 700 mil.

“As pessoas que estão elegíveis são basicamente do setor informal”, aponta Geraldo Sandoval Góes, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, um dos autores do estudo. Ele observa que “a pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas. O auxílio emergencial é muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas”, prevê.

De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc terá R$ 3 bilhões. Metade dos recursos serão repassados por estados e a outra metade por meio dos municípios, conforme o peso de cada unidade da Federação nos fundos de participação de repasse da União. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o auxílio emergencial e R$ 2 para a manutenção dos espaços e aparelhos do setor cultural.

A projeção do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de São Paulo será o que vai mais receber recursos (R$ 265 milhões) e o Estado de Roraima o que terá mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos municípios, as cidades paulistas vão ficar com o maior somatório (R$ 274 milhões), e as cidades do Piauí com o maior volume per capita (R$ 18,14).

Fora do star system

O estudo assinado por Góes e outros três pesquisadores assinala que as situações mais precárias no campo da cultura não são os artistas mais conhecidos, mas profissionais que estão “fora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros.”

Muitas dessas pessoas não tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.

Estimativas do Ipea contabilizam que a participação do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no país ou cerca de 5,5 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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