Dezesseis municípios brasileiros inscritos no projeto “Brasil, essa é a nossa praia!”, desenvolvido pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tiveram suas candidaturas homologadas. A iniciativa escolherá nove municípios para a realização de atividades de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade.
Todos os inscritos fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro; nas categorias A, B e C; e são banhados por águas federais (mares, rios e lagos). As atividades serão desenvolvidas entre os meses de dezembro de 2021 e dezembro de 2022. A lista das candidaturas homologadas pode ser conferida ao final da matéria.
“Temos incentivado ao máximo a estruturação e fortalecimento do Turismo Náutico em nosso país e não tenho dúvida que esse é um projeto que beneficiará toda a cadeia produtiva do setor, além de focar na preservação ambiental. Sabemos que o turismo de natureza é a grande tendência do pós-pandemia e esse projeto permitirá verificar as potencialidades e limitações destes espaços para fazermos uma ação planejada em benefício do desenvolvimento do turismo brasileiro”, afirmou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
Além da participação no Mapa do Turismo Brasileiro e de ser banhado por águas federais, que são pré-requisitos a participação na iniciativa, os interessados serão classificados a partir dos seguintes critérios: participarem do Programa Investe Turismo, preencherem o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP) e possuírem um plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Outros pontos a serem observado durante o processo classificatório serão a certificação de praias como o programa “Bandeira Azul” 2021/2022 e possuir Unidade (s) de Conservação em toda a extensão da Orla.
Essa chamada pública está alinhada ao Projeto Orla, desenvolvido pelo governo federal. É uma ação de planejamento, de ocupação responsável do território em benefício do turismo e da comunidade local. Os municípios, a partir da aplicação da metodologia do Projeto Orla, passam a ser responsáveis pela gestão da orla, com benefício socioeconômico para os destinos turísticos, que incorporam normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos e marinha, buscando aumentar a dinâmica de mobilização social neste processo.
Os municípios selecionados desenvolverão atividades como: oficina virtual de capacitação sobre a metodologia do Projeto Orla para os gestores dos municípios; contratação de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) nos municípios; acompanhamento das oficinas do Projeto Orla, do processo de elaboração do PGI e da institucionalização do Comitê Gestor da Orla no município; curso em formato EAD sobre a gestão sustentável do turismo, voltado para gestores públicos e privados; encontro nacional de gestores dos municípios selecionados para troca de experiências e discussão e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.
O resultado da seleção será divulgado na próxima semana. Após abertura do prazo para recurso, o resultado final será tornado público no dia 3 de dezembro.
Lista de cidades com candidaturas homologadas:
Barra do Garças (MT)
Barreirinhas (MA)
Cabo Frio (RJ)
Camaçari (BA)
Cruz (CE)
Ilha Bela 9SP)
Imbé (RS)
Itaparica (BA)
Natal (RN)
Osório (RS)
Paraty (RJ)
Praia Grande (SP)
Salvador (BA)
São Sebastião (SP)
Tibau (RN)
Vila Velha (ES)
Por Lívia Nascimento
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