Conheça os editais de incentivo à cultura em Salvador

Ações da Fundação Gregório de Matos expandem as produções artísticas da cidade

Democratizar a produção artística, descentralizar a distribuição de recursos, promover a diversidade cultural e se aproximar de agentes culturais comunitários se tornaram objetivos presentes no trabalho da Fundação Gregório de Mattos, em Salvador. A possibilidade de expandir essas produções e fomentar o fazer artístico na capital deram origem ao programa Arte em Toda Parte, que prevê uma série de editais, abrangendo desde projetos de economia criativa à iniciativas comunitárias, sempre com oficinas gratuitas de orientação para elaboração das propostas. O programa desenvolveu entre 2013 e 2018 cerca de 260 projetos, com mais de R$17 milhões aplicados, contemplou mais de 6 mil profissionais da área cultural e dinamizou os mais diversos espaços da cidade.

 

Fábrica de Musicais é um dos editais que integram o programa. Lançado em 2018, traz como proposta a formação de um Núcleo de Produção de Teatro Musical no Teatro Gregório de Mattos, Centro de Salvador, que fosse capaz de traduzir a identidade cultural soteropolitana, valorizando as vertentes cênicas e musicais predominantes na cidade. O projeto contemplado precisava ocupar toda a estrutura do TGM durante sete meses, promovendo oficinas, bate-papos e ensaios. A primeira proposta selecionada foi inscrita pelo Coletivo 4 e trouxe o diretor João Falcão para a montagem do espetáculo “Sonho de Uma Noite de Verão na Bahia”, uma adaptação do clássico de Shakespeare que coloca o Carnaval da Bahia como um cenário de encontros e desencontros amorosos.

 

Marília Castro é atriz, produtora e integrante do primeiro coletivo contemplado pela proposta. Ela, que vê em Salvador muita matéria-prima para um bom musical, acredita que limitações técnicas impediam uma produção eficiente, situação que ganha nova página a partir do lançamento do Fábrica de Musicais. “Temos artistas bons e somos uma cidade musical. Faltava o acabamento técnico, não só de especialização dos artistas, mas equipamentos, tudo o que envolve os grandes musicais”, analisa. Castro vê o resultado do edital como algo que vai reverberar no futuro da cidade e acredita que a montagem do “Sonhos de Uma Noite de Verão na Bahia” vai dar um novo norte para as produções baianas futuras.

 

 

Como previsto no edital, o projeto promoveu uma agenda que ia além da produção do espetáculo: “Tivemos ganhos importantes. Oficinas, uma equipe técnica formada por microfonistas, técnicos de som, profissionais que se tornaram aptos a trabalhar em musicais. Muita gente foi treinada. Além do apoio técnico para os artistas, o grande ganho foi ter trazido toda essa dimensão do que é um musical. A partir desse projeto muita gente está capacitada em Salvador para atuar em musicais ou outras coisas”. Todo o trabalho se converteu em sucesso de público. O projeto levou uma lotação inédita para o Teatro Gregório de Mattos, com capacidade máxima em todas as 24 apresentações. Ainda este ano será lançado o Fábrica de Musicais – Ano II.

 

Outro edital contemplado no programa é o Arte Todo Dia. Lançado em 2014, o objetivo é conceder apoio financeiro a eventos de arte e cultura de pequeno porte, realizados em Salvador ao longo do ano. O Gerente de Produção Cultural da FGM, Felipe Dias Rêgo, define três objetivos centrais deste edital: descentralizar, democratizar e pluralizar o acesso ao recurso público. A partir de uma análise de política cultural desenvolvida pela Fundação, criaram o Arte Todo Dia como uma possibilidade de inclusão de produções que estão iniciando no cenário cultural da cidade: “É um edital de acesso, de inclusão, que visa iniciativas de pequeno porte. O objetivo é profissionalizar artistas, produções e produtoras emergentes. Queremos incentivar a participação de grupos e coletivos culturais que estão iniciando a carreira”, explica Felipe. Isso foi determinante para definir quem poderia concorrer aos editais: pessoas físicas, Micro Empreendedores Individuais (MEIs) e empresas privadas sem fins lucrativos.

 

A primeira edição contou com recursos de R$500 mil e viabilizou a realização de 28 propostas em 43 bairros. Resultado: impactou um público de mais de 13 mil pessoas. Nos anos posteriores os números seguiram positivos. Em 2017 foram financiados 30 projetos e um público de 373.792. Em 2018, 29 projetos financiados e 16.341 pessoas atendidas. Para 2019, as inscrições seguem abertas até o dia 24, através do site  www.artetododia.salvador.ba.gov.br.  A ideia é contemplar três projetos de cada uma das dez regiões administrativas de Salvador, dando continuidade ao conceito Bairro a Bairro: “A gente vem trabalhando um conceito buscando essa desterritorialização. Isso garante um acesso e um fomento maior a esses primeiros momentos de uma produção cultural”, defende Felipe.

 

 

 

Gregórios completa a sequência do programa “Arte em Toda Parte”. Lançado no ano passado, o edital visa a seleção de projetos estruturantes inovadores, com foco em Artes Visuais, Circo, Dança, Música ou Teatro. Felipe Dias Rêgo conta que o que fundamenta o edital Gregórios é o caráter estruturante: “Buscamos dentro deste edital trabalhar um conceito que traga sustentabilidade para a cadeia produtiva da produção cultural, que possibilite financiar projetos, que movimente a produção, que trabalhem com intercâmbio, com formação, com circulação. Projetos que deixem legados para a cidade”.

 

O exemplo está em um dos contemplados no Ano I, o Transformação. Trata-se de um projeto formativo de artistas transformistas, que estão tendo cursos continuados sobre Transformismo, como controle vocal e movimentação em palco. “É uma formação profunda para esses artistas, que vai culminar depois em um espetáculo. Não é um trabalho que passa apenas pela exibição de um resultado artístico. Isso já é válido, mas o processo que leva até essa chegada ao palco, ao público, o legado que isso deixa para o mercado, para nós é muito importante”, exemplifica Felipe sobre o caráter estruturante do edital, que no primeiro ano atingiu um público de 15 mil pessoas e financiou oito projetos. Para este ano, as inscrições seguem abertas até o dia 31 de maio, através do site www.gregorios.salvador.ba.gov.br.

 

O fomento ao audiovisual também é pensado na Fundação. O projeto Salvador Filmes contemplará uma série de ações estratégicas para fomentar e dinamizar o setor na capital baiana, no intuito de torná-lo mais competitivo. Para isso, serão pensados o aprimoramento de conteúdos, produtos e serviços, estimulando as potencialidades do setor, promovendo cidadania cultural e buscando estruturar e potencializar políticas públicas para o audiovisual no município. As principais ações do projeto são a análise diagnóstica da situação do setor audiovisual, com base nos estudos já realizados nos últimos 4 anos, desenvolvimento e implantação de plataforma digital do audiovisual de Salvador que contemple todas as informações competitivas para o setor relativas a profissionais e fornecedores do audiovisual soteropolitano, projetos e conteúdos locais, núcleos criativos, editais e outras oportunidades de financiamento, espaços e projetos de formação profissional.

 

Está previsto ainda no escopo do projeto a iniciativa de inserir a capital em Acordos, Protocolos, Redes Colaborativas e Associações de Film Commissions e Eventos nacionais e internacionais, além de garantir a assistência a cinco cineclubes que serão implantados pela FGM, dinamizar e operacionar o projeto Cinema na Praça, traçar um plano intersetorial visando a situar Salvador como destino privilegiado para a produção audiovisual, ocupar e operacionalizar o escritório do Projeto Salvador Filmes a ser estruturado pela FGM. O Salvador Filmes será desenvolvido, inicialmente, ao longo de 12 meses. A empresa do setor do audiovisual será selecionada por meio de um processo licitatório na modalidade técnica/preço, que ocupará escritório estruturado pela FGM em sua própria sede.

 

Gestão cultural

O Programa Viva Cultura é outro edital que possibilita a produção artística na cidade. Trata-se de uma política de isenção fiscal, de fluxo contínuo, que segue aberto até o dia 31 de outubro através do site www.vivacultura.salvador.ba.gov.br. O programa de incentivo à cultura permite que contribuintes de IPTU e ISS possam ter isenção fiscal mediante patrocínio de projetos culturais. A partir disso, empresas e pessoas físicas podem se tornar patrocinadoras de projetos culturais aprovados pela lei. O Viva Cultura integra o Sistema Municipal de Cultura (SMC), instituído a partir da Lei 8.551/14, decretada em janeiro de 2014 pelo prefeito ACM Neto.

 

O Sistema é um instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas, além de informação e formação na área cultural e nasce com o objetivo de promover o fortalecimento das ações de cultura, a democratização dos processos de decisão relacionados ao setor, além de cuidar da transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos na área. Assessora de Gestão Estratégica da Fundação Gregório de Mattos, Viviane Vergasta Ramos acredita que o Sistema atua na estruturação da cena de produção cultural da cidade, através do fomento às cadeias produtivas. “Fica possível a institucionalização da cultura a partir da participação social, dos programas de fomento e incentivo, das ações que fazem com que a cultura ocupe espaço de centralidade no programa de governo do município”, defende Viviane.

 

 

O SMC é composto pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que reúne representantes do poder público e da sociedade civil, assumindo as funções de articular, pactuar e deliberar sobre as políticas culturais de Salvador, discutindo e propondo ações de políticas públicas para a cultura na cidade. O Conselho tem o poder de, por exemplo, analisar editais públicos oferecidos pela Fundação Gregório de Mattos: “O projeto ‘Arte Todo Dia’ passou a dar o destaque aos territórios depois de uma avaliação feita em conjunto pelo Conselho e pela FGM. A gente se preocupa também em investigar o que está acontecendo na cidade, quem faz arte nos bairros” conta Etenoel Cruz, presidente do CMPC, que avalia o trabalho do conselho como mais uma ferramenta para a sociedade ganhar voz quando o assunto é cultura. “A educação cultural e a política pública cultural tem que ser de fato executada nesses locais. A gente acha, por exemplo, que os Carnavais de bairro tem que ter também os artistas daquela região. É uma pauta que queremos trabalhar com os organizadores da festa”, antecipa.

 

A sociedade civil tem representação no conselho através de dez membros oriundos de segmentos culturais e dez de territórios de Salvador, que são eleitos para o cargo. Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Material e Imaterial, além de Teatro, são segmentos contemplados nas áreas da Cidade Baixa, Subúrbio e Ilhas, Liberdade/São Caetano, Centro/Brotas, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Valéria, Cajazeiras, Barra/Pituba e Itapuã/Ipitanga, com cada categoria tendo um representante titular e um suplente. Os representantes do poder público foram indicados pelo prefeito ACM Neto, com diferentes secretarias e órgãos da gestão municipal, como a Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, entre outros. Os mandatos dos membros do Conselho duram dois anos.

 

Junto à Fundação Gregório de Mattos, o Conselho atua ainda na produção do Plano Municipal de Cultura (PMC). O projeto é um instrumento de gestão do Sistema em conformidade com a Lei 8.551/2014 e trata-se de uma ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos, incluindo diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para o acompanhamento. Em 2017, foi elaborado o Diagnóstico do Desenvolvimento Cultural de Salvador – disponível no site da FGM – que fundamenta o processo de elaboração do Plano. Uma consultoria técnica especializada foi contratada em 2018 para dar continuidade ao trabalho. Em agosto foi concluída a Etapa 1 do Plano, uma análise da situação atual.

 

 

Segunda edição do Salvador Mapping, que misturou arte e tecnologia na capital baiana por meio do Edital Gregórios (Foto: Camilo Lobo)

O projeto conta com um calendário de ações que auxiliam no processo de construção, como as oficinas para elaboração de diretrizes, objetivos e metas do Plano de Cultura de Salvador, ocorridas entre setembro e outubro na Escola de Administração da UFBA. Outro evento que contou com a participação da Comissão foi a Palestra sobre Planos de Cultura, Execução e Monitoramento, ministrada por José Oliveira Júnior, da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte e pesquisador do Observatório da Diversidade Cultural. Ainda em setembro, em uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, informações sobre o processo de construção do Plano foram apresentadas à sociedade.

 

Concluída a fase de consulta com o Conselho entre janeiro e fevereiro deste ano, o documento seguiu para consulta pública e contribuições da sociedade em abril. 380 pessoas foram cadastradas com 586 contribuições – resultado possível graças às atuações da FGM, do CMPC e das Prefeituras-Bairro (PB). Cinco monitores percorreram as PB nos primeiros dias de abril, explicando o que o Plano, qual a sua importância, e tirando dúvidas da população. As contribuições recebidas vão passar por uma avaliação e selecionadas as que estiverem alinhadas às diretrizes e objetivos do Plano para serem incorporadas ao documento. O passo seguinte é o envio ao prefeito, e depois envio à Câmara de Vereadores para ser submetida à avaliação da Casa, emendas, nova consulta pública, votação, aprovação e posteriormente ser sancionado como lei.

 

Etenoel Cruz enxerga o Plano como uma grande ferramenta para se debruçar sobre a investigação da produção cultural e artística nos bairros de Salvador. Viviane Vergasta complementa essa visão e acredita que o documento influenciará não apenas na produção cultural da capital, mas na estruturação da política pública da cidade: “Ele promove a cidadania  cultural, desenvolve a economia criativa e atua na valorização  da produção simbólica da cultura e das suas transversalidades”.

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