Brasil Cultura » quilombo http://www.brasilcultura.com.br O portal da cultura brasileira Mon, 06 Feb 2012 23:47:51 +0000 en hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.1.2 DO – Remanescentes de Quilombo http://www.brasilcultura.com.br/cultura/do-remanescentes-de-quilombo/ http://www.brasilcultura.com.br/cultura/do-remanescentes-de-quilombo/#comments Mon, 27 Apr 2009 06:02:19 +0000 Redação http://localhost/brasilcultura/?p=2288  

 

 

 

Na última terça-feira, dia 9 de dezembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 94 (Seção 1-  página 25), que registra no Livro de Cadastro Geral nº 11, mais 37 comunidades como remanescentes de quilombo.

Do total, 14 comunidades são do Maranhão, 9 da Bahia, 3 da Paraíba, 3 do Rio Grande do Sul; e 2 em Pernambuco e Minas Gerias, cada uma. Os estados de Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida em cada estado.

A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

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