Mas o desejo de rever a mulher e os três filhos falou mais forte que as preocupações de segurança. Naquele dia, antes de jantar, resolveu tomar um banho, e os PMs ficaram dentro da casa. Os assassinos Darly e Alvarinho Alves cumpriram a promessa. O líder seringueiro já circulava nos meios ligados à ecologia no exterior, sempre denunciando o desmatamento da Amazônia.

União dos Povos da Floresta

Chico Mendes ficou internacionalmente conhecido ao ser condecorado pela ONU, no dia 5 de junho de 1987, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foi líder do movimento que busca unir os interesses dos índios e seringueiros em defesa da floresta graças à criação de reservas extrativistas.
Seu velório transcorreu sob tensão e perplexidade. Para que não morra sua luta em defesa da Amazônia e dos povos da floresta, foi criado o Comitê Chico Mendes, formado no Acre por 24 entidades não-governamentais, sindicais e de estudantes.

Mais que um instrumento de governo, o AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968 durante o governo do general Costa e Silva foi uma ordem para acabar com a liberdade democrática até então aceita pelos militares.

A Frente Ampla, liderada pelo ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, desde 1966 já se organizava contra os militares e tinha entre seus correligionários os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. E em 1968 as manifestações estudantis apoiadas por setores da classe média e da Igreja estouravam em várias capitais do Brasil. Em julho aconteceu a primeira greve operária do Regime Militar, em Osasco.

É importante citar que tanto os envolvidos com a Frente Ampla, quanto a classe média e a Igreja eram favoráveis à instalação do Regime Militar em 1964. Mas em 1968 já militavam juntos a favor do fim de Regime. É que no início da década de 1960 o perigo comunista rondava o Brasil, e era preciso acabar com o mal, daí o apoio inicial dado aos militares por estes setores da sociedade e estes políticos.

Só que os militares acabaram gradativamente com a democracia no país. A gota d’água foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara dos Deputados, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando uma campanha para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de setembro e para que as moças, ardentes de liberdade, se recusassem a sair com oficiais brasileiros. Costa e Silva, atendendo ao pedido de seus pares militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que estes pronunciamentos eram “ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis”.

A imposição do AI-5:

Os militares pediram ao Congresso a cassação de Márcio Moreira Alves e de outro deputado, Hermano Alves, que tinha escrito em outras ocasiões uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocativos pela alta cúpula militar. Foram dias tensos no cenário político nacional, e no dia 12 de dezembro os deputados do MDB conseguiram rejeitar, com apoio até dos deputados da ARENA, o pedido feito pelos militares de processar os dois deputados.

No dia seguinte, ao baixar o AI-5, além da liberdade democrática os militares acabavam também com a liberdade de grande parte da população. Nas palavras dos responsáveis, o AI-5 considerava que…

“(…) assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do país comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária.”Na prática, o AI-5 dava plenos poderes ao presidente da República

- Decretar o recesso do Congresso Nacional;
- Intervir nos estados e municípios;
- Cassar mandatos parlamentares;
- Suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão;
- Decretar o confisco de bens considerados ilícitos, e
- Suspender a garantia do habeas-corpus.

As medidas arbitrárias:

No mesmo dia o Congresso foi fechado, e instalou-se no país o chamado regime de excessão. Plena liberdade de atuação para os oficiais do Serviço Nacional de Informações (SNI), repressão a artistas, professores, estudantes, profissionais liberais como um todo, e qualquer outro elemento que fosse considerado subversivo, independente da ocupação e da orientação política ou religiosa. A Igreja Católica, por exemplo, tinha em suas fileiras padres que militavam a favor dos Direitos Humanos. Muitos padres foram presos e torturados pelo regime militar justamente por isso.

Jornalistas foram presos, havia a censura na imprensa, e alguns jornais, em protesto, saíam com folhas inteiras em branco, em uma clara demonstração que ali, naquele espaço, estaria escrita uma crítica aos militares. Artistas tinham suas obras censuradas, gravavam as músicas mas eram proibidos de tocá-las nas rádios, peças de teatro eram canceladas, até roteiros de novelas passaram a depender da liberação dos censores para ir ao ar.

Esta época talvez seja a mais vergonhosa da recente História brasileira, e divide opiniões até hoje. Alguns acham que as pessoas que deixaram o país por conta própria – vários artistas saíram do país, e até mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, porém filho de militar, se auto-exilou - deveriam ter permanecido no Brasil e lutado juntamente com os guerrilheiros, os estudantes e os religiosos que aqui ficaram pelo fim da Ditadura.

Já outras pessoas entendem que a permanência de determinadas pessoas com certeza levariam-nas à morte. O ex-governador Leonel Brizola, por exemplo, era o maior articulador político dos movimentos de esquerda na época, e teve que fugir do país vestido de mulher, para não ser reconhecido. É o que contam, mas esta é uma informação que carece de fontes seguras, ou seja: virou lenda, e ninguém sabe dizer se foi verdade.

Em 1978, o então presidente Ernesto Geisel acabou com o AI-5

Infelizmente, muitos brasileiros perderam a vida nas mãos dos militares. Até hoje, muitas famílias esperam notícias de seus entes que simplesmente sumiram na época e nunca mais foram encontrados. Apesar da Ditadura Militar não existir mais no Brasil, suas sombras ainda assustam àqueles que olham para o passado.

Outras fontes:

  sobre os Atos Institucionais / sobre o AI-5 / Ambas do site do FGV – CPDOC. e instaurou o habeas-corpus. Mesmo assim, os órgãos de censura continuaram atuando, até a plena reabertura política em 1985. Pelo menos as prisões não eram feitas mais de forma arbitrária. Movimentos pela anistia começaram tímidos, mas logo tomaram o país, e muitos que estavam fora do Brasil puderam voltar para ajudar na campanha das Diretas Já no começo da década de 1980.

, que em caráter excepcional, sem depender da aprovação judicial, poderia:

Mesmo depois da Lei Áurea ser assinada o tratamento para os marinheiros era de escravidão. Quando o torturador açoitava o marinheiro, amarrado e desprotegido, chegava a arrancar pedaços de sua carne.

Era uma época em que a marinha era tida como órgão disciplinador. Seus marinheiros eram homens indicados pela polícia (desocupados, malfeitores e criminosos).

Em viagem à Inglaterra (possuidora da marinha melhor organizada e aparelhada do mundo) para aprender a lidar com novas embarcações e armamentos, marinheiros brasileiros conheceram o politizado proletário inglês e revoltas que garantiram boas condições de trabalho aos tripulantes da marinha inglesa. Essa viagem fez fermentar nos brasileiros idéias de insubordinação e luta contra suas condições de trabalho.

Começaram então a surgir comentários sobre organizações de revoltas. Uma noite, depois de um ritual de açoite no navio Bahia, um bilhete foi encontrado junto à porta do camarote do comandante. Trazia a exigência de que se findassem os maus tratos à tripulação e continha uma ameaça: “Ninguém é escravo de oficiais e chega de chibata. Cuidado.” No fim a assinatura: “Mão Negra”. Era o marinheiro Francisco Dias Martins.

A revolta estava combinada, ocorreria no dia 24 ou 25 de novembro de 1910, mas a condenação de um marinheiro a 250 chibatadas, dez vezes mais que o permitido pela legislação da marinha, levou a sua antecipação para o dia 22.

Ao ser dado o sinal para o início da revolta os marinheiros se posicionaram sem afobação, cada canhão estava guarnecido por cinco marujos com ordem de atirar para matar contra todo aquele que tentasse impedir o levante.

Marinheiros enfrentaram o comandante e seus protegidos em uma luta de canos e baionetas a bordo do Minas Gerais. Terminado o combate no convés, João Cândido, líder da revolta, ordenou que se disparasse um tiro de canhão 47 milímetros como sinal de alerta aos outros navios revoltados. Os holofotes do Minas Gerais iluminaram o Rio de Janeiro. Através do rádio a revolta foi comunicada e se pediu o fim dos castigos corporais.
 
O recrutamento militar

Desde o período colonial, o recrutamento de soldados e marinheiros era feito de maneira particularmente violenta. Para começar, o recrutamento era forçado, arbitrário e recaía sobre pessoas de origem humilde, que não tinham como se defender. Os que dispunham de alguma fortuna compravam sua isenção do serviço militar. Além disso, os homens recrutados eram submetidos a constantes violências, que incluíam desde uma péssima alimentação até castigos corporais.
A rebelião

A Revolta da Chibata ocorreu na Marinha. Em comparação com o Exército, a Marinha era tradicionalmente elitizada, e a distância entre oficiais e marinheiros era muito maior do que a existente entre postos análogos no Exército. Desde meados do século XIX, o tratamento humilhante e violento na Marinha vinha sendo questionado sem nenhum resultado concreto. Com o advento da República, cuja história iniciou-se um ano após a abolição, aquela forma de tratamento que vinha do Império era insustentável. Contudo, foi necessária uma rebelião ameaçadora dos marinheiros para que a Marinha adotasse medidas disciplinares menos brutais.

A rebelião ocorreu em 1910. Nesse ano, o marinheiro Marcelino Rodrigues Meneses, que servia na belonave Minas Gerais, fora condenado a 250 chibatadas. Seus companheiros – obrigados, como de costume, a assistir ao castiga – não se contiveram e, na noite de 22 de novembro, se rebelaram. Os outros três navios (São Paulo, Bahia e Deodoro) estacionados na Guanabara aderiram. O líder da revolta foi o marinheiro João Cândido.

Embora tenha sido precipitada pelo castigo de Meneses, a revolta já vinha sendo preparada havia muito tempo. Assim, os rebeldes estavam razoavelmente organizados, o que lhes permitiu dominar com rapidez os quatro navios. O comandante do Minas Gerais, Batista Neves, foi morto, juntamente com outros oficiais. Também houve mortes do lado dos marinheiros.
A repressão

O objetivo da revolta era simples, conforme declarou o cabo Gregório do Nascimento, que assumiu o comando do navio São Paulo: conseguir o fim do castigo corporal e melhorar a alimentação.

João Cândido enviou pelo rádio uma mensagem ao Catete, ameaçando bombardear a cidade e os navios que não haviam aderido à revolta, caso suas reivindicações não fossem imediatamente atendidas. O presidente era Hermes da Fonseca, recém-empossado.

O governo estava sem alternativas, pois os canhões estavam apontados para a cidade. Assim, por iniciativa de Rui Barbosa, na época senador, foi proposto e aprovado um projeto que atendia aos marinheiros e lhes concedia anistia. Com isso, os revoltosos depuseram as armas e se submeteram às autoridades.

Porém as concessões do governo ficaram no papel. Os novos comandantes nomeados para os navios revoltados ordenaram a prisão de João Cândido e seus companheiros, muitos dos quais morreram numa masmorra na ilha das Cobras. Desse modo, os oficiais e o governo se vingaram dos marinheiros que ousaram revoltar-se. João Cândido, no entanto, conseguiu sobreviver a todas as atrocidades, sendo enfim absolvido em julgamento realizado em 1912. Conhecido como Almirante Negro, João Cândido faleceu em 1969.

A Revolta da Chibata pode ser encarada como mais um daqueles momentos em que a sociedade, ou pelo menos parte dela, dá um basta aos absurdos cometidos pelo poder instituido.

Imagine! 1910 e os marinheiros da Marinha Brasileira eram castigados pelos seus superiores com surras de chibata!

Os baixos salários, a péssima alimentação e os castigos corporais vinham a algum tempo gestando a revolta. A condenação do marinheiro Marcelino Rodrigues Menezes a uma surra de 250 chibatadas precipitou o conflito.

Liderados pelo marinheiro negro João Cândido, “o Almirante Negro” como ficou conhecido, os marinheiros rebelados na Baía da Guanabara tomaram quatro dos maiores navios de guerra brasileiros e ameaçaram bombardear a Capital Federal. Exigiam melhor alimentação e o fim dos castigos corporais.

Vitoriosos no seu entento, o Congresso Nacional aprovou o fim da chibata. A repressão ao movimento contudo, veio traiçoeiramente. Os rebelados, que haviam sido anistiados pelo Congresso Nacional, acabaram ilegalmente presos pelogoverno – Hermes da Fonseca era presidente – e acabaram muitos deles mortos nas msmorras da ilha das Cobras.

João Cândido sobreviveu falecendo na miséria em uma favela do Rio de Janerio no ano de 1969.

A canção a seguir foi a homenagem de João Bosco e Aldir Blanc a este herói popular que apesar da repressão e da marginalização impostas pelo Estado, conseguiu seu intento de jovem e a preservação moral de sua imagem.
O Mestre-sala dos mares

Há muito tempo

Nas águas da Guanabara

O dragão do mar reapareceu,

Na figura de um bravo marinheiro

A quem a história não esqueceu.

Conhecido como almirante negro,

Tinha a dignidade de um mestre-sala,

E ao acenar pelo mar

Na alegria das regatas, foi saudado no porto

Pela mocinhas francesas,

Jovens polacas

E por batalhões de mulatas!

Rubras castatas

Jorravam das costas dos negros

Entre cantos e chibatas,

Inundando o coração

Do pessoal do porão

Que a exemplo do marinheiro

Gritava!

Glória aos piratas, às mulatas,

Às sereias!

Glória à farofa, à cachaça,

Às baleias!

Glória a todas as lutas inglórias

Que através da nossa história

Não esquecemos Jamais!

Salve o navegante negro

Que tem por monumento

As pedras pisadas do cais…

Saiba mais…

Musica rende homenagem ao Almirante Negro

Clovis Moura e a Revolta da Chibata

João candido Heroi da Patria

Num tempo de trevas, sob a ditadura militar, os meninos e meninas de Memória de Neblina convivem com sonhos e pesadelos. Hilários, dramáticos, amorosos, radicais, lutam e brincam a um só tempo, semeiam sua revolução e picham muros com poemas. Memória de Neblina é, sobretudo, um elogio ao pensamento humanista e transformador.

Luiz Manfredini é veterano jornalista de Curitiba. Trabalhou em O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e revista ISTOÉ, entre outros órgãos de imprensa. É colunista do portal Vermelho e membro do Conselho Editorial da revista Princípios, editada em São Paulo.
SERVIÇO:

Data: 24/11/2011

Local: Palácio dos Leões – Av. João Gualberto, 570 – Curitiba – Paraná.

Hora: das 19 às 22 horas.

Salve, meu anjo da guarda!

No horóscopo chinês, sou do signo de Tigre, e no ocidental, de Aquário. Na religião afro, todos têm um orixá de cabeça, um de costa e um de frente. Para saber qual é o seu santo protetor, caríssimo leitor, terás que submeter-se a um jogo de búzios. Convém consultar três babalorixás ou ialorixás para confirmar. No judaísmo e no catolicismo, todos têm um anjo da guarda e um arcanjo. Fazendo o exercício do livro dos anjos é possível saber qual nos protege.

Por Martinho da Vila

Dona Ivone Lara me disse que tenho de me lembrar sempre do meu anjo da guarda para ele não esquecer de mim. Disse também que quem tem um protetor forte sai ileso das situações mais embaraçosas e não entra em fria. Meu santo-forte é poderoso e já me livrou de muitas situações difíceis — como podem observar em três ocasiões que vou citar, que poderiam me deixar mal, mas eu fiquei numa boa.

Na primeira, quando era sargento do Exército, ia viajar para o Oriente Médio e, na última hora, fui cortado do Batalhão Suez. Fiquei chateado, mas depois feliz porque, com o corte, escapei de sofrer com a Guerra dos Seis Dias. Na segunda, na hora do embarque, fui transferido do voo do avião da Varig que caiu em Orly e todos os passageiros morreram. Na terceira, escapei de ser vítima do humor sarcástico de algum cronista sensacionalista, vejam só: pretendia fazer uma escolinha de futebol lá na terra do Arouca, que joga pelo Santos do Neymar, e ia inscrever o Instituto Cultural Martinho da Vila no programa Segundo Tempo da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, com o objetivo de formar outros Aroucas em Duas Barras. Como o ICMV vai passar por uma reforma e está com as atividades suspensas, pensando bem, achei melhor esperar a conclusão das obras da sede e, depois de retomada as atividades, batalhar pela escolinha.

Creio que foi um anjo que me guiou para tal decisão porque, mesmo se eu tivesse conseguido o patrocínio, o campo não estaria pronto e um comentarista político maldoso poderia soltar o verbo pra cima de mim, possivelmente assim: “Sambista filiado ao PCdoB, amigo do Orlando Silva, que já fez festa de aniversário para o ministro em sua residência na Barra e que já o hospedou em sua fazenda, recebeu dinheiro do Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes e não fez nada”.

É… meu santo é mesmo forte. Meu anjo da guarda está sempre de plantão, e meu arcanjo não dorme. O comentário seria uma calúnia, pecado que deveria ser classificado como capital, mas eu nem iria me amofinar e permaneceria com o meu sorriso aberto porque está escrito: “Não dê ouvidos às intrigas e calúnias; só a árvore que produz frutos é que se vê apedrejada, para deixá-los cair. À árvore estéril ninguém dá importância e a calúnia pode ser uma honra para quem a recebe”. Continuo sorrindo porque o correto Aldo Rebelo assumiu a pasta, mas fiquei triste com a queda do ministro Orlando Silva.

Na história brasileira toda vez que a direita recorreu ao anticomunismo, além de procurar “aniquilar” o Partido Comunista em virtude do seu crescimento ou de sua resistência à tirania, sempre usou esse ataque como estratagema para golpear governos democráticos e a própria democracia.

Uma “gota” de história basta como exemplo. Em 1947-1948 o macarthismo “tropical” comandado pelo general Dutra cassou o mandato da bancada comunista e depois o próprio registro da histórica legenda de 1922. O Partido Comunista do Brasil de então florescia, expandia-se. Em seguida, o governo do general sufocou temporariamente a onda democrática do pós-guerra e impôs um período de autoritarismo e retrocesso democrático.

Isso se repete agora. A direita reacionária recorre ao seu atávico anticomunismo para satanizar o PCdoB, justamente porque ele ganha crescente força política e social e se qualifica como um Partido revolucionário e contemporâneo. Mas, essa investida para enlamear a legenda comunista e desmoralizar o ministro Orlando Silva faz parte da tática da direita para golpear o governo da presidenta Dilma Rousseff, justamente quando ela lidera com êxito os efeitos da crise capitalista sobre o país, procurando defender a economia nacional e os direitos dos trabalhadores.

O texto da revista mais parece uma sentença lavrada por um pretenso jornalismo que se julga “togado” do que propriamente uma reportagem. Seu primeiro parágrafo, no entanto, é esclarecedor. “O Brasil sempre foi o país do futebol. Na última década, tornou-se o país do petróleo e das Olimpíadas. Nas três categorias reina um partido que saiu da clandestinidade nos anos 1980 para se acomodar no centro do projeto petista de poder”.

Fica nítido que o campo político reacionário do qual Época é instrumento não “engole” que as forças progressistas tenham chegado ao governo da República. Muito menos aceita que o PCdoB exerça responsabilidade de relevo no governo da República. Época rejeita as regras da democracia. Sua leitura macarthista da realidade não admite que o PCdoB em decorrência de sua força política e social, de sua respeitabilidade proveniente de 90 anos de história, da competência, da honestidade e do talento de seus quadros tenha um papel de destaque na vida institucional do país.

É cínico que a revista recorra a dois “cientistas políticos” tão inexpressivos quanto tacanhos para lavrar um diagnóstico de que o PCdoB teria abandonado suas convicções revolucionárias. Bem diz a sabedoria popular que “não se atira pedras em cachorro morto”. Atacam-no porque ele soube renovar-se, se colocar à altura da luta de classes que é travada na contemporaneidade. O queriam miúdo e à margem da história. Atacam-no justamente porque se fortalece armado com um Programa Socialista e uma política que respondem aos desafios do século XXI, mantendo e reavivando seus princípios e a identidade revolucionária. Se ele tivesse renegado seu compromisso com o povo, com o socialismo, é claro que não gastariam tanta munição contra ele. Aliás, a própria revista é obrigada a reconhecer a presença do Partido no movimento sindical e social como um todo, o trunfo de seu vínculo com a juventude e, ainda, sua capacidade de atrair personalidades da vida cultural do país.

A “bula” de Época, também, tenta achincalhar quadros do PCdoB. Descabela-se pela liderança que eles exercem. O ministro Orlando Silva deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Sua atuação foi relevante para trazer a Copa e a Olimpíada para o Brasil. E a lisura com que enfrenta interesses poderosos que envolvem esses dois eventos e mesmo a cobiça pelo Ministério que cresceu com seu trabalho são motivações presentes nos ataques que ora recebe. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) com a gestão de Haroldo Lima ganhou uma vida nova. Teve atuação destacada na elaboração do marco regulatório do petróleo das camadas do Pré-Sal. Dinamizou a ANP com a atuação na área do biodiesel e dos biocombustíveis. Criou a superintendência de fiscalização que nos últimos anos reduziu muito positivamente os índices de adulteração de combustíveis. E com a realização de concursos públicos agregou talentosos recursos humanos à Agência. O deputado federal Aldo Rebelo também atacado pela revista é uma das lideranças mais respeitadas do Congresso Nacional. Diz a revista que Aldo, como relator do Código Florestal, teria se tornado um porta-voz dos ruralistas. Mentira da grossa, pois hoje ele é um político dos mais respeitados pelos os agricultores familiares, vez que defendeu os direitos dos pequenos proprietários.

O texto aproveita para jogar lama na União Nacional dos Estudantes (UNE). Tudo o que tem honra e tradição parece incomodá-la muito. Criminosamente, a revista faz ligação entre a compra da sede do PCdoB em São Paulo com a gloriosa entidade dos estudantes brasileiros. Criminosa, porque a acusação é lançada a esmo, de forma gratuita, sem nenhum indício. Contudo, o acusador é obrigado a se render à lisura da UNE: “A UNE também já foi alvo de denúncias, mas não consta que qualquer uma tenha resultado em condenação”.

Época se assemelha a certo tipo de imprensa do tempo da ditadura que disseminava o preconceito, e mesmo o ódio, contra comunistas. Bastava uma testemunha forjada ou torturada, bastava uma acusação, um “suposto” delito para se aniquilar pessoas e partidos. Hoje, determinados veículos dos monopólios midiáticos ganharam semelhança com tribunais de exceção. Sem provas, julgam, condenam, lavram sentença. E mais: se arrogam o direito de governar, de nomear e demitir.

Sexta-feira última, quando a presidenta Dilma Rousseff manteve Orlando Silva no posto de ministro do Esporte, era visível a tristeza de uma mídia que se julga “o poder dos poderes”. Dilma defendeu publicamente o PCdoB, lembrou que a democracia que o país hoje respira foi conquistada com a contribuição dos comunistas. Defendeu o ministro e sublinhou que a República da qual ela é presidente respeita e pratica a presunção da inocência. Em suma, lembrou que o país tem um governo legitimamente constituído e que a vida das pessoas e das instituições é regida pelo Estado democrático de direito.

Adalberto Monteiro, jornalista e poeta, é presidente da Fundação Maurício Grabois e editor da revista Princípios

Eu me vejo nos guerrilheiros do Araguaia, nos aliancistas de 1935, nos que realizaram a conferência da Mantiqueira em 1942, que persistiram nos ideais marxistas-leninistas, persistiram na defesa do proletariado em 1962 e após 1991. Posso dizer que estou entre esses últimos, ainda que fosse criança à época.

Nos anos do auge do neoliberalismo, quantas passeatas, manifestações, ocupações? Eu mesmo participei de algumas, inclusive da ocupação da Assembléia Legislativa do Paraná em 2001, barrando a privatização da companhia paranaense de energia elétrica (Copel). Participei das campanhas de Lula em 2002 (quando me filiei ao PCdoB, com 19 anos de idade) e 2006. Participei com afinco da campanha pela eleição de Dilma Rousseff. Acredito na democracia. Acredito que é possível avançar, e muito – criei até o Correio Progressista para divulgar notícias e idéias favoráveis às lutas dos trabalhadores, mesmo que nem sempre iguais às que defendo.

Muito tempo dediquei à luta por um Brasil verdadeiramente democrático, em que o povo realmente possa determinar os rumos da nação. A saída de Orlando Silva Jr. do Ministério do Esporte, a despeito de todas as demonstrações de inocência, a despeito da total ausência de provas, me abalou. Sim, sinceramente, esse evento me abalou. Tenho consciência, porém, de que se trata apenas de um percalço em um caminho longo e tortuoso que levará ao socialismo. Ao fim da ditadura da burguesia.

Ditadura da burguesia? Sim. Ditadura da burguesia. Se não, vejamos: o povo elegeu Dilma Vana Rousseff para continuar e avançar nas mudanças iniciadas timidamente por Lula. Elegeu Dilma Rousseff inclusive para levar adiante a política implementada pelo Ministério do Esporte, comandado pelo PCdoB desde 2003. Uma política que levou muita transparência aos gastos públicos, e também conquistou a Copa 2014 e a Olimpíada 2016. Uma política democrática, que visa apenas a beneficiar a população brasileira – tanto é que muitos dos convênios firmados entre o ministério e prefeituras foram realizados justamente com administrações municipais comandadas pelo DEM e pelo PSDB, partidos que agora gritam contra os convênios celebrados pelo ministério.

Essa ditadura da burguesia, porém, permite que meia dúzia de empresas jornalística destituam ministros a seu bel prazer. Já foram 5 esse ano. Somente uma troca ministerial ocorreu para fazer avançar as políticas públicas (a do Ministério da Defesa). Todas as demais, apenas para saciar a sede de sangue de uma mídia que há muito já ultrapassou o nível de um Murdoch e seu The Sun. O Brasil é refém da burguesia. Através de seu braço midiático, essa camarilha, essa quadrilha de seqüestradores da vontade popular vem impondo demissão após demissão no governo Dilma – o objetivo é chegar à demissão da própria presidenta eleita com muito suor pelo povo.

Essa ira insana da quadrilha burguesa se elevou ainda mais frente ao Partido que efetivamente representa os interesses estratégicos das classes trabalhadoras no Brasil, no fim das contas, o interesse da própria sociedade brasileira. Capas e reportagens cheias de ódio, e vazias de conteúdo. Transcrições de gravações cujo áudio até hoje não foi apresentado. E, justamente no dia em que o principal pivô do escândalo midiático-burguês pela segunda vez fugiu de um depoimento, a vítima da perseguição sai do governo.

Orlando Silva Jr. saiu de cabeça erguida. Sabe-se inocente. Eu, no entanto, estou de cabeça baixa. Sei que é temporário. É só mais um percalço, muito menor que muitos outros que já apareceram pelo caminho. Porém, comovo-me com a sorte do meu país. Com a má sorte. O fado, em bom português. A sina. A sina de um país cujo povo não merece ficar refém da burguesia local e internacional. Não merece ficar refém da FIFA. Não merece ficar refém de Globo, Abril et caterva. É só mais um percalço, devo continuar firme na luta, pois essa é a solução. Continuarei. No Partido em que sempre militei. Com a dedicação que sempre tive. Mas, sinto-me comovido pela sina do meu povo.

Lutar é difícil. Sempre foi. Não devemos mudar de rumo – o socialismo continuará sendo nossa meta. Que será atingida. O PCdoB é forte e aguerrido. Mostrou sua unidade em uma luta difícil. É um Partido forte, porque sua militância é forte, unida, e convicta de que o socialismo é a única alternativa democrática para o Brasil. O povo saberá escolher quando chegar a hora. O povo, não a camarilha midiático-burguesa.

Autor: Leandro Arndt

Confira abaixo o texto e seus primeiros signatários.

Dirigimo-nos ao povo, aos trabalhadores, aos partidos e ao movimento social, às legendas da base aliada do governo, transmitindo-lhes a certeza de que, baixada a poeira da calúnia, a verdade irá prevalecer sobre a mentira. Ficará demonstrado que essa orquestração – de grandes veículos dos monopólios que controlam a comunicação e dos setores políticos mais reacionários do país contra os comunistas – vem da crescente força política e social de nossa histórica legenda. O fortalecimento de um Partido revolucionário como o PCdoB incomoda os poderosos. Essa armação faz parte de um objetivo mais amplo dos reacionários de barrar o fortalecimento das forças democráticas e progressistas e golpear o governo da presidenta Dilma Rousseff, no momento em que ela lidera com êxito a defesa do Brasil ante os efeitos danosos da crise capitalista mundial.

O ataque é feito com “munição podre”

Nessa campanha contra o Partido usam sempre uma mesma fórmula: assacam contra as lideranças comunistas que exercem responsabilidades no governo federal para, de tabela, atingir o Partido, como instituição. O objetivo é manchar a honra da legenda e enlamear suas lideranças. Na ausência de fatos, na inexistência de provas, recorrem a um enredo falso, e a testemunhas desqualificadas.

Caso típico é a matéria publicada na revista Veja, na citada edição, que, sem apresentar provas, acusa o PCdoB de ter montado “uma estrutura dentro do Ministério do Esporte para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada”. Diz que o ministro do Esporte, Orlando Silva, seria o “chefe” desta operação fraudulenta. Não há na pretensa reportagem absolutamente nada para sustentar tão grave acusação. A revista se apoia tão somente nas palavras de João Dias que, em suas declarações, não apresenta nenhuma prova concreta. E mais: ele é um indivíduo sem idoneidade. Ano passado foi preso, acusado de corrupção pela Operação Shaolin da Polícia Civil do Distrito Federal (DF), e, segundo a investigação, o dinheiro foi usado para construir uma mansão, adquirir carros luxuosos e montar rede de academias de ginástica.

Além disso, como soldado, ele é investigado pela própria Polícia Militar e é réu em processo do Ministério Público que o acusa de apropriação indébita de recursos públicos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal, também, requer que João Dias devolva aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais. Para tentar dar-lhe alguma credibilidade, a reportagem repete, por várias vezes, que João Dias “é militante do PCdoB”. Não procede. Na verdade ele teve um vínculo efêmero com a nossa seção do Distrito Federal. Soldado da PM se filiou para se candidatar em 2006 e, imediatamente depois da eleição, conforme a legislação ordena, foi desligado de nosso Partido. Quanto à “bombástica” denúncia da revista Veja de que o ministro teria recebido propina na garagem do Ministério é uma mentira tão descarada que o próprio farsante João Dias já recuou. “Não. E em nenhum momento falei que vi o ministro receber”, conforme declaração ao jornal Folha de S. Paulo.

É falsa a acusação de que há vínculo entre as finanças do Partido e ONGs

Desde a referida publicação da revista Veja, o monopólio midiático tem divulgado até a saturação a calúnia de que o PCdoB teria desviado dinheiro público do Programa Segundo Tempo, utilizando-se de ONGs. Dois fatos desmascaram essa infâmia, mil vezes repetida:

1) O PCdoB tem suas contas fiscalizadas e aprovadas pelas instituições competentes da República. O mesmo acontece com a gestão de suas lideranças que exercem funções no governo federal. Legalizado em 1985, participou de todas as campanhas eleitorais e as prestações de contas de todas elas foram integralmente aprovadas pelos Tribunais. Os atuais arremedos de reportagens disseminam que o Partido recorre a ilicitudes para custear as campanhas. Por que, então, nenhum órgão fiscalizador e nem os adversários questionaram a prestação de contas do PCdoB? Exatamente porque é mentira, não há base real, não há fatos.

2) O Ministério do Esporte informa que o Programa Segundo Tempo atende, na atualidade, a mais de um milhão e oitocentas mil crianças e adolescentes carentes. Desde a criação deste programa foram firmados 910 convênios com mais de duas centenas de instituições federais, de governos estaduais, de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos estes convênios. Em todos estes entes há cidadãos e cidadãs filiados aos mais diversos partidos. Essas reportagens “pinçam”, neste amplo universo, determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras. Informam, ou melhor, denunciam que nesta há “dois comunistas”, naquela outra “tem um”, e assim por diante. Por fim, sem apresentar nenhuma evidência, nenhum indício, estampam a mentira que vincula as finanças do Partido com as atividades destas entidades. Omitem que o sistema de controle e fiscalização do Ministério do Esporte cobra, cancela os contratos irregulares independentemente de quem os coordena. A ONG Pra frente Brasil, que atua no estado de São Paulo – exemplo citado pelos caluniadores como pretensa prova da referida fraude –, tem convênios com prefeituras administradas por legendas da oposição e da situação: PSDB, PPS, DEM, PV, PT, PMDB, PDT, PSB.

Também omitem que o Ministério do Esporte, com o objetivo de combater desvios e irregularidades na execução daquele Programa, adotou, na gestão do ministro Orlando Silva, um conjunto de medidas moralizadoras. Atualmente das 232 instituições e entidades conveniadas, apenas 27 são ONGs e, em 2012, com o vencimento de convênios, não haverá mais nenhuma. Daqui por diante, tal como ocorreu em julho último, somente entidades governamentais poderão se conveniar por intermédio de seleção pública.

Resposta do ministro Orlando é altiva e esclarecedora

O ministro Orlando Silva, vítima dessa campanha de linchamento, reagiu desde a primeira hora com a coragem e altivez de um homem honrado que é criminosamente atacado. Seguro e convicto de sua inocência, ele tomou uma série de atitudes. De sua livre iniciativa solicitou à Polícia Federal, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União e à Comissão de Ética da Presidência da República, que investiguem as denúncias apresentadas por esse caluniador, João Dias. Abriu à Justiça seus sigilos fiscal, bancário, telefônico e de correspondência. Também por sua iniciativa, depôs em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, nas quais de modo convincente respondeu aos questionamentos dos parlamentares. Da base do governo, a exemplo das declarações públicas da presidenta Dilma Rousseff, recebeu pronunciamentos uníssonos de confiança e respeito ao seu trabalho. Mesmo de setores da oposição foi tratado com respeito.

O ministro tem desmascarado cada uma das acusações e apresentado provas que atestam que o caluniador João Dias é um corrupto. Esse indivíduo firmou em 2005 e 2006 dois convênios com o Ministério do Esporte referentes ao Programa Segundo Tempo. Recebeu o dinheiro previsto no convênio e não realizou as obrigações devidas. Resultado, o ministro Orlando encaminhou, já em junho de 2010, um expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) que exige que João Dias devolva aos cofres públicos mais de 3 milhões de reais. É descabido, portanto, a versão do farsante de que o Ministério teria feito um acordo para poupá-lo. Tudo indica, portanto, que esse desclassificado age por vingança, por represália contra a medida moralizadora do Ministério do Esporte. Pode ainda estar agindo a soldo de outros interesses.

A gestão do ministro Orlando Silva fortaleceu o esporte no Brasil e deu uma dimensão importante a um Ministério que, praticamente, não existia. Uma das provas disso é participação da delegação brasileira nos Jogos Pan-Americanos que ora se realizam no México. É a maior delegação brasileira já enviada ao exterior para essa competição. A delegação tem tido um bom desempenho com a conquista de destacadas medalhas. Orlando teve um papel relevante para o Brasil sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Agora, as ações para garantir com eficácia e lisura estes dois mega eventos, obviamente, contrariam interesses de grupos poderosos. O porte que hoje tem o Ministério provoca cobiça. Destes aspectos podem emanar motivações mais de fundo para os ataques que recebe.

PCdoB: zelo e rigor na defesa do patrimônio público

Para o PCdoB, todo partido político e qualquer personalidade que exerça responsabilidade de governo deve exemplarmente primar pela honestidade e por um rigoroso zelo na defesa dos recursos públicos. Para os comunistas, então, essa diretriz além de ser um dever básico é um princípio. O combate à corrupção, aspiração legítima da sociedade, precisa ser prática permanente por intermédio das leis e das instituições da República. O PCdoB não teme nenhuma investigação! Ao contrário, incentiva-as, como fez agora o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Crescimento do PCdoB incomoda os poderosos

Essa campanha orquestrada contra o PCdoB, marcada pelo uso de “armas sujas”, é produto da situação política do Brasil que confronta dois polos: do avanço e do retrocesso, do desenvolvimento soberano com distribuição de renda versus a ganância do capital especulativo, do rentismo. Nestas circunstâncias, a trajetória de crescente força social e política do PCdoB incomoda o campo político retrógado.

O Partido Comunista do Brasil, com 90 anos de atuação na história brasileira, não se intimidará ante essa verdadeira “caçada” que lhe empreendem. O objetivo é desacreditá-lo. Além dessa campanha caluniosa, nos combatem pela vertente ideológica com o disparate de que o Partido teria perdido seus ideais. Ao contrário, o PCdoB se revigorou mantendo sua identidade e seus princípios expressos nos seus Estatutos e no seu Programa Socialista. Ele se fortalece com uma definição programática e política adequada às exigências do presente, atuante nas dimensões da luta política, social e de ideias. Por isto, adquiriu a condição de um Partido contemporâneo e revolucionário que eleva seu prestígio político e cresce seu coletivo militante. Assim se qualificou para assumir maiores responsabilidades perante a Nação. O que os reacionários desejam é um PCdoB pequeno que simplesmente reafirme princípios e seja lançado à margem da história. Mas, o Partido floresce, com um programa e uma política que responde aos desafios do século XXI.

Mobilização em defesa do Partido

O PCdoB defenderá de modo implacável a dignidade de sua legenda e de suas lideranças. As direções, o coletivo militante, as lideranças do movimento social, os parlamentares, todos somos chamados a realizar uma campanha em defesa do Partido. Devemos ir ao encontro do povo, dos trabalhadores, dos amigos e aliados, apresentando a verdade e combatendo a mentira. Uma campanha com uma propaganda esclarecedora e afirmativa do legado dos comunistas em defesa do Brasil e do seu povo. Vamos demonstrar que a única mancha que há em nossa bandeira é a do sangue dos seus militantes que tombaram para que o Brasil conquistasse a democracia na qual hoje se apoia para ser uma grande Nação.

A coerência do PCdoB, sua fidelidade à luta dos trabalhadores e seu compromisso com os interesses do Brasil, o apoio que nesta hora tem recebido do povo e das forças democráticas do país, o alimentam a desmascarar essa campanha difamatória e seguir avante na batalha por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que conduza o país a um estágio mais avançado de sua construção, no rumo do socialismo.

Meio Ambiente e Desenvolvimento – Em busca de uma compromisso

Nas últimas décadas as questões relativas ao meio ambiente e à defesa da natureza assumiram um lugar central na agenda política e social em todos os países. Paralelamente, uma questão correlata também ganhou força: o debate de problemas ligados ao crescimento econômico e às suas consequências ambientais. A questão do enfrentamento dos graves problemas ambientais com que a humanidade se defronta interessa a todas as organizações democráticas e progressistas, sendo item fundamental de qualquer programa transformador, particularmente dos partidos e entidades que se propõem a lutar contra o capitalismo e por uma forma de organização social mais avançada.

O livro “Meio Ambiente e Desenvolvimento – Em busca de um compromisso” será lançado no Setor de Ciências Humanas e Educação da UFPR – Edifício Pedro I – Anfiteatro 100 a partir das 19 horas.