Palavra-chave (tag): Ministério da Cultura

Câmara dos Deputados aprova PEC da Cultura em primeiro turno

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura com o aumento progressivo dos recursos públicos para a área. A PEC, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra... compartilhe

‘Não existe política cultural no Brasil’, diz Antônio Fagundes

Em cartaz no papel do pintor russo Mark Rothko, Antônio Fagundes chega ao Teatro Geo cumprimentando todos os funcionários da produção. Sempre pontual, pouco antes de subir ao palco reserva um momento para conversar com a coluna e relatar como é a sensação de, pouco a pouco, ganhar mais gosto pela arte abstrata –... compartilhe

Paraná – Interior elege representantes no Conselho de Cultura –

As macrorregiões Nordeste e Noroeste do Estado, de acordo com a divisão da Secretaria de Estado da Cultura, elegem esta semana seus representantes no Conselho Estadual da Cultura (Consec). As eleições irão ocorrer nesta sexta-feira (25) em Londrina e no sábado (26), em Maringá. Os conselheiros vão participar da formulação de políticas públicas para... compartilhe

Portaria nº 59 , de 24 de maio de 2012, do MinC, que altera dispositivos da Portaria nº 51, de 2012, publicada em 25 de maio de 2012.

Portaria estabelece os mecanismos para realização do processo eleitoral para membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de... compartilhe

Porto Velho sedia o Fórum Nacional de Cultura

O governo do Estado, por meio da secretaria dos Esportes, da Cultura e do Lazer (SECEL), realizará nos dias 24 e 25 de maio, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura a partir das 9h, no Aquárius Selva Hotel. A última reunião aconteceu em Aracajú no mês de março, ocasião em... compartilhe

MANIPULAÇÃO EM MARCHA NA REFORMA DA LEI ROUANET

O Ministério da Cultura repete exatamente a mesma receita que manteve com o Ecad no debate sobre a reforma da LDA com o processo de reforma da Lei Rouanet, entregando nas mãos dos lobistas mais possessivos, captadores de recursos públicos via leis de incentivo, a reforma de um sistema que deveria ser feito em... compartilhe

Mato Grosso recebe Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

O Centro-Oeste será a próxima região a receber a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), grupo que avalia pareceres de projetos culturais que pleiteiam autorização para captação de recursos com apoio na Lei Rouanet. A 198ª Reunião da CNIC se dará nos dias 15, 16 e 17 de maio, em Cuiabá (MT). Em... compartilhe

Belém adere ao Sistema Nacional de Cultura

Menos burocracia, mais recursos e a garantia de um apoio permanente às iniciativas culturais. Essas são algumas das expectativas que norteiam o Sistema Municipal de Cultura de Belém, homologado ontem em sessão ordinária da Câmara de Vereadores. A assinatura do documento contou com a presença do representante do Ministério da Cultura, Bernardo da Mata... compartilhe

Prêmio Casa de Rui Barbosa 2012

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, está promovendo o Concurso de Monografias Prêmio Casa de Rui Barbosa 2012. A temática é de livre escolha do candidato, devendo ser desenvolvida a partir da utilização dos acervos bibliográficos e arquivísticos da Fundação. O aviso relacionado ao Prêmio foi publicado... compartilhe

Ir a Museu é chato?

Ir ao museu pode parecer um programa chato e pouco atraente para muitas pessoas. O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, Gilberto Nascimento Júnior, admitiu que a queixa é procedente. “Sinceramente? [Acho] que essas pessoas têm razão. Há vários museus que são muito chatos”. Para mudar essa impressão... compartilhe

Cinema Infantil

Os realizadores de filmes brasileiros que quiserem participar da fase seletiva para o 10° Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI/2012 têm até o dia 11 de maio para se inscrever. O festival acontecerá entre agosto e novembro em dez cidades brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Brasília, Campinas, Santos, Belo Horizonte, Aracaju,... compartilhe

Cadê Estado laico? R$ 190 mil da Cultura para igreja evangélica!

Pelo jeito o dinheiro do dizimo (10% do faturamento mensal dos fiéis) não está sendo suficiente para sanar os gastos de igrejas evangélicas de Cuiabá. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), comandada pelo deputado licenciado João Malheiros, está sendo alvo de investigações pelo Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com a portaria n°.... compartilhe

Declaração de São Paulo

Reunidos na cidade de São Paulo, ministros e altas autoridades de Cultura de oito países sul-americanos redigiram a Declaração de São Paulo, documento que expressa a posição do bloco sobre a participação da Cultura no desenvolvimento sustentável. O encontro foi promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil, órgão encarregado pelo debate sobre o tema... compartilhe

MinC e SUFRAMA discutem possíveis parcerias para estimular economia criativa na região Norte.

De passagem por Manaus, na programação de visitas à Região Norte (Amazonas, Roraima e Rondônia), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Minc), Márcia Rollemberg, reuniu-se na manha desta quarta-feira (18/04) com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Jose Nagib... compartilhe

Ministra defende regulação de propriedade intelectual na internet

A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Holanda, defendeu a regulação dos direitos de propriedade intelectual na internet, uma política radicalmente diferente da de seus antecessores, que advogavam pela liberdade na rede na época em que Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente. Em entrevista, Ana de Holanda expressou sua “enorme preocupação”... compartilhe

Vale lançará Edital de Cultura específico para a Região Norte

O secretário de Estado da Cultura, Zé Miguel, retornou no último domingo, 15, de Palmas (TO), com muitas boas notícias para o Amapá. Ele participou da 3º Conferência Municipal de Cultura e 3º Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura da Região Norte. A principal notícia é que a Empresa Vale, a terceira maior... compartilhe

Conselho Nacional de Política Cultural

A 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), encerrada nesta sexta-feira (13), foi a oportunidade para os conselheiros conhecerem o orçamento do Ministério da Cultura para este ano. Segundo o secretário-executivo Vitor Ortiz, o MinC terá em 2012 um dos maiores orçamentos da sua história. Vários números da planilha apresentada ao... compartilhe

Artistas e produtores se reúnem para debater política cultural

Arte e cultura sempre dão um jeito de andar na frente ou na contramão dos fatos. Ímpeto que renova a própria sociedade. Na vanguarda dos acontecimentos, artistas e produtores culturais londrinenses não querem esperar o futuro definir a política cultural para os próximos anos, mas apontar e determinar novos rumos. Para discutir o futuro... compartilhe

Fórum debate os rumos da política cultural do país

Secretários estaduais e dirigentes de cultura de vinte estados e Distrito Federal estiveram reunidos em Aracaju (SE) na primeira reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, onde debateram os rumos da política cultural do país. O encontro aconteceu no Palácio Museu Olímpio Campos, nos dias últimos dias 29 e... compartilhe

Abertas inscrições para a terceira edição da Conta Cultura – Paraná

A Secretaria de Estado da Cultura lança a terceira edição da Conta Cultura. Empreendedores culturais podem inscrever projetos previamente aprovados na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura paranaense por parte da população do Estado. As inscrições podem ser feitas até 19 de maio. O... compartilhe

Comissão de Ética Pública pede explicações à ministra da Cultura

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu decidiu pedir à ministra da Cutura, Ana de Hollanda, explicações a respeito de camisetas que ela teria recebido da escola de samba Império Serrano, do Rio de Janeiro. De acordo com o advogado Roberto Caldas, integrante da comissão, a ministra terá dez dias para... compartilhe

Prefeitura libera mais R$ 6 milhões para o Mecenato

O Programa de Apoio e Incentivo à Cultura de Curitiba, na modalidade Mecenato Subsidiado, conta em 2012 com uma verba total de R$ 11 milhões, que corresponde a até 1% da arrecadação fiscal do município. Parte desse valor – R$ 5 milhões – foi liberada pela Prefeitura em janeiro. A segunda parcela, de R$... compartilhe

Curitiba elege representantes para conferência regional

A Fundação Cultural realiza, no dia 16 de abril, das 9h às 20h, no Memorial de Curitiba, a eleição para escolha de delegados, representantes da cidade de Curitiba, para a Conferência de Cultura da Regional de Curitiba. Organizada pela Secretaria de Estado da Cultura, a conferência regional será realizada em Araucária, em data a... compartilhe

Ecad pode parar de cobrar direitos autorais de obras protegidas

Decisões do governo sobre a cobrança de direitos autorais na execução de músicas são contraditórias. Um parecer do Ministério da Cultura confirma que o Ecad, o Escritório Central de Arrecadação de Direitos, é um monopólio protegido por lei. Lembra que decisões das altas cortes da Justiça Federal permitiram que o Ecad fixasse a porcentagem... compartilhe

Em fórum, ex-ministro cobra por reformas na Lei Rouanet

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura Alfredo Manevy, ambos da equipe do ex-presidente Lula, defenderam, na noite desta quarta-feira (21), que o Congresso Nacional desengavete e volte a discutir o projeto de lei 6722/10, que reforma a Lei Rouanet, criada em 1991, que instituiu o Procultura... compartilhe

Ministra da Cultura nega vínculo com Ecad e se diz vítima de má fé

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, rebateu críticas de que a pasta favoreceria o Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos (Ecad). Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, nesta quarta-feira, 21, a ministra se disse vítima de uma ‘campanha de má fé’ e criticou a cobertura da imprensa... compartilhe

Helena Chagas nega saída de Ana de Hollanda

O forte abraço dado nesta terça-feira (20) pela presidente Dilma Rousseff na ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no encerramento da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo), acabou provocando uma rápida intervenção preventiva de outra ministra, a de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas. Imediatamente após o... compartilhe

Intelectuais pedem cabeça de Ana de Hollanda

Manifestos de artistas e intelectuais brasileiros estão circulando desde a semana passada pedindo claramente a saída de Ana de Hollanda, do Ministério da Cultura, à presidente Dilma Rousseff. Este começo de semana será definitivo para decidir a situação da atual titular da pasta da Cultura. Uma das manifestações foi publicada pelo Caderno 2, do... compartilhe

Fundo Nacional de Cultura começa ano investindo mais de 50% do total para 2012

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou a destinação de R$ 133 milhões para projetos, programas, editais visando a promoções e ações dentro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), cuja liquidação já deverá ocorrer até o mês de abril. Os recursos significam mais de 50% de toda a verba deste ano para as... compartilhe

Universidades vão apoiar elaboração de planos de cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda protocolo com duas universidades federais, para apoio à elaboração de planos de Cultura em 17 estados e 20 municípios. A iniciativa faz parte do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, que, nesta primeira etapa, vai destinar para os projetos que forem aprovados até... compartilhe
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