Cultura Viva: de programa de governo a política de Estado
jan25

Cultura Viva: de programa de governo a política de Estado

O Programa Ibercultura Viva, de incentivo e fomento a ações culturais e comunitárias, com atuação em 10 países, divulgou em sua página oficial uma reportagem em que relata o histórico do programa brasileiro Cultura Viva. A matéria trata da transformação do programa brasileiro em Política de Estado e da sua implementação em outros oito países latino-americanos e na Espanha. O texto, originalmente publicado em espanhol, foi traduzido e...

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Incentivo fiscal rende mais de R$ 1 bilhão para Cultura em 2015

Em 2015, 6.194 projetos se apresentaram ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, dos quais 5.407 foram aprovados, somando mais de R$ 5,2 bilhões autorizados para captação. O número de projetos que efetivaram captação chega a 3.022, realizando um investimento de mais de R$ 1,113 bilhão via renúncia fiscal.   Por meio do incentivo fiscal, foram realizados importantes projetos artístico-culturais no Brasil, bem como a...

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Política cultural é realidade em 54,6% das cidades brasileiras
dez15

Política cultural é realidade em 54,6% das cidades brasileiras

Mais de 97% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas públicas no ano passado, de acordo com pesquisa divulgada pelo IBGE nesta segunda-feira (14). Um incremento de quase 30% com relação à quantidade de bibliotecas existentes no ano de 1999. Por outro lado, quase 90% das cidades não tinha até o ano passado nenhuma sala de cinema, e menos de 5% contavam com alguma galeria de arte.   De acordo com o ministro da cultura, Juca...

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Câmara aprova financiamento da Lei Rouanet para turismo cultural

Voltada para o financiamento de projetos culturais, a Lei Rouanet, que concede isenção de imposto a empresas que promovam tais atividades, também poderá ser usada para apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo. A modificação consta do Projeto de Lei (PL) 5.559/09, aprovado nesta quinta-feira (22) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo ao projeto do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) e inclui as...

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Cultura aprova lucro presumido para dedução por Lei Rouanet

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1737/15, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais a projetos culturais Lei Rouanet (Lei 8.313/91) pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.   Atualmente apenas empresas optantes do cálculo do imposto de renda pelo lucro real podem fazer a dedução, e na prática apenas grandes empresas fazem...

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