Palavra-chave (tag): Lei

Prorrogação de Editais

Publicado em 13/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou portaria prorrogando o prazo de inscrições para o Prêmio Culturas Ciganas 2010, cujas candidaturas poderão ser efetivadas pelos Correios – por áudio, vídeo ou pela internet -, até o dia 11 de agosto. Essa edição premiará 30 iniciativas... compartilhe

Direito autoral divide artistas e MinC

Publicado em 12/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , .
Opositores criam até canção contra reforma; conselho de entidades culturais defende que é hora de ouvir ministério. Até aqui um tanto cifrado, o debate sobre a reforma da lei do direito autoral pode cair na boca do povo. Não pelos artigos do projeto de lei que fica em consulta pública até o próximo dia... compartilhe

Resultado Final – Apoio à Gravação de Música Popular

Publicado em 8/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Leis, Música e com as tags , , , , , , .
O resultado final do Prêmio de Apoio à Gravação de Música Popular foi divulgado nesta quinta-feira, dia 8 de julho, pela Fundação Nacional de Artes, instituição vinculada ao Ministério da Cultura. Ao todo, 20 proponentes foram contemplados. Cada um deles receberá aporte financeiro de R$ 35 mil para gravar e divulgar um CD de... compartilhe

Seleção – Convocatória Artística

Publicado em 7/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Plásticas, Audio Visual, Bibliotecas, Leis, Literatura, Notícias e com as tags , , , , , , , .
A ONG Contato está abrindo uma Convocatória Artística que irá selecionar Fotografias, Gravuras, Desenhos e Poesias Visuais para o projeto Cultura e Pensamento – Juventude e Ativismo. Em parceria com o Centro Cultural Casa África (Brasil – Senegal), ONG CIC Batá (Espanha) e Associação Hermanos Saíz (Cuba), o projeto irá promover em de 2... compartilhe

Edital aumenta número de banda larga em escolas e sofre críticas

Publicado em 7/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, Notícias e com as tags , , .
Os representantes das empresas de telecomunicações criticaram a primeira versão do edital da licitação que pretende aumentar de 12 mil para mais de 107 mil o número de pontos com banda larga por intermédio do Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) – programa de inclusão digital coordenado pelo Ministério das Comunicações e... compartilhe

Projeto Agentes de Leitura pode ser levado a outros países

Publicado em 5/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Destaques, Gestão Cultural, História, Leis, Literatura e com as tags , , , , .
O Projeto Agentes de Leitura, do Ministério da Cultura, poderá ser estendido para outros países da América Latina e Caribe. Em visita recente à Diretoria de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, a subdiretora de Leitura, Escrita e Biblioteca do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe... compartilhe

Prêmio Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Comunitárias do Estado do Ceará

Publicado em 5/07/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Cultura, Destaques, Dicionários e com as tags , , , , , .
Constitui objeto deste edital a premiação de 15 iniciativas culturais realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como Bibliotecas... compartilhe

Com medo de ser infeliz – Artigo de Fernando Brant

Publicado em 30/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artigos, Destaques e com as tags , , , , , , , .
Tenho medo, nojo e ódio de qualquer ditadura. Era um menino nos idos de 1964, e passei mais de 20 anos sofrendo com a convivência diária com a ignorância e a violência do regime militar. Eu o combati com as armas que tinha e me pareciam justas: ideias e canções. Hoje me arrepio diante... compartilhe

Quem teme a nova lei de direito autoral?

Publicado em 23/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Gestão Cultural, Leis, Música, Notícias e com as tags , , , , , , .
Comitê recém-criado discute reforma da legislação no Rio. “Lei cara de pau.” É como artistas e representantes de entidades de defesa dos direitos autorais reunidos no Rio, na segunda-feira à noite, para encontro do recém-criado Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais, classificam o anteprojeto do Ministério da Cultura para a reforma da legislação... compartilhe

Rumos Itaú Cultural prorroga as inscrições

Publicado em 22/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
Estão prorrogadas as inscrições dos editais Pesquisa, Música e Teatro. Então não perca tempo! O cadastro deve ser feito pelo site do Itaú Cultural até o dia 30 de julho e o material pode ser enviado com data de postagem até 31 de julho. Grupos de teatro, músicos que encantam crianças e adultos, pesquisadores... compartilhe

Governo abre consulta pública para projeto que altera lei dos direitos autorais

Publicado em 16/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , .
Direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro, música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhos visuais de arte como programas de computador (softwares). O direito autoral protege a expressão de idéias e reserva para seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos. Revisão... compartilhe

Por lei, cultura indígena é tema de aula

Publicado em 14/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Antropologia, Bibliotecas, Cultura, Gestão Cultural, História, Notícias, Patrimônio Cultural, Sociologia e com as tags , , , , , , , , .
Escolas recorrem à criatividade para ensinar origem do povo brasileiro e se surpreendem com interesse demonstrado pelos alunos. Sabor típico. Crianças da Escola Suíço-Brasileira fazem lanche comunitário com alimentos ligados à cultura indígena       Cocares, chocalhos, sementes e cantos indígenas estão se misturando aos livros e cadernos dos alunos nas aulas. Para cumprir a lei... compartilhe

Edital de Apoio a Grupos Artísticos vai beneficiar 18 iniciativas

Publicado em 14/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , .
Através do Fundo de Cultura da Bahia, seleção vai distribuir R$ 1,23 milhão para 18 projetos de grupos de dança e de teatro. Iniciativa é mais um instrumento para manutenção de atividades em grupos artísticos no Estado. A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, unidade da Secretaria de Cultura do Estado –... compartilhe

III Conferência Nacional do Esporte

Publicado em 4/06/2010 by Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , .
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Esporte, Orlando Silva, concederão nesta sexta-feira (04/06), às 10h, na III Conferência Nacional do Esporte (III CNE), a Medalha do Mérito e a Cruz do Mérito Desportivo, para atletas, personalidades nacionais patrocinadoras do esporte, professores, cientistas do esporte e promotores de... compartilhe

Prorrogada as inscrições para o Prêmio Cultura Viva

Publicado em 2/06/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis, Notícias e com as tags , , , , , , .
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Cultura Viva foram prorrogadas até 30 de junho. Idealizado pelo Ministério da Cultura (MinC), com patrocínio da Petrobras e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o prêmio tem por objetivo mobilizar, reconhecer e divulgar práticas culturais desenvolvidas... compartilhe

Pirata é a mãe!

Publicado em 24/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Cultura, Destaques e com as tags , , .
O que é pirataria? Quem são os verdadeiros usurpadores do conhecimento alheio? Quem a pirataria beneficia? E quem atinge? Podemos considerar piratas crianças e jovens que compartilham arquivos, se apropriando do conhecimento gerado por nossa civilização? Quem é o autor de uma obra remixada? Existe obra 100% original? Como sobreviverá o artista diante da... compartilhe

Prêmio Cultura Viva – 3ª edição 2010 – Inscrições até 31 de maio

Publicado em 20/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural e com as tags , , , , .
Idealizado pelo MinC, com patrocínio da Petrobras e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o Prêmio Cultura Viva tem por objetivo mobilizar, reconhecer e dar visibilidade a práticas culturais existentes em cada canto do país. Em sua terceira edição, o Prêmio busca valorizar iniciativas desenvolvidas... compartilhe

Debate TVPE

Publicado em 13/05/2010 by Redação, nas categorias Agenda cultural, Audio Visual, Cultura, Gestão Cultural, Sociologia e com as tags , , , , , , , , .
III Seminário da TVPE será realizado na próxima quarta-feira (19). O encontro é aberto ao público e será transmitido para Caruaru, Salgueiro e Petrolina através de vídeoconferência.  O III Encontro Preparatório para a Discussão da TV Pernambuco vai fechar o ciclo de dabates que antecede a entrega da proposta de nova gestão da TVPE... compartilhe

Ministério aumentará os recursos para a Cultura

Publicado em 12/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , .
O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no país. A proposta, segundo o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, é atingir essa meta com a substituição da atual Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Pelo projeto, ainda em tramitação no Congresso... compartilhe

Funarte e SCC/MinC lançam edital Prêmio Interações Estéticas 2010

Publicado em 11/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Gestão Cultural, Leis, Notícias e com as tags , , , , .
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do Ministério da Cultura (SCC/MinC), lança a terceira edição do Prêmio Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura. Com investimento total de R$ 4,45 milhões, o programa oferece a artistas de diversos segmentos a chance de desenvolver... compartilhe

Debates Públicos

Publicado em 11/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , .
Confira as datas das reuniões sobre o projeto de lei que institui o Procultura. Recife, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte e Brasília são as próximas cidades que receberão as reuniões públicas promovidas pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, com o apoio do Ministério da Cultura, que tem como... compartilhe

Mais Livro, Mais Leitura

Publicado em 11/05/2010 by Redação, nas categorias Bibliotecas, Cultura, Destaques, Literatura e com as tags , , , , , .
Municípios e estados se mobilizam para criar planos de livro e estímulo à leitura. Começa nessa segunda-feira, dia 10 de maio, uma série de encontros estaduais e municipais para a discussão de planos de livro e leitura, assim como o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), criado em 2006, que compõe as diretrizes... compartilhe

Microprojetos Mais Cultura

Publicado em 4/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques e com as tags , , , , .
Produtores culturais da Região Norte vão receber orientações sobre edital. Duas oficinas sobre o edital Microprojetos Mais Cultura serão realizadas nos estados do Pará e do Amapá. O objetivo é orientar os pequenos produtores culturais da Região Norte a elaborar projetos do Programa, que investirá R$ 13,8 milhões na Amazônia Legal. O encontro em... compartilhe

Debates do Procultura

Publicado em 2/05/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , , , .
Confira datas e locais das próximas Reuniões Públicas sobre o PL 6722/2010. O Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados estão promovendo uma série de debates públicos para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e... compartilhe

Tadeu Chiarelli é o novo diretor do MAC-USP

Publicado em 22/04/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Artes Plásticas, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Museus e com as tags , , , , , , .
Foi anunciada, no Diário Oficial de São Paulo, a nomeação de Tadeu Chiarelli como novo diretor do Museu de Arte Contemporânea da USP (MAC). A escolha foi feita anteontem pelo reitor da universidade, João Grandino Rodas. Chiarelli terá mandato de quatro anos no MAC. Ele é professor-doutor da USP há 27 anos, coordenador do... compartilhe

Simpósio Internacional

Publicado em 19/04/2010 by Redação, nas categorias Agenda cultural, Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Gestão Cultural, História e com as tags , , , , , .
Digitalizar acervos: uma estratégia para ampliar o acesso à cultura. Especialistas discutem em São Paulo estratégias para que o Brasil disponibilize com livre acesso pela internet parte de seu patrimônio... compartilhe

Sobre a revisão da Lei de Direito Autoral

Publicado em 16/04/2010 by Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Leis e com as tags , .
O governo federal submeterá à consulta pública proposta de texto que revisa a Lei de Direito Autoral em vigor (Lei Nº 9.610/98). O Ministério da Cultura vem esclarecer alguns pontos da proposta. O tema Direito Autoral está na pauta das discussões por todo o país. E muito disso se deve ao esforço do governo... compartilhe

Editais de Ocupação das Salas da Funarte 2010

Publicado em 15/04/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Lei Rouanet, Leis e com as tags , , , , .
Pessoas jurídicas interessadas em  produzir espetáculos musicais e desenvolver outras atividades de fomento à música brasileira podem participar dos processos seletivos para ocupação das salas Sidney Miller (RJ), Guiomar Novaes (SP) e Cássia Eller (DF). Cada um dos três proponentes escolhidos receberá prêmio de R$ 400 mil. Os projetos de ocupação deverão ser realizados... compartilhe

Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura – 2010

Publicado em 15/04/2010 by Redação, nas categorias Cultura, Destaques, Gestão Cultural, Leis e com as tags , , , , .
Este edital tem como objeto selecionar bolsistas para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos... compartilhe

Curso de Aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

Publicado em 12/04/2010 by Redação, nas categorias Almanaque Brasil Cultura, Bibliotecas, Cultura, Destaques, Literatura e com as tags , , , .
Profissionais de bibliotecas públicas de todo o país recebem capacitação coordenada pela FBN/MinC. Começou nesta semana a primeira série do Curso de Aperfeiçoamento e Multiplicador dos Profissionais que atuam nas Bibliotecas Públicas do país: Noções básicas para a implantação, funcionamento e manutenção de uma Biblioteca Pública. Iniciativa do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP),... compartilhe
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