Palavra-chave (tag): Lei Rouanet

Tiririca quer integrar a Comissão de Cultura

O deputado federal eleito Tiririca afirma que pretende integrar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “O partido quer. Se Deus quiser vai dar certo”, afirmou. O humorista falou com a reportagem da Rádio Bandeirantes nesse domingo, ao receber alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a... compartilhe

Propostas para Lei Rouanet a partir de fevereiro

Interessados em enviar propostas culturais para obter incentivos fiscais da Lei Rouanet podem encaminhar suas idéias a partir do dia 1º de fevereiro. O prazo para cadastramento termina em 30 de novembro. Podem participar profissionais que atuem na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural... compartilhe

Paulino Viapiana na Cultura

A maior expectativa para aqueles que atuam no setor cultural do Paraná diz respeito a Secretaria de Estado da Cultura. Quais serão as mudanças que virão no novo governo de Beto Richa? Cultura, hoje, é um segmento cada vez mais importante para o desenvolvimento integrado das sociedades, e para o crescimento econômico propriamente dito.... compartilhe

Lula sanciona Plano Nacional de Cultura

Em clima de despedida, o presidente Lula e o ministro da Cultura Juca Ferreira participaram na noite de quinta-feira da entrega do prêmio Ordem do Mérito Cultural 2010, no Teatro Municipal, no Rio. No início da premiação, o presidente Lula sancionou o Plano Nacional da Cultura, que vai estabelecer as diretrizes da política cultural... compartilhe

Regulação da mídia e da cultura

Por Leonardo Brant. Regulação da mídia é o tema da vez. Aparece-nos às vezes sob ameaça de censura, necessidade de controle social, urgência em democratizar os meios de comunicação. O problema é antigo no Brasil. E sua solução depende de destrincharmos uma série de questões mal resolvidas em nossa recente democracia. Acima de tudo,... compartilhe

Cultura nas eleições

Dilema do descaso: os candidatos não têm propostas para a cultura por que as pesquisas não apontam cultura como prioridade? Ou as pesquisas não revelam cultura como prioridade por que a mídia não cobre o assunto? Começou a corrida eleitoral e, para variar, a política cultural continua em segundo plano. Acabo de dar uma... compartilhe

Nomeações/Plenário do CNPC

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (Seção 2, páginas 5 e 6), desta terça-feira, 27 de julho, a relação dos representantes e suplentes que irão compor o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Cultural (CNPC). O objetivo do Conselho é acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura... compartilhe

Prêmio Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Comunitárias do Estado do Ceará

Constitui objeto deste edital a premiação de 15 iniciativas culturais realizadas por instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atuam como Bibliotecas... compartilhe

Com medo de ser infeliz – Artigo de Fernando Brant

Tenho medo, nojo e ódio de qualquer ditadura. Era um menino nos idos de 1964, e passei mais de 20 anos sofrendo com a convivência diária com a ignorância e a violência do regime militar. Eu o combati com as armas que tinha e me pareciam justas: ideias e canções. Hoje me arrepio diante... compartilhe

Rumos Itaú Cultural prorroga as inscrições

Estão prorrogadas as inscrições dos editais Pesquisa, Música e Teatro. Então não perca tempo! O cadastro deve ser feito pelo site do Itaú Cultural até o dia 30 de julho e o material pode ser enviado com data de postagem até 31 de julho. Grupos de teatro, músicos que encantam crianças e adultos, pesquisadores... compartilhe

Edital de Apoio a Grupos Artísticos vai beneficiar 18 iniciativas

Através do Fundo de Cultura da Bahia, seleção vai distribuir R$ 1,23 milhão para 18 projetos de grupos de dança e de teatro. Iniciativa é mais um instrumento para manutenção de atividades em grupos artísticos no Estado. A Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB, unidade da Secretaria de Cultura do Estado –... compartilhe

Prorrogada as inscrições para o Prêmio Cultura Viva

As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Cultura Viva foram prorrogadas até 30 de junho. Idealizado pelo Ministério da Cultura (MinC), com patrocínio da Petrobras e coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o prêmio tem por objetivo mobilizar, reconhecer e divulgar práticas culturais desenvolvidas... compartilhe

Ministério aumentará os recursos para a Cultura

O Ministério da Cultura pretende dobrar o valor dos recursos de estímulo a projetos do setor no país. A proposta, segundo o secretário executivo do ministério, Alfredo Manevy, é atingir essa meta com a substituição da atual Lei Rouanet pelo Programa Nacional de Fomento à Cultura (Procultura). Pelo projeto, ainda em tramitação no Congresso... compartilhe

Debates Públicos

Confira as datas das reuniões sobre o projeto de lei que institui o Procultura. Recife, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte e Brasília são as próximas cidades que receberão as reuniões públicas promovidas pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados, com o apoio do Ministério da Cultura, que tem como... compartilhe

Microprojetos Mais Cultura

Produtores culturais da Região Norte vão receber orientações sobre edital. Duas oficinas sobre o edital Microprojetos Mais Cultura serão realizadas nos estados do Pará e do Amapá. O objetivo é orientar os pequenos produtores culturais da Região Norte a elaborar projetos do Programa, que investirá R$ 13,8 milhões na Amazônia Legal. O encontro em... compartilhe

Debates do Procultura

Confira datas e locais das próximas Reuniões Públicas sobre o PL 6722/2010. O Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados estão promovendo uma série de debates públicos para receber propostas, sugestões e moções ao Projeto de Lei nº 6.722/2010, que institui o Programa Nacional de Fomento e... compartilhe

Editais de Ocupação das Salas da Funarte 2010

Pessoas jurídicas interessadas em  produzir espetáculos musicais e desenvolver outras atividades de fomento à música brasileira podem participar dos processos seletivos para ocupação das salas Sidney Miller (RJ), Guiomar Novaes (SP) e Cássia Eller (DF). Cada um dos três proponentes escolhidos receberá prêmio de R$ 400 mil. Os projetos de ocupação deverão ser realizados... compartilhe

Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura – 2010

Este edital tem como objeto selecionar bolsistas para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura da FCRB, cuja finalidade é formar, treinar e capacitar recursos humanos em programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento institucional, tecnológico e de referência em preservação e tratamento técnico de acervos... compartilhe

Prêmio Roquette-Pinto 2010

Até 14 de maio, abertas as inscrições para o I Concurso de Fomento à Produção de Programas Radiofônicos No âmbito do Programa de Estímulo ao Rádio Brasileiro – Rádio Brasil, do Ministério da Cultura, foi lançado esta semana o I Concurso de Fomento à Produção de Programas Radiofônicos, o Prêmio Roquette-Pinto 2010, que recebe... compartilhe

Indústrias Culturais Nacionais?

Uma das principais características da indústria cultural é ser utilizada como instrumento promocional a serviço do consumo, sobretudo via meios de comunicação de massa e mercado de entretenimento. Questões que, segundo Jameson, são reveladas quando os investidores se limitam a observar o fator econômico da cultura, gerando uma demanda cada vez maior por produção... compartilhe

Sistema Estadual de Cultura

A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil. Uma ação sistêmica requer o... compartilhe

O caminho para a revolução brasileira passa pela cultura

Criador do principal programa do Ministério da Cultura – o Pontos de Cultura -, Célio Turino está se despedindo, em grande estilo, de seu cargo de secretário nacional da Cidadania Cultural. Ele deixa a pasta no dia 1, para candidatar-se a deputado federal em São Paulo. Até lá, participa da Teia 2010, em Fortaleza,... compartilhe

Cultura no PAC 2

A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – período de 2011 a 2014  – incorporou projetos da área cultural. Lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda-feira, 29 de março, em Brasília, o PAC 2 prevê a construção de 800 praças com equipamentos culturais, além... compartilhe

Direito Moral

Campanhas informativas e educativas são necessárias para o cumprimento dessa particularidade do Direito Autoral. O coordenador-geral de Gestão Coletiva e de Mediação em Direitos Autorais do Ministério da Cultura, José Vaz de Souza Filho, disse, que o MinC entende a importância e a urgência da realização de campanhas informativas e educativas com o objetivo... compartilhe

Setorial de Música aposta na qualificação, difusão de bens culturais.

A Pré-Conferência Setorial de Música terminou semana proxima passada com um conjunto de propostas que refletem o amadurecimento do diálogo no setor, bem como a intenção de dar continuidade a esse debate. A participação do Fórum Nacional da Música foi decisiva nos encaminhamentos. As cinco propostas que foram encaminhadas para debate na II Conferência Nacional de... compartilhe

Etapas Regionais e Estaduais

Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de 25 a 31 de março, em Fortaleza. O evento nacional recebeu inscrições de cerca de 1.900 representantes de instituições conveniadas com o Ministério da Cultura e das redes estaduais,... compartilhe

Leis de Incentivo Cultural

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo Marcelo Gruman, chefe da Divisão de Comunicação, Informação e Dados, do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Conforme resume o autor, o texto “reflete sobre... compartilhe

Prorrogadas as inscrições para edital do Mecenato

O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para artistas iniciantes e não-iniciantes. As inscrições para o edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 podem ser feitas até 20 de março de 2010. O prazo foi prorrogado, dando mais tempo... compartilhe

Prêmio Culturas Populares

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou na quarta-feira, 3 de fevereiro, a lista dos selecionados no Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel, no Diário Oficial da União (Seção 3 págs. 10 a 13). A premiação contemplará 195 representantes das culturas... compartilhe

PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportiva

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins... compartilhe
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