MP vai alterar valores das loterias para Segurança, Cultura e Esporte
jul16

MP vai alterar valores das loterias para Segurança, Cultura e Esporte

O governo chegou a um acordo para editar nova Medida Provisória que destinará parte da arrecadação das loterias federais para os ministérios da Segurança Pública, Cultura e do Esporte. No total, serão destinados R$ 2 bilhões para as pastas através de recursos arrecadados com as loterias. A nova medida revogará a MP 841/2018, atualmente em vigor, que destina R$ 1,2 bilhão para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), mas reduzia...

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Austeridade ameaça existência do MinC e mata políticas de cultura
jun28

Austeridade ameaça existência do MinC e mata políticas de cultura

Desde que se iniciou a série de encontros da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e Brasil Debate para discutir os efeitos das políticas de ajuste fiscal no país, um dos quadros mais dramáticos revelados foi o da cultura. “Morte lenta”, “respiração por aparelhos” e “inviabilização” foram algumas expressões usadas para definir o setor, suas instituições e políticas depois dos cortes orçamentários de 2015 (a “navalha”), acentuados a...

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Entenda como funciona a Lei Rouanet, iniciativa que aprovou mais de cinco mil projetos em 2017
jan02

Entenda como funciona a Lei Rouanet, iniciativa que aprovou mais de cinco mil projetos em 2017

O número de projetos aprovados aumentou 20% em 2017. O valor captado também aumentou de R$ 1,149 bi em 2016 para R$ 1,156 bi no último ano O que é a Lei Rouanet?  Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura ficou conhecida como Lei Rouanet, em referência ao secretário de Cultura na época em que foi sancionada, Sérgio Paulo Rouanet. Por meio dela, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem aplicar 6% e 4%,...

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Mais de 2,4 mil cidades já fazem parte do Sistema Nacional de Cultura
out19

Mais de 2,4 mil cidades já fazem parte do Sistema Nacional de Cultura

ais 12 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) . O SNC, instrumento de gestão de políticas públicas culturais do Ministério da Cultura, é composto agora de 2.495 cidades em todas as regiões do País. As cidades que passaram a participar do sistema são: Aiuaba (CE), Candiba, Jandaíra, Paramirim (BA), Bernardinho de Campos, Santa Clara D’Oeste (SP), Cerrito, Dona Francisca (RS), Cianorte (PR), Jataúba (PE),...

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Projetos culturais terão apoio de R$ 12 mi entre agosto e dezembro
jul24

Projetos culturais terão apoio de R$ 12 mi entre agosto e dezembro

Por meio da Lei Rouanet, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai patrocinar 21 projetos culturais entre os meses de agosto e dezembro deste ano. As iniciativas beneficiadas são das áreas de audiovisual, música e literatura que poderão receber, no total, até R$ 12 milhões. A seleção leva em conta fatores como a distribuição regional e temporal dos projetos, de modo a contemplar diferentes regiões e não...

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