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Palavra-chave (tag): Lei Rouanet

Etapas Regionais e Estaduais

Nos próximos dias, Pontos de Cultura de diversos estados brasileiros promovem seus encontros preparatórios para o Teia 2010 – Tambores Digitais, que será realizado de 25 a 31 de março, em Fortaleza. O evento nacional recebeu inscrições de cerca de 1.900 representantes de instituições conveniadas com o Ministério da Cultura e das redes estaduais, assim... compartilhe

Leis de Incentivo Cultural

Nem tanto ao céu, nem tanto à terra: limites e possibilidades da lei de incentivo fiscal à cultura é o título de artigo do antropólogo Marcelo Gruman, chefe da Divisão de Comunicação, Informação e Dados, do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Conforme resume o autor, o texto “reflete sobre o... compartilhe

Prorrogadas as inscrições para edital do Mecenato

O edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 teve suas inscrições prorrogadas até 20 de março. A novidade do edital é o estabelecimento de critérios diferenciados para artistas iniciantes e não-iniciantes. As inscrições para o edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010 podem ser feitas até 20 de março de 2010. O prazo foi prorrogado, dando mais tempo para... compartilhe

Prêmio Culturas Populares

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou na quarta-feira, 3 de fevereiro, a lista dos selecionados no Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2009 – Edição Mestra Dona Isabel, no Diário Oficial da União (Seção 3 págs. 10 a 13). A premiação contemplará 195 representantes das culturas populares brasileiras,... compartilhe

PEC dá imunidade tributária a instituições culturais e desportiva

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins... compartilhe

Programa faz chamada pública para seleção de projeto

Portaria publicada no Diário Oficial da União institui chamada pública para o programa Esporte e Lazer da Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade... compartilhe

Ribeirão Preto, em SP, é eleita a Capital Brasileira da Cultura 2010

A cidade paulista de Ribeirão Preto, a 319 km de São Paulo, conquistou o título de Capital Brasileira da Cultura 2010. Este é o quinto ano em que uma cidade é homenageada com a premiação. Entre os anos de 2006 e 2009, Olinda (PE), São João Del Rei (MG), Caxias do Sul (RS) e São... compartilhe

Assembleias Estaduais de Música

Funarte/MinC convida representantes da cadeia produtiva/criativa a participaremDe 6 a 25 de janeiro de 2010 serão realizadas Assembleias Estaduais Setoriais de Música em todo o país.... compartilhe

FCC lança edital de Mecenato

                                                                                   Fundação Cultural de Curitiba (FCC) lançou, na última quarta-feira (23), o edital do Mecenato Subsidiado 2009-2010, uma das modalidades do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura da Prefeitura de Curitiba. A novidade deste ano fica por conta do estabelecimento de critérios diferenciados para artistas iniciantes e não-iniciantes, como forma de garantir oportunidade a todos... compartilhe

Lançado programa de estímulo à produção de conteúdo para rádios

As emissoras de rádio públicas, educativas, culturais, comunitárias, universitárias e legislativas ganharam mais um estímulo nesta semana. Foi lançado  o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro – Rádio Brasil, pelo Ministério da Cultura, por meio das Secretarias do Audiovisual, da Articulação Institucional e de Políticas... compartilhe

Antes de nascer, vale-cultura já causa disputa no mercado

O presidente Lula sequer deu a canetada derradeira no Projeto de Lei que criará o chamado vale-cultura, mas as empresas que atuam no mercado de cartões de benefícios já mostram as armas para disputar esse filão. Elas querem um naco do segmento que, segundo estimativas das próprias competidoras do setor, poderá movimentar, em cinco anos,... compartilhe

Simples da Cultura aprovado no Senado

Com 51 votos favoráveis, o Plenário do senado  aprovou dia 16 de dezembro o chamado “Simples da Cultura”. O projeto de lei complementar, baixa as alíquotas de imposto cobradas dos produtores e intérpretes musicais, de artes cênicas, visuais, cinematográficas, audiovisuais e literárias, de 18% para até 6%. Com a medida, o setor cultural será incluído... compartilhe

Nova Lei de Financiamento à Cultura

Ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que visa substituir a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) por uma legislação mais abrangente e dinâmica: a nova lei de fomento e incentivo à cultura e à... compartilhe

Pontão Ação Cultural oferece oficina de Produção Radiofônica (Web Rádio) pela segunda vez

O Pontão Ação Cultural está com inscrições abertas para a Oficina de Produção Radiofônica (Web Rádio) ministrada por Rodrigo “Jovem” Palerosi, do Massa Coletiva – Núcleo Cooperativo de Comunicação e Cultura, da cidade de São Carlos (SP). Ao todo são 18 vagas disponíveis para o curso, que acontece de 8 a 10 de dezembro, entre... compartilhe

Ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura

A Petrobras e o Ministério da Cultura anunciaram o lançamento das ações Petrobras/MinC de incentivo à cultura, com investimentos de R$ 29,3 milhões. As ações marcam a continuidade de uma parceria iniciada em 2003 com a realização de editais de seleção pública de projetos de apoio à atividade cultural no... compartilhe

Câmara e Senado farão Jornada de debates sobre comunicação

Na reta final dos debates para a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que acontecerá 14 a 17 de dezembro, as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado vão debater no próximo dia 8 de dezembro a comunicação no país,... compartilhe

Senado inclui “Playboy” e gibis no Vale-Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, de forma preliminar, a proposta do governo que institui o... compartilhe

Capacitação em Projetos Culturais

Mostra de teatro de rua, circuito clássico, curso de capacitação para gestores de Pontos de Cultura do Mato Grosso. Estes são apenas alguns exemplos das ideias geradas e transformadas em projetos, a partir das discussões e do trabalho em equipe durante a oficina presencial do Programa de Capacitação em Projetos Culturais em Cuiabá, que iniciou... compartilhe

Estórias de Pontos de Cultura

SCC/MinC divulga o resultado das 25 iniciativas premiadas O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, página 11) desta terça-feira, 1º de dezembro, o resultado do Prêmio Estórias de Pontos de Cultura. Foram concedidos 25 prêmios de R$ 5 mil cada, totalizando um investimento... compartilhe

Abertas inscrições para o Floripa Teatro 2010

A Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC) está recebendo até 29 de janeiro inscrições para um dos mais importantes festivais de teatro do Brasil. O 17º Floripa Teatro – Festival Isnard Azevedo será realizado de 07 a 16 de maio de 2010, abrangendo espetáculos adultos, infanto-juvenis, de rua e animação, sem caráter competitivo, com... compartilhe

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA – DE 02 A 04 DE DEZEMBRO DE 2009

Secretaria de Cultura de Minas Gerais Encontro acontece na capital mineira, de 02 a 04 de dezembro, com a expectativa de mobilizar o Estado em torno da construção de políticas públicas de... compartilhe

Aprovados cerca de 600 projetos culturais para receber apoio da Lei Rouanet

Os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) estiveram reunidos em Brasília, entre os dias 17 e 19 de novembro, para analisar projetos culturais que pleiteiam o aval da Lei Rouanet para a captação de recursos. Das 707 propostas da pauta, 574 foram aprovadas, 83 indeferidas, 34 retiradas de pauta e 16 não... compartilhe

Lei Rouanet: por trás do jogo político da Cultura – Por Luis Nassif

Ficou difícil essa discussão sobre os critérios da Lei Rouanet, depois da decisão do Ministro da Cultura Juca Ferreira, em rever a decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), de vetar projeto de R$ 2 mi para a temporada de Caetano Velloso de lançamento de seu CD.... compartilhe

Ministro da Cultura pede apoio de Sarney à nova Lei Rouanet

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta terça-feira (19) em seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que veio pedir o apoio do presidente às mudanças que propõe na Lei Federal de Incentivo e Apoio à Cultura (8.313/91), mais conhecida como Lei Rouanet. Juca acredita que com as mudanças sugeridas os recursos... compartilhe

Os Instantes de Odete Lara

Odete Lara sem dúvida merece ser lembrada: passou pelo Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), atuou em telenovelas de vanguarda da extinta TV Tupi, subiu aos palcos ao lado de Chico Buarque e Vinícius de Moraes e foi considerada a musa do Cinema Novo. Porém, há mais de 30 anos decidiu converteu-se ao budismo, abandonando a... compartilhe

MPF dá contribuição a Nova Rouanet

O Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal enviou contribuição à consulta pública sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet. Assim como as outras cerca de duas mil propostas, o documento será analisado pelo Ministério da Cultura. Algumas mudanças, sugeridas no documento, serão incorporadas – como já anunciado pelo Ministério da Cultura.... compartilhe

Espaço Cultural do Incra promove exposição inédita de escultura

Arte pura, sem influências. É assim que Joaquim Xavier Pinto define as próprias obras, a serem apresentadas ao público pela primeira vez em uma exposição no Espaço Cultural do Incra, no edifício-sede da autarquia, em Brasília. A mostra O Escultor de Sonhos, em cartaz a partir desta quinta-feira (7), traz 20 peças, feitas com rochas... compartilhe

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