O Espaço Mais Cultura Escola Popular de Arte e Cultura Plínio Marcos é um investimento de R$ 1,95 milhão do Ministério da Cultura (MinC) e integra as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá quase 690 m2 de área construída e abrigará salas para a realização de oficinas de teatro, dança e outras atividades artísticas, uma sala de música e um estúdio de gravação, além de uma pequena sala de cinema.

Cinema

A ação Cine Mais Cultura já instalou mais de 821 salas não-comerciais de audiovisual por todo o país. Cada unidade recebeu do Ministério da Cultura equipamentos de projeção digital e centenas de filmes nacionais do catálogo da Programadora Brasil.

A unidade do Dique da Vila Gilda tem capacidade para 25 lugares e vai ter sessões duas vezes por semana. A sala faz homenagem ao dramaturgo Sérgio Mamberti – ator que atuou em filmes como “O Bandido da Luz Vermelha” (1969) e “Castelo Rá-Tim-Bum” (1999). Na televisão, atuou em diversas novelas e minisséries como “Da Cor do Pecado”, “O Clone” e “As Noivas de Copacabana”. Mamberti é o atual presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

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O vale-cultura será parecido com os tradicionais vale-alimentação e refeição, que movimentam, somados, quase R$ 15 bilhões no País anualmente. Trata-se de um cartão que terá saldo de até R$ 50 por mês. Esse dinheiro poderá ser usado pelos trabalhadores no consumo de bens culturais como shows e exposições, mas também livros e CDs. Na última quarta-feira, dia 16, o Senado aprovou o Projeto de Lei. O texto passará novamente pela Câmara dos Deputados antes de ser sancionado pelo presidente.

O Grupo VR já criou seu novo benefício, o VR Cultura, para brigar pelo mercado que está prestes a nascer. “O produto está pronto para ser lançado”, diz Cláudio Szajman, presidente da empresa. “Só estamos aguardando a aprovação presidencial.” A VR tem como meta responder por uma fatia de 20% a 25% do mercado do vale-cultura.

O benefício ao trabalhador dará também um gás adicional ao comércio, avalia o executivo. “O fluxo de dinheiro que o vale-cultura vai gerar e a formação de novos negócios são fatores positivos para a economia do País.”

Geração de riqueza

Um estudo da concorrente Ticket mostrou que, para cada R$ 1 gasto em cultura, é gerado R$ 1,09 em atividades paralelas, como transporte e alimentação. A empresa flerta com esse novo segmento desde 2004, quando começou a fazer as primeiras pesquisas sobre o tema.

A Ticket já adicionou a seu portfólio o Ticket Cultura, que funcionará nos mesmos moldes do Ticket Restaurante. A companhia espera que a novidade atinja mais de 1 milhão de trabalhadores já no primeiro ano.

A Visa Vale é outra empresa que já está com o produto pronto para estrear ao público. “Acabamos desenvolvendo com antecedência, pois acreditávamos que a aprovação do vale-cultura fosse sair mais rapidamente”, diz Newton Neiva, presidente da CBSS, administradora dos cartões Visa Vale. O novo vale-benefício da Visa Vale foi batizado de Diversão Visa Vale.

SCC/MinC divulga o resultado das 25 iniciativas premiadas

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC), publicou no Diário Oficial da União (Seção 1, página 11) desta terça-feira, 1º de dezembro, o resultado do Prêmio Estórias de Pontos de Cultura. Foram concedidos 25 prêmios de R$ 5 mil cada, totalizando um investimento de R$ 125 mil.

Foram selecionados Pontos de Cultura das cinco regiões do país: Sudeste (oito prêmios), Nordeste (seis), Norte (cinco), Sul  e Centro-Oeste (três prêmios). O edital recebeu no total 44 projetos com histórias de Pontos de Cultura de todo o Brasil.

As iniciativas não premiadas, de acordo com o edital, têm um prazo de cinco dias úteis, após a publicação no DOU, para envio de recurso.

Prêmio Estórias de Pontos de Cultura – Tem como objetivo valorizar e dar visibilidade às ações dos Pontos de Cultura nas diversas regiões do país, por meio da publicação de histórias biográficas institucionais, juntamente com a biografia de um personagem da comunidade que se destaca pelo seu conhecimento, atuação e história de vida.

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A autorização para captar recursos só virá com a publicação da Portaria de aprovação no Diário Oficial da União, condicionada ao envio dos comprovantes da regularidade fiscal dos proponentes. As certidões negativas, portanto, já devem ser encaminhadas, para agilizar a tramitação, observando-se que só serão aceitas se dentro do prazo de validade. Após a publicação, deverá ser solicitado ao Ministério da Cultura a abertura da conta bloqueada vinculada, na qual serão efetuados todos os depósitos durante a execução do projeto.

Alguns dos projetos culturais aprovados na 171ª Sessão Ordinária são Uma Aventura Entre os Livros; Memorial dos Frades Carmelitas de Olinda; Brasil brasiliano- relação de arte e cultura entre 2 povos; Hip-Hop sem fronteiras – Hiphop sans frontières – Ano da França no Brasil; Restauração da Igreja Matriz de São Domingos de Araxá; Mostra de Circo do Recife; XII Festival de Monólogos da Bahia; Histórias e Lendas das Ruas de Petrópolis.

A solenidade – que contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Cultura, Juca Ferreira – terá início às 18h, no Teatro OI Casa Grande, no Leblon.

O tema central de celebração desta 15ª edição da OMC é a homenagem ao maestro Heitor Villa-Lobos, para assinalar o cinquentenário da morte do compositor. Durante o evento, o Governo Federal distinguirá com a honraria personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que contribuiram para a promoção da Cultura brasileira.

A Ordem do Mérito Cultural já agraciou cerca de quatrocentas personalidades nacionais e estrangeiras e de sessenta instituições, públicas e privadas, além das homenagens in memoriam, desde que foi criada em 1995. O Ministério da Cultura recebeu mais de 250 propostas de indicações de nomes para receber a condecoração este ano.

Caso seja aprovada, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A PEC 150 também prevê a vinculação para a Cultura de 1,5% e 1% dos orçamentos, respectivamente, dos estados e do Distrito Federal, e dos municípios. Para o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da comissão especial que analisa a proposta, o momento atual é importante para que ocorra a aprovação.

“A percepção da mesa é que esse é o momento oportuno que se coloque a PEC para ser votada no segundo semestre desse ano, pois não estamos em ano eleitoral e aparentemente tudo advindo da Cultura está sendo decidido agora. O Fundo Setorial do Livro quase foi aprovado ontem e outras temáticas estão tendo andamento, então esse parece ser o momento.”

O ministro Juca Ferreira defendeu que aprovação da proposta será determinante para que se possa avançar no sentido de proporcionar os investimentos necessários que permitam o desenvolvimento da Cultura e dinamizem a economia do setor, pois é importante que se invista no aspecto produtivo e ao mesmo tempo em meios para que essa produção seja disponibilizada ao público.
Ministro Juca Ferreira

Ministro Juca Ferreira

“Precisamos continuar dando condições para que produtores realizem seus filmes, mas também precisamos construir e apoiar a construção de mais salas de cinema para que essa produção seja exibida. O investimento em infra-estrutura é de suma importância para que possamos elevar os índices culturais do país que atualmente são preocupantes e precisam ser melhorados”, disse o ministro.

Para o ministro da Cultura, o percentual contido na proposta é o patamar mínimo para que gestores públicos possam oferecer melhores oportunidades no sentido de levar Cultura como um bem essencial para toda a população. Juca Ferreira também afirmou que a PEC 150 apresenta uma inteligência ao dividir o orçamento entre União, Estados e Municípios, pois essa divisão acompanha a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

“A PEC está intimamente afinada à estrutura do SNC e também à reforma da Lei Rouanet, pois possibilitará que o Estado brasileiro apoie e desenvolva atividades culturais em todas as regiões brasileiras. Nesse sentido a Proposta é um importante instrumento de desenvolvimento da Cultura desse país como um todo.”

A audiência pública foi interrompida por alguns minutos para que o músico paulista Jeferson Soma pudesse entregar um abaixo-assinado de apoio a aprovação da PEC 150. O documento contendo mil assinaturas recolhidas durante o encontro de Pontos de Cultura – Teia Brasília 2008 foi entregue ao relator da proposta, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

Os grupos vieram pedir apoio do Ministério da Cultura para ações e projetos como o Fórum de Matrizes Religiosas Africanas, que deve acontecer em setembro, e a Caminhada do Povo de Axé. O objetivo dessas iniciativas é contribuir para uma maior visiblidade das manifestações e costumes herdados dos povos africanos, uma vez que a diversidade cultural do Brasil é marcada por esse legado.

Ressaltando a importância dos cultos afro-brasileiros para a cultura do país, o ministro Juca Ferreira ofereceu o apoio necessário às organizações para o levantamento dos terreiros existentes. Ficou agendado, para o dia 25 deste mês, um novo encontro para o qual ele enfatizou que “tem que mobilizar, chamar também a Bahia, o Maranhão, todo mundo”.

Segundo a Mãe de Santo Ìyálorìsa Márcia d’Òsun, do Centro Espírita Ilé Ìyá Omidàyé  Àse Obalayò, apenas em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, existem cerca de três mil terreiros cadastrados. Porém, ela lembra que não há levantamento quantitativo desses centros e de suas atividades, iniciativa fundamental para mapear problemas e propor soluções.

Ainda estavam representados no encontro, dentre outros, o Núcleo de Religiões Afro (NAFRO), projeto de iniciativa dos policiais militares da Bahia, e a Coordenação Amazônica da Religião de Matriz Africana e Ameríndia (CARMAA). Na oportunidade, Zulu Araújo presenteou os visitantes com uma publicação sobre o mapeamento dos Terreiros de Candomblé da cidade de Salvador.

Os senadores aprovaram os nomes indicados para a diretoria da Ancine. Manoel Rangel Neto foi reconduzido ao cargo de presidente da agência para o biênio 2009/2010 por 38 votos a favor e 20 contra. Paulo Xavier Alcoforado e Glauber Piva Gonçalves são os novos diretores da Ancine. O primeiro foi aprovado por 29 votos a favor e 23 contra. O último foi aprovado    por 31 votos a favor e 21 contra.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, manifestou sua satisfação pela aprovação. “Tínhamos a expectativa de que o Congresso Nacional compreendesse a importância da Ancine e que houvesse a aprovação dos nomes indicados pelo MinC. Nossa expectativa foi plenamente sastifeita. A Ancine é uma agência que tem cumprido um papel importante de apoio, fomento e fiscalização do setor audiovisual no Brasil. Em sua gestão, Manoel Rangel cumpriu plenamente as nossas expectativas e, por isso, sua reeleição foi absolutamente justificada. Já os dois novos diretores vem se somar a esses esforços para o fortalecimento da Ancine. Como ministro,
agradeço o gesto de confiança e parceria do Senado”.

O ministro informou que em 25 dias apresentará em primeira mão ao presidente Sarney o projeto de lei com as mudanças propostas pelo Ministério da Cultura e sugeridas pela sociedade. A proposta esteve aberta à consulta pública por 45 dias até o último dia 6 e recebeu cerca de 2 mil contribuições.

Juca Ferreira disse que embora o projeto de lei oficial só seja enviado pelo governo ao Congresso dentro de algumas semanas, deseja garantir o apoio do presidente do Senado à proposta do ministério e, por isso, trará o projeto com prioridade para que ele possa estudar o assunto com antecedência. Segundo o ministro, Sarney disse que estudará o projeto.

- Sarney conhece a realidade cultural brasileira – disse o ministro.

A nova Lei Rouanet procura corrigir distorções, explicou o ministro, uma vez que a maior parte dos estados brasileiros não é beneficiada pelo atual formato do incentivo. De acordo com Juca Ferreira, 3% dos proponentes recebem mais da metade dos recursos e 80% dos beneficiados pela Lei Rouanet em seu formato atual se encontram em apenas dois estados da Federação. Além disso, acredita, a legislação não criou autonomia da cultura e sim dependência dos benefícios da Rouanet.

Entre as mudanças propostas, Juca Ferreira destacou que o Fundo Nacional de Cultura ganhará mais força, passando a ser o principal instrumento de fomento e não mais a renúncia fiscal, como ocorre hoje. O fundo terá seu orçamento fortalecido e serão criados fundos setoriais. Juca Ferreira deseja inclusive que parte dos recursos do Fundo Pré-Sal seja destinado à cultura. E os recursos do Fundo Nacional da Cultura passarão a ser geridos por um conselho com representantes do governo e da sociedade civil organizada.

A renúncia fiscal continuará, mas na forma de parcerias público-privadas e o governo passará a ter poder de decisão sobre quais projetos receberão o dinheiro, diferente do que ocorre atualmente.

- Hoje o governo dá o dinheiro e os financiadores decidem onde aplicar – explicou Juca Ferreira.

O projeto cria ainda o Vale Cultura e a loteria cultural.