Beto Richa Acaba com Sonhos de Músicos

 

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, vetou o projeto de lei que destinava 20% da programação das emissoras de rádio da cidade à música paranaense.

O projeto de autoria do vereador Mário Celso havia sido aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O veto, segundo a assessoria do prefeito, foi baseado na Constituição Federal, artigo 22, inciso 4, onde está escrito que “compete à União legislar sobre água, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão”.

O veto do prefeito vai de encontro ao desejo da Associação das Emissoras de Rádio do Paraná – AERP. Desde o dia 14 de junho eles tinham um parecer jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (ABERT) que alertava sobre a suposta inconstitucionalidade da lei.

“Nós estávamos contra a obrigatoriedade de veicular a música paranaense porque não existe um portfólio suficiente para ocupar 20% da programação”, comentou Janaína Brevilheri Simplício, gerente executiva da AERP. “A maioria das emissoras já veicula música paranaense, como a rádio 98, a 96 FM que divulga bandas de rock. Apesar de ter muitos músicos e compositores no estado faltam gravações dessas músicas em condições de serem veiculadas nas emissoras. Estamos abertos ao diálogo para uma conciliação que seja boa para todos os lados. Entendemos que a lei foi um pontapé para este diálogo e um incentivo para gravação”, conclui a gerente da AERP.

A Associação de Compositores do Estado do Paraná chegou a lançar um manifesto em defesa do projeto em que afirmava que as emissoras de rádio gerariam lucro e oportunidades de trabalho para o meio artístico local.

Conforme Josué Alves Figueira, do setor de Referência Legislativa da prefeitura de Curitiba, o veto do prefeito deve ser publicado no Diário Oficial da próxima quinta-feira (23).

 

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Author: Redação

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