Senado-Projeto: Comissão discute direitos de quilombolas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai debater os problemas enfrentados pelas comunidades quilombolas, formadas por descendentes de escravos. As informações são da Agência Senado.

A iniciativa da reunião foi do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Os quilombolas são um dos cinco itens prioritários apontados pela CDH ao Orçamento de 2013.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, há cerca de 3.500 comunidades quilombolas identificadas no país, das quais pouco mais de 1.700 estão certificadas (a Fundação Cultural Palmares é a responsável pela certificação). No entanto, informa a entidade, apenas 189 comunidades já obtiveram a titularidade -que dá a garantia legal- sobre as terras que ocupam.

Participam do debate a professora de Ciência Política, História e Sociologia Lilian Cristina Bernardo Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais; o mestre em Direito César Augusto Baldi, da Universidade Luterana do Brasil; a ministra Luiza Helena Bairros, da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade; o procurador Leandro Mitidieri; o diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro Alexandro Reis; a diretora do filme “Por um Fio”, Iris Cary; e José Antonio Ventura, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.

Author: Redação

Share This Post On

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *