Política pública de Cultura de Curitiba (Artigo)*

Em curitiba, falta uma política pública de cultura, que é diferente de política cultural. A cidade
precisa ser mais aberta, vibrar na periferia com os Pontos de Cultura com o
espírito de uma cidade aberta e sustentável.

 

Manoel J. De Souza
Neto*
1 – Curitiba tem política cultural? Sabe qual é? É suficiente? O que falta?

Sim, Curitiba tem “política” cultural o que falta é uma “política pública de cultura”, existe uma
diferença de conceitos entre as duas.
A cidade tem programas, ação cultural, política de eventos, projetos desconexos e ineficientes. Uma “Política Pública de Cultura” pretenderia realizar atendimento aos interesses públicos voltados aos direitos culturais e humanos. Já uma “Política Cultural” revela uma visão política do grupo que detêm o poder sobre a pasta da cultura.
O enunciado da entrevista levanta questões conceituais dos campos teóricos
político e social que precisam ser sanadas a fim de aproximar o leitor do
funcionamento do Estado e de definições de termos como cultura e política
cultural, que devem ser respeitados sob risco de desqualificar toda a série de
debates. Por isso, procurando facilitar a informação apresento alguns pontos
para contribuir com o debate.
O primeiro ocorre no sentido atribuído às “políticas públicas”, sendo mais do que o conjunto de
ações do governo que irão produzir efeitos específicos. As Políticas públicas são séries de instrumentos e ferramentas da burocracia para atender a demandas
sociais e ao mesmo tempo manter a governabilidade.
O segundo ponto que acredito deve ser retomado é o termo “políticas culturais”, Teixeira Coelho
dedica sete páginas ao verbete em seu Dicionário Crítico de Políticas Culturais, podemos resumir “como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas.” (COELHO).

O que nos leva ao terceiro ponto. Note que na introdução de Teixeira Coelho, a arte sequer é
citada. E até por isso preciso fazer uma correção sobre algo que o senso comum
deturpou. Existe um erro de linguagem que leva as pessoas a entenderem o
sentido “arte” toda vez que é usada à palavra “cultura”. Já a “Cultura”
significa cultivar, e vem do latim colere. E tem centenas de definições que vem
evoluindo ao longo dos séculos. Mas resumindo, e correndo risco de ser
superficial.

A cultura é entendid como a totalidade dos padrões aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano cumulativamente ao longo da história.

O quarto ponto, é o questionamento da política cultural aplicada na cidade de Curitiba, fica
evidentemente distante de qualquer definição, seja do termo Políticas Públicas,
seja Política da Cultura, seja Cultura, ainda mais se confundidas com a
Indústria Cultural, o que “estabelece relações entre produção e consumidor em
um esquema industrial bem organizado que revela ao homem sua civilização
iludindo-o quanto a sua identidade entre o universal e o particular.”
(BENJAMIN).

O quinto ponto, o que é produzido pela a FCC, tem o caráter de ação cultural ou pior, política de
eventos, termo negativo segundo o professor Teixeira Coelho. “… (ação que se
encerra em si mesma, sem deixar resíduos) e, eventualmente, oportunista (serve
ocasionalmente para promover políticos, partidos, beneficiar artistas, etc.)”.

Política que se evidencia justo nos números, onde a maior parte dos recursos de cultura da
cidade são gastos pontuais com Festival de Teatro (que sequer é da FCC,
pertencendo a uma produtora privada), na Oficina de Música e na Virada
Cultural, sendo sempre beneficiados os mesmos, faltando recursos para demais
atividades durante o restante do ano.

Sexto ponto, o que nos leva a reflexão de que as políticas “culturais” na verdade apoiam
exclusivamente o limitado “mundo da arte” local e seus produtores mais
beneficiados. E quando digo isso, trato exclusivamente dos produtores e
“artistas instituídos” (Coelho, pags. 62, 63 – Dicionário Crítico de Política
Cultural)”, ou seja, menos de 1% dos envolvidos nas manifestações,
excluindo todas as demais “culturas” da cidade, que ainda assim ocorrem apesar
da prefeitura. O professor Humberto Cunha, comentando Rousseau, complementa
este pensamento: “…as classes dominantes, surdas aos primeiros gritos por
igualdade, insistiam em manter privilégios e se diferenciar; e dentre os
mecanismos de distinção estava a proximidade “oca” com as artes, assim
entendida porque no lugar de serem usadas para ampliar os horizontes da
reflexão e dos sentimentos humanos, se prestavam a propósitos contrários. (…)
Enfim, parafraseando, uma política cultural terá valor se ajudar revelar os
selvagens que somos (bons e/ou maus), bem como der suporte à formação cidadã,
aquela que dá autonomia ao indivíduo, sem enfraquecimento da coletividade, ou como
diria Rousseau, respeitando a vontade geral.” (CUNHA em www.opovo.com.br)

Curitiba é uma cidade composta por muitas etnias para além do mito da cidade europeia, formada por culturas, guetos, formas diferentes de se expressar e viver. Não se faz políticas
públicas consistentes com ações dispersas que atendam a interesses políticos
ideológicos de distinção, seleção e exclusão.

Sétimo ponto, a questão se fosse apenas teórica ou filosófica poderia ser desqualificada, como apenas meu ponto de vista ou da academia, mas é antes uma questão jurídica, que esta
prevista na constituição federal e tem base na CF 88 e em tratados internacionais, ignorados pela FCC. A cultura é definida pelo MINC desde 2003, como detentora de três dimensões fundamentais, a simbólica, a cidadã e a econômica. A origem deste pensamento são as recomendações acumuladas na UNESCO/ONU desde os anos 60, sendo as últimas incorporadas a constituição brasileira em 2007, com a Emenda 48 dos Art. 215 E 216. A proteção da
diversidade (dimensão simbólica) deve ser respeitada e apoiada, dando ênfase no
que ocorre na cidade naturalmente, não apenas oficializando e apoiando apenas o
que é de interesse político. Uma política cultural que valoriza seus cidadãos
apoia indiscriminadamente todas as manifestações de forma neutra e não através
de critérios político ideológicos dos burocratas e grupos de elites dominantes.

Oitavo ponto, uma política pública tem princípios, diretrizes, linhas de ação, planos,
abrangentes e estruturantes. E o que falta absolutamente para a cultura
“oficial” de Curitiba são princípios de políticas públicas, adotando apenas os
programas, portanto etapas rasas da realização de um conjunto de políticas
públicas. Graças à necessidade de atendimento dos chamados direitos culturais analisados
anteriormente pelo Prof. de direito Humberto Cunha, o MINC criou políticas
estruturantes, adotando um modelo capaz de prover participação na democracia e
gestão de tais políticas através do SNC (Sistema Nacional de Cultura), PNC
(Plano Nacional de Cultura), CNC (Conferência Nacional de Cultura), CNPC
(Conselho Nacional de Políticas Culturais), além de secretarias e programas
como da Diversidade Cultural, Pontos de Cultura, Culturas Populares e Economia
Criativa. Esse conjunto de leis forma um conjunto de consolidação das leis da
cultura, aprovadas entre 2003/12 e determinam que o mesmo modelo integre
nacionalmente municípios, estados e governo federal.

Portanto um Sistema ao qual Curitiba deveria já estar inclusa.

Nono ponto, uma política pública de cultura é anteriormente a qualquer debate, fundamentada em políticas de caráter social e deve ser acompanhada pela sociedade, existindo
previsão para conselhos, fóruns, colegiados, observatórios, conferências e
seminários. Existem na atualidade grupos debruçados sobre os estudos de
políticas culturais na cidade de Curitiba. Bons exemplos são o grupo de estudos
e curso de políticas culturais em dança da FAP, o grupo de estudos de políticas
culturais em Música do DEARTES da UFPR (recém-criado), o grupo virtual Fórum de
Cultura do Paraná (não confundir com a FEC) e o Fórum Observatório da Cultura
do Grupo e site www.observatoriodacultura.com.br. Portanto o pensamento e
constante acompanhamento das políticas públicas devem ser incentivados na
academia e na sociedade civil.

2 – A Lei de Incentivo substituiu a política cultural de estado?

Infelizmente substituiu e isso significa a simples ausência de política de Estado, porque mercado não faz outra coisa que negócios. A Cultura, em sua dimensão social de atividade
setorial da arte perdeu muito no sentido da autonomia. Hoje, existe uma ilusão
de que a lei de incentivo melhorou o acesso aos recursos, mas ninguém mais
patrocina sem a contrapartida de impostos e garantia de resultados midiáticos,
ignoram ainda o impacto negativo na criatividade. Nada mais tem haver este
sistema com os chamados “mecenas”. Na verdade ele gerou acumulo de benefícios
em poucas mãos, virando instrumento de poder da burocracia e mercado sobre as
artes, que passam a manifestar artisticamente apenas aquilo que pode ser dito
pela autorização dada através de editais, portanto um sistema de controle e
censura velada.

20 anos deste modelo no Brasil, sejam na Rouanet ou na lei municipal geraram o vicio de produtores e artistas em produzir pensando em se enquadrar nos editais e em agradar júris.
Por efeito, a lei de incentivo acabou com o mecenas natural. Outro efeito
conhecido é a corrupção de notas fiscais, os conchavos e as comissões
solicitadas para liberação de recursos. A desigualdade é o pior efeito, pois
sem conhecer os códigos específicos dos editais, o artista ou cidadão não tem a
menor chance de passar em um edital. E ainda pior, quem não faz parte das redes
de poder sequer é recebido pelas empresas patrocinadoras, gerando uma profissão
oculta, que é o atravessador, responsável pelo tráfico de influência e pelo
inflacionamento dos projetos e pelas notas frias e desvios. Sobre isso,
comentei em artigo anterior: “O resultado é conhecido, mais para quem já tem e
nada para quem não tem nada, em escalas, sempre repetidas, com funções de
exclusão assimétricas de uma camada para a outra logo abaixo e sucessivamente,
até chegar aos níveis mais periféricos com relação aos centrais. Portanto a lei
de incentivo, ao contrário do que deveria promover, apenas aumenta a
desigualdade.” (Sobre o conceito de mérito no julgamento de projetos nas leis
de incentivo à cultura no Brasil – Manoel J de Souza Neto —
www.observatoriodacultura.com.br/?p=491)

As leis de incentivo geram uniformidade de produções, rebaixamento artístico e não promovem o acesso. Portanto são incompatíveis com os livres criadores, mais ainda com os
princípios constitucionais que exigem à promoção do acesso a cultura pela
população. Sobre isso comentei com base em dados do IPEA: “Em vez de promover
políticas públicas, a lei de incentivo gera desigualdades” (Revista Caros
Amigos 187, pag. 12. Outubro de 2012.) No fundo são instrumentos de mercado
para manutenção do poder e da exclusão social.

 

3 – A falta de dinheiro
também suprime a criatividade? Como superar?

 

Não a criatividade está
presente em tudo independentemente do dinheiro. A arte, a cultura, a
diversidade, as manifestações culturais existem apesar do poder público, FCC,
SEEC e MINC. O que a FCC vem promovendo desde sua criação é exclusão através da
seleção de identidades e manifestações, artes, tendências em detrimento da
ampla maioria do que ocorre na cidade que fica oculto, sem emprego nem renda
atrelada a cultura oficial. Exemplo deste tolhimento está nas manifestações
espontâneas e populares que sofrem perseguições pelo urbanismo, polícia e
prefeitura, em especial a FCC que literalmente lava as mãos, quando deveria
proteger.

 

Para os artistas, pode
existir a alegação de que a falta de dinheiro desestimula, mas ao contrário, se
procurar nas biografias dos gênios, Beethoven, Nietzsche, William Burroughs,
Vincent Van Gogh, Karl Marx, Kurt Cobain, Einstein, Levi Strauss, Weber,
Bukowsky e outros, viviam os piores dias de suas vidas quando fizeram suas
grandes obras ou descobertas.

 

Existe sim um vicio,
uma preguiça causada pelo modelo de fomento estritamente mercantilista,
patrimonialista e paternalista que atrai uma orla de oportunistas que não
fazem, não criam, não fazem parte de manifestações e movimentos, mas ficam
bajulando o poder publico, esperando o dinheiro entrar para produzir. Mas para
o artista superar este quadro de falta de dinheiro é só trabalhar para o
mercado (a dita economia criativa), enfim as oportunidades estão ai para quem
ousar dizer ter talento, ou contraditoriamente, afirmar querer “viver de arte”.

 

Sim, são contradições.
A arte demanda provocar o espírito humano, a cultura aproximar o simbólico
entre individuo e comunidade e a cultura de massas são meros produtos objetivos
do capitalismo voltados ao entretenimento, portanto apenas mercado. Mas a falta
de dinheiro pode tornar o artista mais criativo, mas a arte criada para atender
a requisitos de editais e de patrocinadores com certeza será uma arte
rebaixada, moldada aos interesses de departamentos de marketing das empresas e
interesses dos burocratas de elaboram os editais para fins pessoais e
políticos.

 

Adorno denunciava há
quase meio século em seu livro Sociologia da Música: “Ao mesmo, o lucro coloca
à sua disposição aquilo que é destituído de função e o rebaixa, com isso, à
figura de algo sem sentido e privado de relação. A exploração de algo em si
inútil, fechado e desnecessário aos seres humanos, mas que lhes parece o
contrário disso, é a razão do fetichismo que encobre os bens culturais em
geral…” (ADORNO).

 

A cultura e arte
necessitam de uma autonomia relativa maior do que é ofertada. Existe muita
interferência do Estado e do mercado. Se o criador quer realmente ter
autonomia, vai ter que se acostumar em assumir o lema do movimento Punk, “Faça
Você mesmo”. Do contrário, vai ter que aprender a se vender barato…

 

4 – Qual é a ação mais
urgente que se precisa fazer na Fundação Cultural de Curitiba?

 

Primeiro ponto, a
Fundação Cultural de Curitiba precisa se tornar apenas a administradora de
atividades artísticas, virando um braço menor de uma nova Secretaria Municipal
de Cultura com função esta sim de permitir e apoiar através de políticas
públicas a cultura existente. Ou seja, a mesma divisão federal existente entre
Funarte (Fundação Nacional de Arte) e MINC (Ministério da Cultura). Uma promove
editais de arte, a outra cuida das políticas. (ideia que sou precursor, mas que
agradeço o André Alves pela mesma defesa baseada em nossos diálogos
anteriores).

 

Segundo ponto, a nova
Secretaria Municipal de Cultura, depois de criada, precisa de concurso,
programas de cargos e salários, e incentivo à formação superior, mestrados e
doutorados em cultura, antropologia, sociologia, gestão e arte. Mudança total
de diretoria.

 

Corte de todos os
cargos de comissão.

 

Terceiro ponto, mudança
nas relações entre poder publico e sociedade civil, que hoje é excluída
totalmente em detrimento de um dialogo quase que exclusivo com fóruns dominados
por produtores mais beneficiados pelos editais de lei de incentivo.

 

Quarto ponto, a revisão
da lei municipal de incentivo, criando além da modalidade mecenato, os fundos
setoriais, com um novo sistema de acompanhamento das produções e das contas dos
projetos. Diminuição radical dos valores dados aos projetos que são excessivos,
e somado ao aumento das verbas vindas do orçamento, também aumento do numero de
projetos apoiados por ano, bem como adoção de novos critérios de eficiência,
economicidade e prestação de contas, com projetos tendo acompanhamento em todas
as etapas.

 

O mais importante é
acabar com o papel do atravessador, eliminar a decisão de departamentos de
marketing das empresas patrocinadoras daquilo que será considerado cultura em
Curitiba e com isso eliminar as máfias que se formaram que aprovam 6, 10 até
mais de 15 projetos ao ano. Gerando com este corte, outra função das políticas
públicas redistributivas ao atender a mais pessoas, evitando concentração de
recursos. Lei de incentivo é pra incentivar, não é pra viver, comprar
apartamento, montar estúdio, viajar pra Europa com dinheiro público! É para
incentivar!!!

 

Quinto ponto, a questão
citada, de que a verba da cultura deverá subir para 1% do orçamento da cidade
já esta prevista na lei federal recentemente aprovada do Sistema Nacional de
Cultura que falta ser regulamentada com o PEC 150 que determina a origem e a
dotação dos recursos. Mas, a grosso modo, este 1% da verba das culturas nos
municípios é só para orçamento de ações estruturantes dos municípios seria
destinada aos fundos com editais diretos, manutenção e gestão do conjunto de
funcionários e equipamentos e realização de ações culturais. Se acaso for
mantido o modelo de fomento à cultura por isenção de impostos, a prefeitura
terá de ficar atenta, a lei de incentivo conforme a nova lei federal de cultura
sairia de outro orçamento, portanto, o discurso adotado não se adéqua à
realidade administrativa jurídica da PEC 150. Ao contrário, o valor que deveria
ser aplicado se caso fosse 1% o valor da cultura em Curitiba, R$ 59,8 milhões
(1% dos R$ 5,98 bilhões previstos para orçamento da cidade de Curitiba em
2013), seria apenas o necessário para as ações culturais e administrativas,
sendo ainda necessário outro valor exclusivo fora do orçamento apenas para lei
de incentivo que não se enquadra como orçamento. Portanto estamos tratando
orçamento de um lado e isenção de impostos de outro como coisas separadas. Além
dos R$ 59,8 milhões, para orçamento a cidade deveria disponibilizar outro 1%
para incentivo via isenção de impostos. Portanto o valor total seria de
aproximadamente 120 milhões ao ano para Curitiba e é pouco!

 

Sexto ponto, a fundação
precisa adequar a Conferência Municipal de Cultura aos princípios e calendário
da Conferência Nacional de Cultura, bem como a eleição de delegados, integrando
conselho municipal, estadual com o federal, formando um conjunto de fóruns
setoriais, colegiados, delegados e conselheiros em dialogo. Atualmente não
existe a menor integração.

 

Sétimo ponto, o
Conselho Municipal de Cultura precisa ser deliberativo e com garantia de mais
participação através de audiências públicas e encontros de orçamento nas
regionais entre conselheiros, classe e os usuários, portanto a população.

 

Oitavo ponto,
democratizar os espaços da FCC ociosos quase 80% do tempo, para que sejam
usados pela comunidade, mais shows, ensaios, ação comunitária, social e voluntaria.
Bem como pela academia para seminários e congressos, bem como fóruns e grupos
de estudos. O espaço público precisa se tornar social e efetivamente “público”,
portanto para uso e coadministrado (autogestão) participativa através de
conselhos da sociedade civil que incluam os grupos sociais, artísticos,
étnicos, associações de moradores, nada de privatizações e O.S… Como fizeram
com a Pedreira!

 

Pra encerrar quero
deixar uma impressão pessoal. Circulei pelo Brasil em seminários, feiras,
festivais e congressos por oito anos em dezenas de viagens em ao menos 14
Estados enquanto estive no Colegiado Setorial de Música e no Conselho Nacional
de Políticas Culturais do MINC. Ao contrário do que o curitibano pensa, podemos
ter uma gestão de ação cultural eficiente, posto que a FCC tem um organograma
de uma produtora cultural, mas em termos de políticas publicas de cultura,
direitos humanos e acesso, Curitiba esta na contramão e é hoje a capital
brasileira menos adequada à Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO e ao
novo conjunto de leis da cultura.

 

Falta o espírito de
cidade aberta e sustentável, pessoas andando de transporte publico e bicicleta.

 

Falta o espírito de
cidade aberta com arte e cultura acontecendo naturalmente em todos os cantos,
além de internet com sinal aberto para todos em todos os espaços públicos com
apoio da prefeitura, permitindo ampla comunicação e acesso a cultura e
informação o que poderia melhorar todos os aspectos da vida social, até mesmo a
segurança publica.

 

Falta a cultura
vibrando na periferia com os Pontos de Cultura, todo tipo de manifestações e
festas populares na rua sem muitos entraves burocráticos.

 

Curitiba tem um
espírito fechado, que com o ritmo das transformações sociais mundiais com as
culturas em redes e conceitos de sociedade aberta, sustentabilidade e cultura
local em harmonia com a global, o tal do conceito de “Glocal”. Ou a cidade
embarca nisso agora, ou vai decair ainda mais em seus índices de ruins para
péssimos.

 

Curitiba precisa ser
uma cidade aberta! É disso que se trata cultura, é algo vivo.

 

Quanto mais tentam
controlar a cultura mais pioram as tensões sociais na cidade, que precisa dar
condições de que as coisas ocorram naturalmente, é disso que se trata a visão
filosófica chinesa atribuída a Lao Tsé, um dos conceitos fundamentais do
Taoísmo Wu Wei ou não-ação, que em termos práticos administrativos seria algo
como, “dar condições para acontecer naturalmente”.

 

*Manoel J. De Souza
Neto é pesquisador, escritor, especialista em políticas culturais. Membro do
Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC (2010/12).

    Author: Redação

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    19 Comentários

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