Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura

A Emenda Constitucional 71/12, promulgada hoje (29) pelo Congresso Nacional,
institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) para fortalecer a gestão
pública da cultura em modelo que dá autonomia, em regime de colaboração, à sociedade
civil, União, aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Falta agora a
aprovação de Projeto de Lei Ordinária que regulamente o Sistema.

O autor da emenda é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), porém o texto aprovado é o
substitutivo da comissão especial da Câmara dos Deputados, assinado pelo
relator Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Na solenidade, Pimenta fez uma saudação ao diretor do Departamento de Museus e
Centros Culturais do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), José Nascimento Peixe. “Ele foi a primeira pessoa que me
procurou com a proposta original de apresentação desta PEC”, disse Pimenta.

O deputado petista saudou o secretário de Articulação Institucional do Ministério
da Cultura, João Roberto Peixe, que “trabalhou muito durante estes últimos anos
como incentivador desta construção”.

A promulgação da emenda vai criar condições agora, do ponto de vista político e
jurídico, para a constituição dos sistemas municipais e estaduais de cultura,
disse o secretário.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que todos os envolvidos “tiveram a
sensibilidade e a clareza política da importância da cultura no nosso país que,
de maneira transversal, organiza e mobiliza milhões de brasileiros”.

Aministra da Cultura, Marta Suplicy disse que o Congresso Nacional e o Executivo
fazem história. “É como se estivéssemos entregando à Nação brasileira a
certidão de nascimento da política de Estado de cultura no Brasil. A
promulgação do Sistema Nacional de Cultura legitima uma estrutura que vai
articular e organizar a gestão cultural, aproximando as administrações
federais, estaduais e municipais e a sociedade civil”, disse a ministra.

 

    Author: Redação

    Share This Post On

    37 Comentários

    1. 301 Moved Permanently I was recommended this web site by my cousin. I’m not sure whether this post is written by him as nobody else know such detailed about my difficulty. You are amazing! Thanks! your article about 301 Moved Permanently Best Regards Cassetta Nick

    2. Have you ever ever thought-about adding more movies to your blog posts to keep the readers more entertained? I mean I simply learn by way of your complete article of yours and it was quite good but since I am extra of a visible learner,I discovered that to be extra useful nicely let me know how it seems! I love what you guys are all the time up too. Such intelligent work and reporting! Sustain the good works guys I’ve added you guys to my blogroll. It is a great article thanks for sharing this informative information.. I’ll visit your blog repeatedly for some latest post

    3. Brilliance has a low bar these days. However, if that\’s what you like; sure. wow gold

    4. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    5. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    6. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    7. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    8. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    9. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    10. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    11. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    12. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    13. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    14. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    15. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    16. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    17. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    18. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    19. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    20. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    21. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    22. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    23. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    24. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    25. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    26. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    27. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    28. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    29. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    30. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    31. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    32. Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura

    Trackbacks/Pingbacks

    1. gOviueNx - gOviueNx... --...
    2. TadFzGhe - TadFzGhe... --...
    3. nike sneakers - nike sneakers... Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura...
    4. Christian Louboutin Outlet Usa - Christian Louboutin Outlet Usa... Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura...
    5. CHEAP LOUIS VUITTON BAGS - CHEAP LOUIS VUITTON BAGS... Congresso promulga emenda que cria o Sistema Nacional de Cultura | Brasil Cultura...

    Enviar um comentário

    O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *