Acesso a dados públicos exige ‘nova cultura’

Reunidos em São Paulo em seminário sobre acesso à informação pública, integrantes do Brasil e de outros países, professores, representantes dá mídia, da Unesco e de entidades que lutam por transparência afirmaram ontem que o Brasil precisa de uma mudança de cultura para que a recém-aprovada Lei de Acesso à Informação funcione adequadamente.

Sancionada há mais de duas semanas, a lei, que muda a forma como os três poderes da União, dos Estados e dos municípios liberam informações públicas, tem seis meses para entrar em vigor. A diretora de Prevenção e Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, sustentou que, além dos desafios que terá com custos, montagem de estrutura e aprimoramento dos processos de gestão de informação, o Brasil precisará capacitar os agentes públicos para que mudem a forma como encaram a lei e participem adequadamente do processo.

Ela antecipou conclusões de uma pesquisa sobre o tema que será divulgada na quinta-feira. “Os servidores públicos reconhecem o direito de acesso à informação, estão dispostos a contribuir para a implantação, mas quando a gente começa a fazer perguntas específicas, algumas resistências começam a aparecer”, disse. “Muitos servidores ainda entendem equivocadamente que os cidadãos só têm direito a pedir as informações que lhe dizem respeito direto e imediato. E acham que só as chefias podem autorizar o acesso”. Vânia entende que o País deverá demorar mais do que os 180 dias previstos em lei para se adaptar.

  

Author: Redação

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