09/01/1948 – Parlamentares eleitos pelo PCB são cassados

A Câmara dos  Deputados aprovou a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas por 169  votos contra 74. O pedido de cassação foi feito pelo Partido Trabalhista  Brasileiro (PTB) sob a alegação de que os representantes eleitos pelo Partido  Comunista Brasileiro (PCB) estavam sem partido, já que a ilegalidade da  agremiação partidária havia sido decretada um ano antes. Essa medida fora tomada  pelo Supremo Tribunal Federal, baseado no texto constitucional, que proibia a  existência de partido político contrário ao regime democrático e à pluralidade  partidária, e que não garantisse os direitos fundamentais do homem. Naquele  mesmo dia, o Ministério do Trabalho decretou a intervenção em vários sindicatos  e fechou a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) criada pelo movimento  sindical em 1946 e que não era reconhecida oficialmente pelo governo. Os  comunistas tentaram organizar uma nova agremiação partidária, o Partido Popular
Progressista (PPP), incorporando as teses centrais do PCB, mas o registro foi
negado.
As perseguições aconteceram em consequência da tomada de posição do
Brasil a favor dos Estados Unidos e contra União Soviética na Guerra Fria,
conflito ideológico polarizado pelas duas potências a partir do final da Segunda
Guerra Mundial.
O senador Luiz Carlos Prestes e a bancada comunista haviam  assinado a Constituição em setembro de 46.
Sob o impacto da cassação, o PCB  lançou um manifesto pregando a derrubada imediata do governo Dutra, considerado  um governo “antidemocrático”, de “traição nacional” e “a serviço do imperialismo  norte-americano”.
O ministro da Justiça declarou que a ordem continuava
inalterada e desmentiu rumores de distúrbios no Sul do país, próximo à
fronteira.

Votação expressiva nas eleições de 1945
O Partido  Comunista Brasileiro (PCB) atingiu quando estava na legalidade, em 1945, a maior
expansão de sua história e chegou a ter mais de 100 mil filiados. Nas eleições  realizadas para a Presidência da República e para a Assembléia Nacional  Constituinte naquele ano, o PCB obteve 10% da votação nacional e, num universo  de 320 parlamentares, elegeu 15 deputados federais e o senador Luís Carlos  Prestes, que foi o segundo mais votado no país. A votação de Prestes só foi  suplantada pela de Getúlio Vargas. O PCB tornou-se a quarta força eleitoral,
atrás do Partido Social Democrático (PSD), da União Democrática Nacional (UDN) e
do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Author: Redação

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