Verba para Cultura em Queda

 

 

 

 

Um dos principais projetos culturais do governo estadual do Rio em 2005, para o qual ele destinou quase R$ 3 milhões, foi a reforma da Catedral de Valença, no Sul fluminense. O valor consta do orçamento estadual do ano, com R$ 81 milhões previstos no início de 2005 para a cultura, mas com aproximadamente R$ 60 milhões pagos no setor até o começo de dezembro, pois o restante foi remanejado para outras áreas ao longo dos meses. Para 2006, a parcela para a cultura diminui já na previsão: a proposta orçamentária para este ano, aprovada no último dia 14 na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), prevê cerca de R$ 69 milhões para a pasta.

 

Dos R$ 60 milhões pagos em cultura pelo estado até dezembro, em torno de R$ 43 milhões foram só para pessoal, segundo a execução orçamentária de 2005. Em 2006, a parcela prevista para a cultura foi reduzida, apesar de a previsão de arrecadação total do estado ter aumentado, dos cerca de R$ 28 bilhões arrecadados em 2005 para R$ 35 bilhões previstos para este ano.

 

O secretário estadual de Cultura, Arnaldo Niskier, destaca que a redução da parcela para a cultura na proposta foi uma adaptação da previsão à realidade.

 

— A função faz o órgão. Se em 2005 previram para a gente R$ 81 milhões, mas conseguimos viver com R$ 60 milhões, então foi um sinal de que o valor podia ser reduzido — afirma Niskier, para quem é pouco provável que esse valor sofra remanejamentos, como no ano passado.

 

Em 2005, acrescenta o secretário, o estado financiou 310 projetos, espalhados por vários itens do orçamento. O item “Desenvolvimento de Projetos Culturais” se refere apenas, segundo o próprio Niskier, ao projeto de reforma da Catedral de Valença:

 

— Foi uma obra grande. A catedral ficou muito bonita.

 

O orçamento de 2005 previa outros itens relativos à catedral e à sua cidade: “Revitalização do Entorno da Catedral de Valença” e “Revitalização do Centro Histórico-cultural de Valença”. Para cada um deles, estava previsto um gasto de R$ 100 mil, que até dezembro ainda não tinham sido pagos. De acordo com o padre Medoro de Oliveira, da Catedral de Valença, no Encontro Nacional de Cultura, realizado em Brasília em dezembro com órgãos de cultura de vários estados, a reforma da catedral (concluída no fim de dezembro de 2004) foi citada pelos representantes do Estado do Rio como um de seus principais projetos culturais em 2005.

 

Outro item no orçamento de 2005 foi “Apoio a Produções Artísticas”, com cerca de R$ 38 mil ainda não pagos até dezembro; segundo Niskier, ele se refere ao pagamento do prêmio de música Golfinho de Ouro, ganho pela Banda Sinfônica de Campos.

 

Teatro Municipal levou cerca de R$ 3,9 milhões

 

Também constam do orçamento estadual de 2005 cerca de R$ 3,9 milhões, já pagos, para o item “Projetos Culturais do Teatro Municipal” (que, segundo a administração do teatro, foram gastos nos seis espetáculos apresentados ano passado no local), e R$ 73,5 mil, não pagos até dezembro, para o item “Implementação de Atividades Culturais da Fundação Museu da Imagem e do Som” (que, segundo Niskier, referem-se às obras de modernização do MIS, ainda não concluídas).

 

O secretário ressalta ainda que em 2006 a cultura deverá ter um aumento no número de investimentos da iniciativa privada, devido a uma mudança na lei estadual de incentivos fiscais feita pela governadora Rosinha Matheus há cerca de três meses.

 

 

 

 

 

    Author: Redação

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