TV Pública – Fórum Nacional

 

 

Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) o encontro deixou a desejar – considerando o esforço desenvolvido e a amplitude dos debates preliminares ao I Fórum Nacional de TVs Públicas, as energias empenhadas na conceituação e estruturação do que seria a TV pública brasileira “que queremos”. Na avaliação do coordenador-geral do FNDC, jornalista Celso Schröder, problemas como a presença excessiva de representantes do Estado nas mesas que trataram dos vários temas, a virtual desatenção ao debate conceitual envolvendo as definições de “público” e de “estatal”, além da falta de uma proposta sobre o que seria um novo modelo de serviços (possível no ambiente digital onde essa TV será implantada) fragilizou o processo que vinha sendo construído, podendo comprometer a estrutura da nova televisão.

O que ficou proposto no Fórum, na interpretação do coordenador-geral do FNDC, é uma rede de conteúdo, um “acordo protocolar” de distribuição de conteúdo, e não um sistema público, como prevê a Constituição. “Embora encontremos na Carta de Brasília a recomendação de que seja adotada uma estrutura horizontalizada para essa TV Pública, ela permanece vertical ao sinalizar com uma difusão centralizada na Radiobrás e na TVE do Rio”, avalia. Schröder considera que as expectativas demonstradas quanto às tecnologias para a nova TV pública reduzem a dimensão da rede ao não prepararem um novo modelo de serviços.

O FNDC defende a implantação de uma infra-estrutura pública e única para essa TV. Pública, no sentido do acesso e do controle. “O Estado brasileiro tem recursos para promover a universalização das tecnologias de informação e da comunicação por meio de uma rede pública e única”, afirma Schröder. Conforme explica, a rede se caracterizaria como “pública” na medida em que o acesso à mesma seria universal e o seu controle teria participação pública. E sua característica de rede “única” adviria da racionalidade econômica que ela permitiria, viabilizando a livre circulação de conteúdos.

“Mas – observa Schröder – a comunicação pública não pode mais ser compreendida apenas como o ato de tornar públicos conteúdos relevantes. Ela representa a base tecnológica e política de um grande diálogo nacional entre o Estado, o cidadão e a cidadania”.

Berenice Mendes, cineasta, membro da direção-executiva do FNDC, ressalta que a manifestação do presidente Lula, no encerramento do Fórum (leia aqui) atesta a vontade política do governo em reconhecer e construir uma rede pública de televisão. Porém, considera que o evento não aprofundou os debates sobre como será estruturada dessa rede. “O trabalho será muito grande no que se refere à estrutura e fontes de financiamento. Falta dimensionar o que representa assumir o conceito de horizontalidade nessa construção. Por isso, apesar da euforia, precisamos de cautela durante esse processo”, ressalvou Berenice, lembrando que a comunicação pública precisa ter como pano de fundo a constituição da cultura nacional através da promoção e difusão da diversidade brasileira. Nesse sentido, uma rede pública deve ter em sua estrutura operacional e programação elementos que garantam a configuração de redes horizontalizadas em diversas instâncias.

16/05/07

    Author: Redação

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