SP – Programa de Ação Cultural (PAC)

 

Os contemplados do primeiro Programa de Ação Cultural (PAC) do governo do Estado de São Paulo passaram maus bocados nesta semana para assinar seus contratos. A Secretaria de Estado da Cultura dispunha de apenas sete funcionários para atender os 500 premiados, convocados todos de uma vez. Resultado: na segunda, por exemplo, as filas começaram às 7h da manhã e o atendimento só terminou por volta da meia-noite, com distribuição de senhas para o dia seguinte.

“Tinha gente espalhada no chão, parecia até aeroporto com greve dos controladores”, reclamou Ruy Perret Weber, 56, que esteve na secretaria na segunda, não foi atendido, retornou na terça às 10h30 e às 12h30, mesmo com senha, ainda não assinara o contrato.

Alguns contemplados disseram à reportagem da Folha que o atraso se devia sobretudo à demora no preenchimento e impressão dos contratos, que eram feitos somente quando o representante do projeto se apresentava. Outros reclamaram que não foram sequer comunicados da convocação para assinatura dos contratos e souberam por amigos.

“Olhei o resultado na internet e demorei umas três horas para falar com alguém na secretaria”, reclamou o produtor cultural Fábio Eitelberg, 26. “Os funcionários têm sido prestativos, mas nem para me alistar no Exército precisei de tanto tempo. O esquema foi mal pensado, devia ter tido escalonamento das assinaturas. Encontrei gente que veio de Botucatu e não foi atendida.”

A assinatura dos contratos do PAC foi anunciada na última sexta-feira, dia 29 de novembro. O programa prevê a premiação de 500 projetos, distribuídos em 27 editais, que receberão R$ 45 milhões até o fim de 2006. O dinheiro vem de recursos orçamentários e incentivo fiscal.

A coordenadora do PAC, Maria Angélica Lourenço, reconhece os problemas na assinatura dos contratos, e argumenta que não havia verba para contratar funcionários que trabalhassem na assinatura de contratos. Lourenço disse ainda que os premiados que não receberam o comunicado provavelmente deixaram endereços eletrônicos errados.

“A equipe é reduzida mesmo e todo o processo foi feito em apenas quatro meses, um tempo recorde, para garantir que o dinheiro fosse entregue aos premiados. Se o pagamento não sair até o dia 31 de dezembro, a verba volta para os cofres públicos. Tem muito o que organizar sim, vamos rever todo o processo.”

Remanejamento
A Folha apurou ainda que alguns contemplados com o PAC foram remanejados de faixa de patrocínio. Projetos orçados em R$ 30 mil, por exemplo, receberão apenas R$ 20 mil.

A coordenadora do programa explica que, nestes casos, a qualidade dos projetos foi determinante: se na faixa de R$ 20 mil não havia projetos bons o bastante, aqueles não contemplados na faixa de R$ 30 mil, mas que tinham boa qualidade, foram remanejados pela comissão julgadora para a faixa inferior. Estes teriam sido, então, comunicados da necessidade de adequação ao novo valor de patrocínio.

    Author: Redação

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