SISTEMA NACIONAL DE CULTURA 2

 

 

 

Apesar da crise política instalada no país e de uma certa paralisia que atinge alguns setores e segmentos, o Ministério da Cultura está dando um passo importante na implantação de um amplo Sistema de Apoio e Estímulo à Cultura.

 

A nova fórmula a ser adotada, certamente afetará muitos artistas, grupos e entidades que atuam no desenvolvimento de ações e projetos culturais, por isso, temos que estar atentos e acompanharmos de perto o desenrolar dos acontecimentos relacionados a criação do novo SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.

 

A título de esclarecimento, todos os municípios e estados que já assinaram o protocolo de intenções, se comprometendo com o Ministério da Cultura em participar do novo Sistema, deverão cumprir algumas exigências básicas, como a CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL OU ESTADUAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE APOIO MUNICIPAL OU ESTADUAL DE CULTURA e a realização regular de CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CULTURA.

 

Caso estes municípios ou governos estaduais não cumpram estas exigências mínimas, e outras futuras, correrão o risco de ficar de fora de programas de apoio e do recebimento de recursos federais na área da cultura. Os municípios que não aderirem ao Sistema Nacional de Cultura fatalmente ficarão sem ter acesso ao FUNDO NACIONAL DE CULTURA e outros instrumentos federais de incentivo ao setor.

 

Por esta razão muitos municípios já estão se mobilizando no sentido de criar seus CONSELHOS, O FUNDO E DE REALIZAR SUAS CONFERÊNCIAS.

 

No entanto, estas atividades e ações do poder público municipal e estadual não terão valor se não houver uma participação efetiva da comunidade. Artistas, produtores e grupos obrigatoriamente terão de participar deste processo, não só pela aspecto moral e ético, mas por exigência do próprio Ministério da Cultura.

 

No caso das CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS por exemplo, só terão valor aquelas que conseguirem reunir um mínimo de 50 representantes da sociedade civil organizada. O poder público municipal assim, ficará restrito e incluir como representantes das Secretarias Municipais de Cultura ou Fundações Culturais, nestas CONFERÊNCIAS, com direito a voz e voto, apenas 25% do total de representantes da Sociedade Civil. Ou seja, caso uma CONFERÊNCIA TENHA 50 pessoas da Socieade Civil (artistas, produtores e representantes de entidades) outras 10 PESSOAS, além dos 50, SERÃO NOMEADAS PELO PODER PÚBLICO LOCAL para atuar como seus representantes.

 

Estas CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS obrigatoriamente deverão acontecer este ano até o dia 31 de outubro. No Paraná apenas a cidade de Londrina já realizou sua CONFERÊNCIA MUNICIPAL, e o Paraná é o Estado que tem o maior número de municípios que já aderiu ao Sistema Nacional de Cultura, inclusive Curitiba e o estado através da Secretaria de Estado da Cultura. Florianópolis também e já está com sua conferência agendada.

 

O Prazo dado para a realização das CONFERÊNCIAS ESTADUAIS ou INTERMUNICIPAIS termina ao final de novembro, e, uma vez realizada estas CONFERÊNCIAS, municipais e estaduais, dela sairão os delegados que irão participar da CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA a ser realizada em Brasília entre os dias 13 e 16 de dezembro de 2005. Esta CONFERENCIA NACIONAL será importante para se propor programas e ações para o Ministério da Cultura para os próximos anos.

 

Com isso, gostaria de lembrar a todos, que por esta estrutura adotada, a Sociedade Civil Organizada terá condições de acompanhar mais efetivamente a formulação de PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR CULTURAL, além de se beneficiar com o surgimento de novos fundos e novos programas de apoio, mas para que tudo isso se confirme será fundamental a participação e o acompanhamento de todos.

 

Procure se informar e saber em seu município quando acontecerá a CONFERÊNCIA MUNICIPAL. Procure se informar sobre os processos de implantação, para os municípios que ainda não possuem, dos CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA e do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. O mesmo raciocínio serve para o seu Estado. Não perca o trem de uma história que pode ser muito interessante para o desenvolvimento da cultura neste país.

 

MARCELO MIGUEL

PRODUTOR CULTURAL

COORDENADOR DO CURSO DE GESTÃO CULTURAL

INTEGRANTE DA COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DO LIVRO E LEITURA PR/SC – Escreve para a Brasil Cultura

 

 

 

    Author: Redação

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