Revisão da Lei

 

 

 

 

 

 

O Cantor-Ministro Gilberto Gil participou na manhã desta terça-feira (03/05/06), da aula inaugural do curso de Produção Cultural, no teatro da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Gil ministrou uma palestra para cerca de 250 pessoas e debateu questões relacionadas à Lei Rouanet e a direitos autorais. Quebrando o protocolo, o ministro fechou o evento levando os estudantes ao delírio ao cantar a música “Balé de Berlim”, feita para a Seleção Brasileira.

 

Em seu discurso, Gil ressaltou que as atividades culturais são as que mais empregaram no Brasil. Disse que a propagação destas atividades diminui a concentração de riquezas na América do Norte e na Europa. E que mesmo o Brasil sendo um país subdesenvolvido, 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro vai para a economia cultural. Para se ter um parâmetro, nos EUA, 7% do PIB vai para esta área. “O remédio para os males do capitalismo é a valorização do empreendedor”, afirmou o Ministro.

 

A questão dos direitos autorais também não passou batido. Gil admitiu mais uma vez que a lei tem que ser revista, e torna o trabaho do produtor fonográfico independente inviável.

 

Para Gil, o objetivo do produtor cultural é ser exportador e não só consumidor da cultura externa. Ressaltou que o Brasil deve “parar de exportar diretores de cinema e intensificar a indústria audiovisual”. Disse ainda que o Ministério da Cultura estimulou o processo de migração para o software livre, abrindo espaço para os demais sistemas operacionais, e diminuindo o monopólio na área tecnológica.

 

Após a palestra, foi aberto um espaço onde os alunos puderam fazer perguntas ao Ministro. Um dos questionamentos foi com relação a postura dos concursos públicos, que não colocam como pré-requisito das vagas na área de cultura, a formação do produtor cultural. Empresas como a Embrapa e a Fio Cruz foram dadas como exemplo. Em resposta, Gil disse que iria propor uma mudança no edital do concurso para o Ministério da Cultura.

 

Outra questão abordada, foi com relação à banca da Lei Rouanet, que segundo os alunos, avalia todos os projetos sem distinção. Neste momento, um dos alunos propôs a criação de um departamento especial para os graduados em produção cultural, o que daria um diferencial ao produtor. A produtora Vita Christoffeld discorda. “O produtor formado já desenvolve o seu diferencial ao longo do curso”, disse. Vita acredita que a criação do departamento irá desvalorizar o profissional formado.

 

Estiveram presentes na palestra o Reitor da UFF, Cícero Mauro Fialho Rodrigues, o Vice-Reitor Antônio José dos Santos Peçanha e o Coordenador do curso de Produção Cultural Gilberto Gouman.

 

 

 

Nilton Carauta

    Author: Redação

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