Resultado da 122ª CNIC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, CNIC, analisou nesta quarta-feira, dia 19, 318 projetos culturais do Mecenato, mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet. Dos projetos avaliados, 287 foram aprovados para captar recursos, 17 foram indeferidos e outros 14 foram retirados de pauta para nova análise.

 

Estava prevista a análise de 616 projetos culturais, mas devido à ausência de Conselheiros das áreas de Música e Artes Cênicas, 182 projetos não receberam o parecer da CNIC. Todos deverão ser avaliados até a próxima quinta-feira, dia 27.

 

Cerca de 70 processos do Audiovisual também não puderam ser homologados pela Conselheira da área, que realizará a análise nas próximas semanas. A Secretaria do Audiovisual divulgará os outros 46 processos avaliados nesta reunião.

 

A reunião da CNIC aconteceu na sede do Ministério da Cultura. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier, presidiu a mesa, representando o ministro Gilberto Gil. Participaram também os conselheiros Paulo Oliver, de Humanidades, Dino Garcia Carrera, de Artes Cênicas; Saleti Abreu, de Patrimônio Cultural; João de Souza Leite, de Artes Plásticas; além de representantes das entidades vinculadas ao MinC.

 

 

Recorde de projetos apresentados gera sobrecarga no atendimento

 

A grande demanda de projetos apresentados até o fim de setembro gerou uma sobrecarga na entrada e avaliação dos processos e até mesmo no atendimento aos proponentes. Mais de 3 mil projetos foram enviados ao MinC em apenas uma semana. A previsão do Ministério é que mais de 8 mil processos sejam recebidos e analisados até o fim do ano, número bem superior ao de 2004.

 

 

Devido a isso, o MinC está tomando medidas para melhorar a estrutura do Pronac. Dentre estas, está a ampliação do tempo das plenárias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura de dois para três dias. As reuniões acontecerão nos dias 22, 23 e 24 de novembro e 13, 14 e 15 de dezembro.

 

 

 

Está prevista também a instalação de um Call Center especializado no atendimento aos proponentes. A demanda sobrecarregou a atual Central de Atendimento, prejudicando momentaneamente o trabalho das equipes. O atendimento deverá ser normalizado nos próximos dias.

 

 

 

Atualmente, o proponente já pode tirar suas dúvidas e acompanhar o andamento de seu projeto sem precisar entrar em contato diretamente com o MinC. Além das explicações sobre a Lei, o link Apoio a Projetos / Lei Rouanet disponibiliza o passo-a-passo para o ingresso e a prestação de contas de projetos no Mecenato, acompanhamento de projetos on line, formulários, manuais, informações sobre a CNIC, logomarcas, Números da Lei Rouanet, notícias, endereços, documentações e outras informações.

 

Número de Projetos Apresentados:

 

2003 – 4.856

2004 – 5.718

2005 – 5.905 (número atualizado em outubro)

 

Captação Nacional

 

2003 – R$ 431 milhões (recorde)

2004 – R$ 490 milhões (recorde)

2005 – R$ 248,5 milhões (parcial – a maior captação acontece no fim do ano)

 

Captação – primeiros semestres

 

 

2003 – R$ 115,1 milhões

2004 – R$ 148,6 milhões

2005 – R$ 189,4 milhões (Crescimento de 27% em relação a 2004)

 

 

 

 

 

 

 

Informações ao público: (61) 3316-2108/2121/2245/2307/2311 ou fomento@minc.gov.br.

www.brasilcultura.com.br

    Author: Redação

    Share This Post On