Redação Final em proposta da nova Lei de Fomento à Cultura

cultura-lei-bc1O Ministério da Cultura realizou uma reunião ontem, durante todo o dia, para inserir no projeto da Nova Rouanet as sugestões colhidas de cerca de duas mil contribuições da consulta pública. “Nós tratamos a consulta pública não como algo ‘pró-forma’, todas as contribuições estão sendo tratadas de um modo sério”, afirma o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que participou da reunião durante o dia todo.

“Queremos que toda a sociedade brasileira se reconheça nessa nova lei, por isso percorremos diversas capitais realizando encontros para municiar os atores desse processo com informações qualificadas. Reconhecemos que chegar a um consenso é difícil, mas essa reflexão é importante para que as mudanças ganhem legitimidade.”

Além do ministro, participaram da discussão o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy; e os secretários de Incentivo e Fomento à Cultura e de Políticas Culturais, Roberto Nascimento e José Luiz Herencia, respectivamente; além de assessores e representantes das demais Secretarias do ministério.

Os dirigentes do MinC têm percorrido o país para apresentar as mudanças na legislação de incentivo e debater a proposta. Em recente reunião com os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), o secretário Alfredo Manevy destacou a importância que vem sendo dada às sugestões feitas ao texto que institui a Nova Rouanet, tanto pela sociedade civil organizada quanto pelos diversos setores culturais.

Sistematização – Desde o final do mês de março, o Ministério da Cultura vem promovendo debates, colhendo opiniões, divulgando informações por intermédio dos veículos da mídia. No início deste mês, o Grupo de Trabalho criado para consolidar a proposta da nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura esteve reunido durante três dias sistematizar as alterações.

    Author: Redação

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