Prefeitura propõe reduzir ISS.

 

 

 

 

 

A partir de janeiro de 2006, todos os espetáculos relacionados a circo e teatro na cidade de São Paulo deverão recolher 2% do valor bruto das bilheterias como ISS (Imposto sobre Serviços).

É o que propõe o projeto de lei que a Prefeitura de São Paulo encaminhou na última sexta-feira à Câmara Municipal. Os vereadores ainda precisam votar o projeto -a data ainda não definida. Segundo o secretário da Cultura, Carlos Augusto Calil, trata-se da menor alíquota que a Lei Municipal 13.701, de 2003, manda cobrar -o teto é de 5%, conforme legislação federal.

A cobrança foi instituída a partir de janeiro de 2004, mas a gestão passada, do PT, diante de protestos dos artistas, orientou-os a não recolher, até encontrar um caminho alternativo.

Na gestão do PSDB, o prefeito José Serra e Calil optaram por reavaliar as inadimplências de 2004 e o cumprimento da lei em 2005. Em julho, eles receberam comissão de produtores e artistas, como Beatriz Segall e Paulo Autran, que foram pleitear isenção.

A prefeitura decidiu agora pela redução. Além da alíquota a 2%, o projeto de lei estabelece perdão das dívidas de 2004 e 2005.

“Fiquei bastante zangada no início, com a obrigação dos 5%, mas agora a situação está explicada. Segundo a Constituição, não pode haver isenção do ISS”, diz Beatriz Segall.

“A questão não é o quanto, mas a natureza do tributo. Avalio que não se pode colocar o teatro ao lado de bingos e casas noturnas”, afirma o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, o ator Ney Piacentini.

Diversões e lazer
Ontem, em nota oficial, a Secretaria Municipal de Finanças ressalvou que seriam beneficiados “os serviços de diversões, lazer e entretenimento que estejam relacionados a balé, dança, ópera, concerto, recitais e espetáculos teatrais e circenses”.

De acordo com Piacentini, a Conferência Municipal de Cultura 2004 indicou como uma das diretrizes a isenção de impostos para atividades culturais sem fins lucrativos. “O prefeito e sua equipe poderiam refletir melhor sobre o equívoco que foi criado.”

Piacentini afirma que espetáculos apresentados neste ano no Centro Cultural São Paulo já foram obrigados a recolher os 5% do imposto em questão.

    Author: Redação

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