Passagens Aéreas

Termina no dia 7 de outubro o prazo de entrega das solicitações de Passagens Aéreas para participação em eventos culturais a serem realizados nos meses de novembro e dezembro de 2005. A compra das passagens será realizada com recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), mecanismo da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nª 8.313/91), no valor de R$ 200 mil. O resultado da seleção será divulgado no próximo dia 19 de outubro.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC), que gerencia o Programa de Difusão e Intercâmbio Artístico e Cultural, lançou o Edital de Divulgação nº 1, informando os critérios de seleção e a data limite para a entrega de projetos. É a primeira vez que se realiza edital público para a seleção do Programa. Antes, o atendimento era realizado de acordo com a demanda espontânea do público.

“Por meio dos editais, estaremos democratizando ainda mais o acesso, criando critérios transparentes para seleção e aprovação dos pedidos”, explica o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier.

O Programa viabiliza a concessão de passagens para trânsito, no país ou no exterior, para artistas, técnicos e estudiosos da arte e da cultura brasileira. Podem participar brasileiros natos ou naturalizados, estrangeiros com residência permanente no Brasil e pessoas jurídicas de natureza cultural e sem fins lucrativos.

Procedimento
O proponente interessado deverá encaminhar o formulário de solicitação, com o termo de responsabilidade devidamente assinado, e documentação exigida, à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, até o dia 7, considerando a data de postagem.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EDITAL nº 001/2005
Caixa Postal 9622 – Brasília /DF – CEP: 70.312-970

Formulários
Os formulários de Concessão de Passagens estão disponíveis nos programas Word, Open Office e PDF.

Edital de Divulgação nº 001/2005
Seleção Pública de Requerimentos de Passagens Aéreas para participação em eventos culturais no Brasil ou exterior nos meses de novembro e dezembro de 2005. O novo Edital foi publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União de 12 de setembro.

Informações ao público: (61) 3316-2108/2121/2245/2307/2311 ou fomento@minc.gov.br.
Informações à imprensa: (61) 3225-0261 ou imprensa.incentivo@minc.gov.br.

 

 

 

    Author: Redação

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