Nota à Imprensa – Posicionamento oficial do MinC a respeito da publicação Vota Cultura

Nota PúblicaQuanto às críticas injustas feitas ao folder Vota Cultura, cabe a esta Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura esclarecer o seguinte:

Trata-se de uma ação conjunta desenvolvida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados, com o propósito de sensibilizar e mobilizar a sociedade civil em defesa da Cultura Brasileira, com foco nos importantes projetos  que ora tramitam no Congresso Nacional.

Este é, expressamente, o tom do que está no folder: “Já podemos dizer que 2009 é o ano da cultura no Congresso Nacional. Os nossos parlamentares estão analisando vários projetos que podem mudar a política cultural do Brasil. Para que esses projetos representem a visão de toda a sociedade, é importante que você também participe. Acompanhe a discussão, fale com seu parlamentar e envie sugestões. Sua participação é muito importante para colocar a cultura no centro da agenda do país.”

São infundadas as alegações de que o folder tenha características de material de propaganda eleitoral. Trata-se de material de divulgação, voltado para ato solene no Congresso Nacional em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) e do qual se destacam os seguintes aspectos:

a) o folder destaca os dez projetos que “vão mudar a política cultural do Brasil”, pendentes de votação no Congresso Nacional. São propostas de iniciativa de parlamentares, por demanda da sociedade civil e do próprio executivo federal, em torno das quais se congregam todos aqueles que pensam e veem a Cultura como um fator de agregação nacional que transcende as barreiras das ideologias político partidárias.

b) o movimento de apoio a esses projetos constitui uma ação suprapartidária, de união em torno de um grande objetivo nacional. Tal fato está sobejamente demonstrado pela composição da própria Frente Parlamentar, integrada que é por mais de 300  parlamentares das duas Casas e representantes de todos os Partidos Políticos. No folder estão nominalmente citados os Deputados integrantes da Frente.

c) o folder conclama os cidadãos a participar e contribuir para as discussões, sendo chamados a apoiar o parlamentar que vota pela Cultura, o que convenhamos, difere essencialmente de um convite  para votar no parlamentar que apoia a Cultura.

d) a Nota da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, publicada em reação às interpretações equivocadas ou maliciosas que começaram a circular, deixa bem claro o caráter apartidário do ‘Vota Cultura’: trata-se de movimento que congrega parlamentares, tanto de situação como de oposição, unidos em defesa da Cultura Brasileira.

Por tudo isso, o Ministério da Cultura vem a público repudiar veementemente as acusações infundadas com que alguns vem tentando distorcer iniciativa suprapartidária e republicana em defesa da Cultura Brasileira. Mais ainda, absolutamente convencido da correção e dos méritos da iniciativa, pede a participação de todos os brasileiros nas discussões, convidando-os ao envio de sugestões que aprimorem os  projetos de lei, a fim de que a Cultura do Brasil seja, de fato e de direito, de todos os brasileiros, sem distinção de credo, cor, raça, região, sexo ou partido.

Não podemos admitir que a grandeza das propostas em debate para fortalecer a Política Cultural no Brasil seja relegada a segundo plano.

    Author: Redação

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