MP questiona contas da TV Cultura e Vera Cruz no TCE

O Ministério Público do Estado de São Paulo entrou e m abril com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo informações sobre as contas do convênio entre a Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e a Prefeitura de São Bernardo do Campo. Segundo informação do TCE, a representação está em fase de instrução no tribunal – o pedido do MP pode ser deferido ou rejeitado.
O convênio a que se refere o promotor Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, da Promotoria da Cidadania do Ministério Público, é o projeto de revitalização dos estúdios da Vera Cruz, que tinha um gasto previsto de R$ 15 milhões da Secretaria de Estado da Cultura.

Lançado em 1996 pelo então governador Mário Covas e seu secretário de Cultura, Marcos Mendonça, o plano previa a revitalização dos estúdios e a construção de um Centro Cultural na área, com participação da Secretaria de Estado da Cultura, da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), do Ministério da Cultura e da Prefeitura de São Bernardo do Campo.

O Ministério Público questiona alguns gastos do convênio, um deles uma viagem aos Estados Unidos do secretário municipal de Cultura de São Bernardo e um assessor para ‘conhecer estúdios de cinema’ americanos. Para o MP, a interrupção do projeto trouxe prejuízo aos cofres públicos.

Atualmente, as obras da Vera Cruz estão paradas em São Bernardo, mas podem ser retomadas. A companhia aprovou este ano na Lei Rouanet um plano de recuperação do acervo da antiga Vera Cruz, composto de 29 filmes (curtas e longas-metragens), além de trilhas sonoras, fotos e documentários. O valor autorizado para captação pelo Ministério da Cultura foi de R$ 2,1 milhões.

A TV Cultura também obteve autorização da Lei Rouanet p ara captar R$ 3,8 m ilhões em 2005, valor que deverá ser utilizado na recuperação do acervo da emissora.

    Author: Redação

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