Movimento vai fiscalizar concessões de TV

 

 

 

Um grupo de entidades de esquerda está articulando um movimento nacional que buscará a criação de “mecanismos públicos” para fiscalizar a distribuição e a renovação de concessões de canais de TV e rádio.

 

Manifestações populares estão agendadas para 5 de outubro, quando vencem as cinco concessões da TV Globo (São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife) e as da Record, Band, TV Gazeta e TV Cultura em São Paulo, entre outras

 

Já fazem parte do movimento a CUT, a UNE e o MST, além de ONGs atuantes na área de comunicação como o coletivo Intervozes e o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).

 

“A idéia não é fazer caça às bruxas. É mostrar que as concessões não são tratadas como coisa pública e exigir critérios objetivos para a renovação das concessões, como o cumprimento dos princípios constitucionais [a programação deve dar “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas]”, diz Diogo Moyses, do Intervozes.

 

Segundo Moyses, o movimento fará “avaliação sistêmica das concessões”. “Hoje, as concessões são renovadas em bloco [pelo Congresso]. Não há avaliação dos princípios constitucionais. O Ministério das Comunicações apenas checa certidões”, afirma. O Intervozes acaba de fazer estudo que mostra que quase todas as FMs de São Paulo estão irregulares.

 

17/08/07

    Author: Redação

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