Minc Suspende Revistas Patrocinadas pela Monsanto

O Ministério da Cultura determinou a suspensão da distribuição de revistas com textos sobre agricultura, patrocinadas pela Monsanto, empresa líder do mercado de produtos transgênicos no Brasil. A Carta Maior divulgou terça-feira (26) reportagem sobre o tema. As publicações, produzidas com apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, estavam sendo distribuídas em escolas da rede pública estadual da Bahia, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Após a análise do material informativo produzido pelos projetos “Janela Sudeste” e “Janela para o Mundo”, apoiados pelas empresas Coinbra e BrasilPrev por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o Minc avaliou que “os conteúdos editoriais aprovados na proposta original dos projetos não foram totalmente cumpridos”, determinando a suspensão da distribuição das revistas “Horizonte Geográfico” números 89 e 96, os materiais didáticos incluídos nas publicações e os cartazes com os títulos “Soja: o grão que conquistou o Brasil” e “Culturas da Terra no Brasil”.

A Monsanto firmou uma parceria com a editora Horizonte Geográfico para a distribuição de material didático e de publicações sobre agricultura e meio ambiente. Alunos de 5ª à 8ª séries de 5.049 escolas da rede pública já estavam recebendo o material. A parceria foi motivo de denúncia pelo deputado estadual Frei Sérgio Görgen (PT-RS), que viu nela uma tentativa da Monsanto fazer propaganda de seus produtos nas escolas públicas, e de preocupação entre educadores que, através da Rede Brasileira de Educação Ambiental, solicitaram às autoridades federais uma avaliação mais criteriosa do projeto. A editora responsável pela publicação negou que o material estivesse fazendo propaganda da empresa ou de produtos transgênicos. Após avaliar as publicações citadas, o Minc determinou a suspensão de sua circulação. Além disso, os custos das revistas não poderão ser pagos com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

O parecer técnico do Minc
A determinação do Ministério da Cultura está baseada no seguinte parecer técnico, divulgado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura: “o objetivo original dos projetos “Janela Sudeste” e “Janelas para o Mundo” é reunir seus exemplares da revista Horizonte Geográfico e levá-los às bibliotecas das escolas de 1° e 2° grau e públicas dos estados do Sudeste do Brasil, para consulta com o intuito de pesquisa e divulgação da cultura. A revista deve ser usada para ampliar os horizontes dos professores e para permitir aos alunos e pessoas da comunidade local o acesso à cultura brasileira, aos povos e tradições do mundo, ao patrimônio histórico nacional, à arqueologia, paleontologia, para que tenham uma visão interpretativa do ambiente que os cerca”. O parecer diz ainda que, apesar dos objetivos principais dos projetos não terem sido alterados, “as reportagens não foram fiéis aos conteúdos editoriais aprovados”.

Ainda segundo o parecer, “o proponente deveria, antes de editar as revistas, ter solicitado autorização deste Ministério para proceder às alterações”. “Dentre as novas reportagens inseridas sem a devida autorização deste Ministério, estão publicações de matérias relacionadas ao tema agricultura. Na revista Horizonte Geográfico número 89, encontra-se a reportagem ‘O grão que conquistou o Brasil’ (7 páginas), material didático e o cartaz ‘Soja:o grão que conquistou o Brasil’. E na revista de número 96, além da reportagem ‘Afagar a Terra’ (8 páginas), integra o mesmo volume o material didático abordando o manejo para conservação dos solos e o cartaz ‘Culturas da Terra no Brasil’”, diz o parecer. Ele determina ainda que os valores captados para a edição de n° 89 sejam depositados na conta do Fundo Nacional da Cultura. Quanto ao n° 96, em fase de execução, sua circulação deve ser suspensa e os valores captados recolhidos ao mesmo fundo.

Quanto ao projeto “Janela Sul”, que prevê a edição das mesmas revistas para serem distribuídas na região Sul do país, o Minc determinou que as reportagens aprovadas no projeto “Janela Sudeste”, e não publicadas, sejam incluídas no referido projeto. Por fim, o Ministério reitera que “está agindo com rigor para garantir que projetos culturais não sejam usados para outros fins que não os previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura”. Segundo informações da própria Monsanto, a empresa investiu, nos últimos três anos, cerca de US$ 45 milhões em projetos comunitários nos países em que atua. No Brasil, nos últimos quatro anos, foram mais de US$ 600 mil/ano em programas implantados em diversos municípios brasileiros. O apoio à distribuição de material didático e edição de publicações nas áreas da agricultura e meio ambiente faz parte desses programas, apresentados como constituindo o programa de responsabilidade social da empresa.

 

    Author: Redação

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