MinC premiará “empresa amiga da cultura” 2

 

 

Proposta é que profissionais da área cultural elejam os melhores patrocinadores do país; segundo secretário, o prêmio não é para “qualquer empresa”

 

O Ministério da Cultura anunciou que lançará prêmios para as empresas que melhor investirem na área cultural no país. Em cada região do país, os profissionais da área artística elegerão os premiados. O prêmio será um selo, de valor simbólico, que indica a “responsabilidade cultural” da empresa e o reconhecimento por parte dos artistas. Valerá inclusive para empresas que não utilizam leis de incentivo.

“O selo será muito valorizado, como um troféu; […] não é qualquer empresa que vai ser premiada”, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Sérgio Xavier. Entre os critérios, será exigido que a empresa esteja em dia com outras responsabilidades que não apenas a cultural, como as relações com o meio ambiente, o tratamento dos funcionários e o pagamento de impostos.

“Não vale para a empresa que investe em cultura para que se perdoem outros pecados”, diz Xavier. Em alguns aspectos, conta o secretário do MinC, os prêmios se assemelham ao selo “empresa amiga da criança”, da Fundação Abrinq.

O prêmio estará previsto no decreto de nova regulamentação da Lei Rouanet, que deve ficar pronto em algumas semanas. Os critérios de premiação e a forma como a classe artística vai participar ainda não foram fechados; devem ser definidos após a publicação do decreto.

PPP da cultura
Outra medida relacionada ao patrocínio cultural, que o MinC tomará por meio do decreto, é o lançamento de editais em parceria com empresas. O Ministério se propõe a identificar as áreas culturais e regiões do país mais carentes de investimentos. Em seguida, lança concurso público para selecionar projetos que atendam a essas demandas. De outro lado, convida empresas a patrocinarem esses projetos, com benefícios da Lei Rouanet.

A idéia é análoga à proposta do Governo Federal, no âmbito do Ministério do Planejamento, de formar parcerias público-privadas (PPPs) para investimento em áreas estratégicas.

O decreto fará referência a essa possibilidade, mas Xavier não antecipa os detalhes. Adianta apenas que as empresas terão participação na comissão que selecionará os projetos.

 

    Author: Redação

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