Direito de Acesso à Web

 

 

O ministro da Cultura brasileiro, Gilberto Gil, e parlamentares europeus apresentaram, em Bruxelas, uma carta de direitos na internet, que tem como objetivo garantir o acesso a esta tecnologia, sem descuidar de outros aspectos, como privacidade e segurança.

“É muito importante nos unirmos na discussão sobre o futuro das nossas sociedades, por exemplo no que diz respeito a instrumentos estratégicos como a internet”, disse Gil, ao apresentar o documento em uma entrevista coletiva na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O objetivo desta carta de direitos na internet busca não só garantir o livre acesso a novas tecnologias, mas também se ocupar de questões como privacidade, proteção de dados e transações, e a necessidade de regulamentação da rede, eixos do debate nos níveis governamental e privado.

“O governo brasileiro está buscando uma posição sobre a questão, sempre levando em consideração a necessidade de não perder o equilíbrio entre os interesses individual, público e de segurança”, afirmou o ministro, acompanhado dos eurodeputados italianos Umberto Guidoni e Monica Frassoni.

“Como cidadão e artista, quero dizer que é muito importante para a minha geração considerar em profundidade todas estas questões”, acrescentou Gil, em alusão, por exemplo, à utilização de novas ferramentas na música, como a tecnologia digital.

Mas além de sua veia artística, o ministro lembrou a importância de certas políticas governamentais para garantir o desenvolvimento e a igualdade de oportunidades. “O Brasil apóia o livre acesso ao software, assim como o fornecimento de medicamentos necessários para combater doenças como a Aids”, uma política que “está se antecipando a outros países”, destacou neste sentido.

O eurodeputado Umberto Guidoni (esquerda) advertiu, por sua vez, para o risco que existe de que “um monopólio possa controlar” a internet, e afirmou que por isso não se pode confiar em que a rede se administre por si só.

“É necessário garantir o direito de acesso à tecnologia, assim como a questão da privacidade, o direito à livre expressão e a proteção de dados e transações”, afirmou.

Monica Frassoni (Verdes), por sua vez, se referiu à carta como “um passo a mais na luta pela idéia da liberdade global”, em um momento em que os governos insistem mais no aspecto da segurança.

Com sua visita ao Parlamento europeu, Gil encerrou uma viagem de dois dias a Bruxelas, onde se reuniu com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, e outros três comissários europeus, que prometeram apoiar o Brasil em projetos sobre cultura e inovação.

 

 

 

 

 

    Author: Redação

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